Nesta terça
O deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) participa nesta terça-feira (12) da programação intensa dos 62 anos de emancipação política do município de Santa Helena.
Destaque
Nesta segunda-feira (11) o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) prestigiou o anúncio do governador João Azevêdo (PSB) da licitação que resultará na construção da ponte que irá ligar os municípios de Santa Rita, Cabedelo e Lucena. A solenidade aconteceu no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural. O parlamentar, líder do bloco da maioria na Assembleia […]
educação
Foram aprovados pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) os requerimentos protocolados pelo gabinete do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), que solicitam intervenções por parte da Secretaria de Estado da Educação (SEE) em escolas dos municípios de Poço Dantas, São João do Rio do Peixe e em Gurjão. As matérias foram aprovadas durante sessão ordinária desta terça-feira (05) e atendem a pedidos da população dessas cidades.
Consumidor
De autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (05) a Lei 12.939/23. A matéria estabelece medidas de segurança para entregadores de aplicativo e usuários desse tipo de serviço na Paraíba, no que diz respeito aos condomínios verticais.
Lei
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) essa semana a Lei 12.913/23, que dispõe sobre a divulgação dos números do Disque Denúncia Nacional, Estadual e da Central de Atendimento à Mulheres Vítimas de Violência nas contas de gás, água e energia elétrica na Paraíba.
Respeito e parceria
Mais dois deputados estaduais do partido Republicanos solicitaram licença da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Após Branco Mendes e Jutay Menezes se licenciarem, desta vez a deputada Danielle do Vale e o deputado Michel Henrique deram entrada no pedido de licença. Com isso, a estadia dos deputados Alexandre de Zezé e Silvia Benjamin será prolongada na Casa de Epitácio Pessoa.
Consumidor
Durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (29), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 1.255/23, que institui a Política Pública Estadual de Combate ao Superendividamento. A matéria é de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) e é fruto do trabalho da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor, a qual o parlamentar é presidente.
No mês da Black Friday
Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizada na tarde desta terça-feira (28), os membros aprovaram o PL 1.255/23. A matéria, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), institui a Política Pública Estadual de Combate ao Superendividamento.
Em Patos
Nesta terça-feira (21) a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou mais uma sessão ordinária itinerante no interior. Dessa vez a cidade de Patos sediou as atividades legislativas. Em sua fala para a população da região, o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) destacou o trabalho dos profissionais que atuam no Hospital do Bem, o único hospital […]
desenvolvimento
Nesta segunda-feira (20) o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) participou da programação do Dia de Cuidar da Saúde do Homem, promovido pela Polícia Militar da Paraíba. O evento aconteceu no Comando Geral da PM, em Ponta de Campina.
Consumidor
Essa semana a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 4.190/2023. A matéria legislativa, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) obriga as concessionárias de serviços públicos do Estado da Paraíba a oferecer a opção de pagamento imediato antes da suspensão dos serviços de água, energia elétrica e gás. O parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor, comemorou a aprovação do texto por unanimidade.
Audiência Pública
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) irá promover uma audiência pública para discutir o tratamento de câncer nas unidades de saúde referência no Estado. O requerimento, aprovado em plenário, essa semana, foi de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) e a sessão deverá acontecer na primeira semana de dezembro.
PL
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (14) os deputados aprovaram o PL 900/2023, que assegura o acréscimo de 5% na nota final de concursos públicos e vestibulares para doadores de sangue na Paraíba. O Plenário também foi favorável ao PL 4.190/2023, que garante a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos do Estado da Paraíba a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço.
novembro azul
A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou na tarde desta terça-feira (07) uma audiência pública. Na ocasião, o secretário de Saúde do Estado, Jhonny Bezerra, apresentou o relatório de atuação da pasta no último quadrimestre e ouviu os parlamentares presentes sobre as demandas que precisam ser priorizadas por parte da Secretaria.
nessa segunda
Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizada na tarde desta segunda-feira (06), os membros aprovaram o PL 1.166/2023. A matéria legislativa dispõe sobre a realização de entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativo em condomínios verticais na Paraíba e retira a exigência, por parte do consumidor, desses profissionais precisarem subir até os apartamentos para realizarem as entregas.
aplicação da leii
Na tarde desta quarta-feira (01) o Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) esteve lotado durante a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.
No mês da Black Friday
Com o objetivo de melhorar as relações de consumo no Estado, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) lança, nesta quarta-feira (01), a partir das 14h, a Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.
na ALPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) lança na próxima quarta-feira (25) a Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor. A solenidade acontecerá às 16h, no Plenário José Mariz. O presidente da Frente, o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) antecipou que um dos objetivos principais nesse primeiro momento é trabalhar na elaboração de matérias legislativas que possam ajudar os paraibanos a sair da situação de endividamento.
Emendas
Nesta terça-feira (10), o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) participou da solenidade de apresentação dos investimentos por meio de emendas impositivas da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O evento aconteceu no auditório da PBPrev, em João Pessoa. O parlamentar garantiu mais de R$6,7 milhões em recursos para 19 municípios paraibanos, por meio de emendas de seu gabinete e também de solicitações feitas ao deputado federal Wilson Santiago (Republicanos), via Piso da Atenção Básica (PAB).
Autoria de Wilson Filho
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (04), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 775/23, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos). O texto da matéria, aprovada por unanimidade, garante às pessoas com deficiências e/ou com sofrimentos psíquicos o direito de se fazer acompanhar por animal de assistência emocional em estabelecimentos públicos, privados e no transporte coletivo, no âmbito do Estado da Paraíba.