O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social X (antigo Twitter) nesta sexta-feira (30). Por ordem do magistrado, a Anatel (Agência Brasileira de Telecomunicações) começou a notificar mais de 20 mil provedoras de internet para interrupção das atividades da plataforma.
Há um precedente já estabelecido pelo próprio Moraes, que, em março de 2022, determinou o bloqueia do Telegram no Brasil. O argumento que embasa o ofício de suspensão da rede é o de que, sem representantes no país, há o risco de a empresa deixar de cumprir determinações da Justiça brasileira.
Uma eventual decisão do STF, ainda que monocrática, deve obter um aval posterior dos demais ministros da corte. O pedido de bloqueio é intermediado pela Anatel, responsável por informar os provedores de internet sobre a decisão judicial. Com a ordem, o cumprimento do bloqueio por parte dos provedores é obrigatório, e passível de sanção na Justiça.
O X vai acabar?
A plataforma X não vai acabar, mas o acesso ao site no território brasileiro vai ser bloqueado a qualquer momento a mando de Alexandre de Moraes.
Assim que Moraes ordenou a suspensão da rede social, a Anatel já começou a notificar os provedores de internet. O órgão funciona como um intermediário entre o Poder Judiciário e as empresas.
Por que o X vai ser bloqueado?
Alexandre de Moraes e o dono da rede social, Elon Musk, estão em embate público desde abril. Neste mês, contudo, a situação chegou ao limite. Em 17 de agosto, Musk anunciou a retirada dos escritórios do X no país. Na quarta-feira (28), Moraes intimou a empresa a indicar, em 24h, um representante legal no Brasil.
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O X confirmou que não fez a indicação do representante no tempo estipulado. Com o descumprimento da determinação, o bloqueio do serviço foi ordenado por Moraes, com base no precedente estabelecido pelo próprio ministro.
Por que o X vai saiu do Brasil?
A ausência de representantes do X no Brasil fez com que, sob a ameaça do descumprimento de sanções judiciais, fosse determinado o bloqueio da rede no país.
O que é VPN?
Moraes decidiu que quem tentar usar uma tecnologia de rede privada virtual conhecida como VPN para acessar o X pode receber uma multa diária de R$ 50 mil.
O VPN simula a localização de um usuário em outro país, e com isso qualquer pessoa pode acessar um conteúdo que está restrito geograficamente no país dela. O VPN é muito usado para o acesso a serviços de streaming, sites ou outras plataformas que têm conteúdo limitado a certos países.
Com o VPN, o endereço de IP que identifica a localização geográfica de uma pessoa é substituído pelo endereço IP do servidor VPN. Dessa forma, é possível que uma pessoa no Brasil consiga acessar sites que só estão disponíveis nos Estados Unidos, por exemplo, visto que as páginas vão entender que o usuário reside nos EUA.
créditos: R7
