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20/03/11

Polêmicas

Estado inicia cadastramento de passe livre para portadores de câncer e acompanhantes

Será iniciado nesta segunda-feira (21) o cadastramento para confecção de carteiras que garantem passe livre para os portadores de câncer e acompanhantes em transporte coletivo viário e aquaviário intermunicipal no Estado. A concessão do benefício atende aos critérios publicados do Diário Oficial do dia 5 de fevereiro de 2011, através de decreto assinado pelo governador […]

17/03/11

Polêmicas

AGU diz que pensão vitalícia a ex-governador é inconstitucional; Na PB, Wilson Braga, Ronaldo Cunha Lima, Maranhão e Cícero recebem o benefício

O pagamento de aposentadoria vitalícia para ex-governadores é inconstitucional, conforme entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU). Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a AGU afirma que o pagamento do subsídio a todos os ex-governadores de Sergipe viola os princípios da moralidade e da impessoalidade, além de violar outros artigos da Constituição. O entendimento […]