Polêmicas
Em nota oficial, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) rebate declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, sobre a eventual não aplicabilidade da “Lei da Ficha Limpa” nas eleições de 2012. Confira, abaixo, a nota na íntegra. NOTA PÚBLICA As recentes declarações do Eminente ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal […]
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Uma modificação que acaba com a eleição direta no quinto constitucional do Tribunal Regional do Trabalho está sendo arquitetada pelo conselho da OAB-PB. Atualmente na Paraíba, a lista sêxtupla é escolhida por eleições diretas, onde advogados em dia com o órgão exercem direito de voto. Acontece, que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, […]
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O comando do Senado decidiu extinguir o atendimento médico da Casa nos finais de semanas e feriados, o que gerava custos de R$ 3,5 milhões por ano aos cofres públicos. Decisão da Mesa Diretora do Senado estabelece que os médicos da Casa devem atender os funcionários de segunda a sexta-feira, já que os custos eram […]
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O juiz da 1ª Vara Federal da Paraíba suspendeu o segredo de Justiça na ação de improbidade administrativa 0002473-11.2006.4.05.8200 que envolve o senador Cícero Lucena (PSDB). “Quanto ao segredo de justiça, decretado nestes autos sob o fundamento, entre outros, da preservação da imagem dos agentes políticos/públicos envolvidos, os quais poderiam sofrer excessiva exposição na mídia, […]
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Em entrevista ao programa Polêmica Paraíba, apresentado por Nilvan Ferreira e Gutemberg Cardoso na rádio Paraíba FM, o jurista Michael Saliba afirmou que o “jogo”não está perdido e que Wilson Santiago (PMDB) ainda pode reverter a situação e garantir permanência no Senado Federal. “Afirmo com minha experiência de advocacia eleitoral e do Supremo, acho muito […]
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O governador Ricardo Coutinho (PSB) comentou em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (24) a decisão do Supremo Tribunal Federal de que a aplicação lei Ficha Limpa passará a valer apenas a partir das eleições de 2012. “Acho que fez-se justiça. Nenhuma lei pode ser criada para retroagir”, disse. Segundo Ricardo, caso fosse contrária a decisão […]
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O vice-governador do Estado, Rômulo Gouveia (PSDB), comentou na manha de hoje a decisão do Supremo Tribunal Federal pela não aplicação da lei Ficha Limpa para as eleições de 2010. Para ele, seria um absurdo caso o entendimento da Corte fosse contrário. “Acho que o entendimento é o comprimento da Constituição, pois a lei Ficha […]
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Beneficiado pelo julgamento de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) comemorou a recuperação de seu mandato no Senado, que havia perdido no ano passado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Louvado seja Deus! Saberei honrar este mandato”, comemorou em sua página no Twitter. Cássio vai ocupar a cadeira […]
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O Tribunal de Contas do Estado acatou denúncia feita pelo ex-deputado Expedito Pereira sobre irregularidades na gestão do prefeito de Bayeux, Jota Júnior. Os fatos denunciados abrangem a possível existência de superfaturamento no fornecimento de materiais e serviços, bem como a cobrança de serviços não executados pela Empresa STELRE – Construções Ltda, e pagos pela […]
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O deputado e ex-BBB Jean Wyllys (PSOL-RJ) informou à Comissão de Direitos Humanos da Câmara ter recebido ameaças de morte. “Desde que comecei o trabalho de reestruturar a frente parlamentar pela cidadania LGBT e comecei a publicar na imprensa que proporia uma PEC que estende o direito do casamento civil aos homossexuais, venho recebendo sistematicamente […]
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Prego batido e ponta virada: Cássio é senador, representante da Paraíba, após a decisão dos ministros do STF, que enterrou a aplicação da Lei Ficha Limpa, para as eleições do ano passado. Cássio, agora, mais do que nunca, zera o jogo com a Justiça Eleitoral, ressurge por cima, oxigena, na população, o sentimento de que […]
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O STF (Supremo Tribunal Federal) anulou nesta quarta-feira a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Com o voto do ministro Luiz Fux, o Supremo formou entendimento de que a lei não poderia ter sido aplicada na última eleição por causa do chamado princípio da anualidade. Com isso, Cássio Cunha Lima (PSDB), o […]
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Em coluna multimídia, o radialista Gutemberg Cardoso, apresentador do programa Polêmica Paraíba, fala sobre falhas no governo estadual e alerta: “Governo de Ricardo Coutinho começa com a cara sisuda”. Confira a coluna: [audio:http://www.jornaldaparaiba.com.br/polemicapb/site/wp-content/uploads/2011/03/Gutemberg-Cardoso-Coluna-Multimídia.mp3]
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O advogado Marcelo Weick declarou ao um portal de notícias do Estado da Paraíba que é contra a retroatividade da lei complementar 135/2010 (Ficha Limpa). O advogado reconheceu que a discussão é polêmica, destacou o papel importante da lei no avanço da Democracia, na legalidade administrativa, mas afirmou que tem sérias restrições a retroatividade da […]
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Após tomar conhecimento de que a Capital paraibana está entre as piores do país no quesito transparência pública, a vereadora Eliza Virgínia (PSDB) revelou em entrevista na manhã de hoje (23) na Câmara Municipal de João Pessoa, que os próprio vereadores possuem dificuldades em acompanhar os atos do prefeito Luciano Agra (PSB), como também em […]
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O vereador Fernando Milanez (PMDB) informou à reportagem do Polêmica Paraíba que, ainda esta semana, irá ao Ministério Público Estadual cobrar do procurador Oswaldo Trigueiro a quebra de sigilo nas investigações que envolvem a Prefeitura Municipal de João Pessoa. Milanez lembrou que foi acusado, segundo ele injustamente, de ser um dos mentores do polêmico caso […]
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Os integrantes da Executiva Nacional do PMDB aprovaram nesta terça-feira, por unanimidade, a prorrogação do mandato da atual direção do partido até 2013. Os mandatos das executivas estaduais também foram estendidos. Na Paraíba, o diretório continuará nas mãos de Antônio Sousa, homem da confiança do ex-governador José Maranhão. Outra decisão tomada pelo PMDB é a […]
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EXCLUSIVO: As capitais brasileiras, na grande maioria, vão mal no quesito transparência orçamentária, fundamento básico da democracia que permite ao cidadão fiscalizar os gastos públicos. Pesquisa divulgada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que 70% das 27 capitais estaduais obtiveram classificação “péssima”, “ruim” ou “medíocre”. Nenhuma alcançou nota excelente, acima de 80 pontos. Apenas […]
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Os herdeiros do ex-prefeito de Sousa Salomão Gadelha terão de arcar com o pagamento de uma multa de R$ 2.805,10 aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado em 29 de agosto de 2009, quando o ex-prefeito ainda estava vivo. Ele morreu em um acidente automobilístico, em novembro de 2010. Em vista do falecimento, a multa […]