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22/08/11

Polêmicas

Tribunal Regional Federal obriga Estado a regularizar distribuição de medicamentos

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu, por unanimidade, julgar  improcedente a apelação do Estado da Paraíba, em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União e o Estado, pedindo a regularização dos serviços de aquisição e distribuição de medicamentos excepcionais (de alto custo). O acórdão, publicado em 15 de julho de […]

22/08/11

Polêmicas

Cooperativa critica a Cruz Vermelha e ameaça encerrar contrato com Hospital de Trauma

A Cooperativa dos Neurocirurgiões, Neurologistas, Cirurgiões Vasculares e Cirurgiões Torácicos do Estado da Paraíba (Neurovasc) anunciou que não vai renovar os contratos de seus médicos com o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, enquanto for mantido o vínculo do hospital com a Cruz Vermelha, organização responsável pela gestão pactuada da unidade com o […]

20/08/11

Polêmicas

Ministério Público investiga possibilidade de uso de CNPJ falso pela Cruz Vermelha

As denúncias contra a organização social Cruz Vermelha, responsável pela administração do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, na capital, não param de chegar. Ontem, o Ministério Público do Trabalho (MPT) foi informado de que a organização estaria usando um número falso do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O procurador-chefe do Trabalho, […]

20/08/11

Polêmicas

Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba nega pedido do governo sobre atos na Defensoria

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, ontem, decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública no sentido de anular todos os atos administrativos praticados pelo governador Ricardo Coutinho no âmbito da Defensoria Pública. A decisão foi proferida pelo presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln, ao negar pedido de suspensão de liminar formulado pelo governo […]