Polêmicas
A Prefeitura de João Pessoa apresentou no último dia 21, perante o Tribunal de Contas da União (TCU), comprovante de transferência referente à devolução dos recursos da conta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que foram usados indevidamente na construção da Estação Cabo Branco – Ciências, Cultura e Artes. O processo, que […]
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A votação da medida provisória178/2011, que ficouconhecida como a “MP daCruz Vermelha”, será realizadapor maioria simples. O parecersobre o quórum foi dadoontem, pela ProcuradoriaJurídica da Casa da AssembleiaLegislativa e deverá serdivulgado no Diário do PoderLegislativo (DPL) na segundafeira(3). A MP, de autoria do PoderExecutivo, institui o Programade Gestão Pactuada e dispõesobre a qualificação deOrganizações Sociais […]
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O movimento ‘Corrupção:Cada Não, Conta’, que utiliza vassouras recicláveis paraprotestar contra a corrupção,estará na Paraíba no início do mês de outubro para cobrar dos deputados, vereadores e dos gestores estadual e municipal atitudes que combatam irregularidades com o dinheiro público. O movimento teve início no Rio de Janeiro com organização da ONG Rio de Paze […]
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O conselheiro Nominando Diniz foi escolhido através desorteio para ser o relator do recursomovido pelo governo estadual,no Tribunal de Contasdo Estado(TCE), contra a decisãodo conselheiro Umberto Porto, que determinou no dia16 de agosto a suspensão dapermuta do terreno da Acadepol.Nominando, que estavaontem, no Acre participandode um evento do Tribunal de Contas daquele Estado, revelouque somente […]
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A Câmara Municipal deBayeux vai passar a ter 17 vagaspara as eleições de 2012.Ontem, em sessão extraordinária,os dez membros da Casaaprovaram por unanimidade aEmenda à Lei Orgânica do Município02/2011 que amplia onúmero de cadeiras no legislativo.A iniciativa segue o quedetermina a Emenda Constitucional58, oriunda da chamadaPEC dos Vereadores. O presidente da Câmara,Roni Alencar (PMN), ressaltouque […]
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Um novo seminário paradiscutir os prejuízos que aParaíba pode amargar coma aprovação das propostasapresentadas no projeto deLei Orçamentária Geral daUnião (OGU) será realizadopela Assembleia Legislativa. A sugestão, acatada pelos demaisparlamentares, foi do coordenadorda agenda positivada Casa de Epitácio Pessoa, odeputado Francisco de AssisQuintans (DEM). A reduçãodos valores nas emendas parlamentaresé uma das principaispreocupações. Nesse caso,a […]
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O PolêmicaPB de hoje (30) entrevistou o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) que falou sobre as eleições do próximo ano. Ele afirmou que não vê problema nenhum em subir no mesmo palanque com ex-governador José Maranhão (PMDB). Durante a entrevista, o deputado voltou a defender o pacto pela Paraíba e reafirmou que vai apoiar o […]
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O PolêmicaPB de hoje (30) entrevistou Giucélia Figueiredo que foi nomeada delegada do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba. Ela defende que o PT tenha candidatura própria em todos os municípios do Estado nas eleições do próximo ano e disse que está à disposição do partido para disputar a prefeitura de Bayeux. Confira a entrevista […]
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O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), disse nesta sexta-feira (30) que o seu partido deve escolher até o final do ano o nome que vai brigar para lhe suceder nas eleições de 2012. A afirmação do chefe do executivo campinense foi dada após a Convenção Municipal do PMDB, realizada na sede […]
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Depois de muito aperto o governo do Estado conseguiu equilibrar as finanças. É o que revela o balancete da Controladoria Geral do Estado (CGE) publicado no Diário oficial desta sexta-feira (30). O balancete, que corresponde ao período de janeiro a agosto de 2011, revela que as medidas tomadas pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) resultaram em […]
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Após o deputado Janduhy Carneiro (PPS) ter anunciado que rompeu com o Governo, o deputado Anísio Maia (PT) concedeu entrevista à reportagem do PolêmicaPB. Ele falou sobre a decisão de Janduhy e disse que o Governo confessou que queria a presidência da Comissão de Constituição e Justiça para poder cometer ilegalidades. “O Governo quer o […]
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O Tribunal Regional Eleitoral confirmou que dois partidos na Paraíba estão em situação irregular a uma semana do prazo final para filiações partidárias e transferência de domicílio eleitoral de candidatos. Dos 28 partidos existentes na Paraíba, dois estão em situação irregular: PCB e o PCO. Os filiados aos partidos que desejarem concorrer às eleições no […]
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O vereador Bruno Farias, líder da base governista na Câmara Municipal de João Pessoa, conversou com a reportagem do PolêmicaPB e falou sobre a reunião do Partido Popular Socialista da Paraíba (PPS) realizada na noite de ontem (29) no diretório de João Pessoa . Ele confirmou a reunião, mas negou que na pauta teriam sido […]
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A situação do ex-prefeito do município de Aparecida, José Alves de Sousa, se agravou juridicamente após sucessivas entregas de atestados médicos junto ao sistema presidiário da Colônia Penal Agrícola de Sousa. De acordo com informações, o juiz estranhou o caso e resolveu que ao invés de se apresentar apenas no período noturno e nos fins […]
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A bancada de oposição na Assembleia Legislativa conseguiu ficar com a maioria na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a responsabilidade por outdoors com fotos de deputados que votaram contra a permuta da Acadepol. Os integrantes foram indicados nesta sexta-feira (30) e a CPI deve ser instalada na próxima semana. O presidente da […]
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O juiz Cláudio Antônio de Carvalho Xavier, da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, declarou extinta a punibilidade da ex-prefeita Cozete Barbosa na ação penal eleitoral nº 46/2011. Parte da sentença foi publicada na edição do diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral desta sexta-feira (30). “Julgo extinta a punibilidade da ré Cozete Barbosa Loureiro Garcia […]
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A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar no habeas corpus impetrado em favor do prefeito do Lastro, José Vivaldo Diniz (PDT). Ele pretendia anular os efeitos da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que o condenou as penas de três anos e dois […]
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Relatório da Corregedoria Nacional de Justiça, produzido com base nas inspeções feitas em oito estados brasileiros, revela o grau de dificuldade que as corregedorias e outras instâncias da Justiça nos estados demonstram para punir seus magistrados. Num dos casos citados, ocorrido em Pernambuco, a pena de censura (uma das mais leves), aplicada a um juiz […]
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Agradou-me ouvir o prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo, anunciar que o seu PSD vai colocar na pauta prioritária do Congresso a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte. Será uma Constituinte revisora, conforme adiantou no lançamento oficial do novo partido, anteontem em Brasília. E será convocada através de Proposta de Emenda à Constituição (Pec). A […]
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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou a tentativa de setores do Judiciário para esvaziar o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Para ele, trata-se de um “retrocesso corporativista”. “Por que criaram o CNJ? Porque havia a sensação generalizada de que os mecanismos normais não funcionavam por causa do corporativismo”, disse. Segundo o […]