Lei de Wilson Filho
Publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (05) a Lei 35/2024, que reconhece o tradicional São João Vespertino do município de Borborema, no Brejo paraibano, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado. A Lei é de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), que tem ampla atuação na cidade.
NESTA QUINTA
Foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (04) mais duas leis de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) que beneficiam os consumidores paraibanos. A Lei 13.012/23, que já está em vigor, garante alternativa física para identificação em planos de saúde que exigem o uso de aplicativo ou token antes de liberar o uso dos serviços que oferecem. A Resolução 2.180/23, por sua vez, trata da divulgação da legislação paraibana sobre normas de proteção e defesa do consumidor.
A partir das 20h
O mês de janeiro é conhecido pelas festas de verão na região metropolitana de João Pessoa e existe uma lei estadual que garante o embarque fora do ponto de ônibus para mulheres, a partir das 20h. A Lei 11.868/21 é de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor e tem uma atuação expressiva em defesa das paraibanas na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Eleições
Durante um evento em comemoração ao Dia da Enfermagem, realizado no último sábado (20), o prefeito de Umbuzeiro, Nivaldo Araújo, anunciou ao seu grupo político que o nome para sucedê-lo nas Eleições 2024 é Fernanda Moraes.
Defesa do consumidor
Já está em vigor a Lei 13.001/23, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), que institui a política pública de combate ao superendividamento na Paraíba. A matéria legislativa faz parte da atuação de Wilson enquanto presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor e foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (20).
Em defesa das paraibanas
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a Lei 12.969/23, que institui o Programa de Formação Continuada de Lideranças Femininas na Administração Pública da Paraíba. A matéria é de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) e já está em vigor. O parlamentar falou sobre a motivação da lei e como foi construída.
PL
Mesmo tendo tirado licença da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para tratamento médico por 121 dias, o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) acumula bons números de atuação parlamentar em 2023. Foram mais de 185 proposições protocoladas na Casa de Epitácio Pessoa, só até esta quarta-feira (13), entre Projetos de Lei, Projetos de Resolução, Requerimentos, Recursos, solicitações de sessões especiais e emendas da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Nesta terça
O deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) participa nesta terça-feira (12) da programação intensa dos 62 anos de emancipação política do município de Santa Helena.
Destaque
Nesta segunda-feira (11) o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) prestigiou o anúncio do governador João Azevêdo (PSB) da licitação que resultará na construção da ponte que irá ligar os municípios de Santa Rita, Cabedelo e Lucena. A solenidade aconteceu no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural. O parlamentar, líder do bloco da maioria na Assembleia […]
educação
Foram aprovados pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) os requerimentos protocolados pelo gabinete do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), que solicitam intervenções por parte da Secretaria de Estado da Educação (SEE) em escolas dos municípios de Poço Dantas, São João do Rio do Peixe e em Gurjão. As matérias foram aprovadas durante sessão ordinária desta terça-feira (05) e atendem a pedidos da população dessas cidades.
Consumidor
De autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (05) a Lei 12.939/23. A matéria estabelece medidas de segurança para entregadores de aplicativo e usuários desse tipo de serviço na Paraíba, no que diz respeito aos condomínios verticais.
Lei
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) essa semana a Lei 12.913/23, que dispõe sobre a divulgação dos números do Disque Denúncia Nacional, Estadual e da Central de Atendimento à Mulheres Vítimas de Violência nas contas de gás, água e energia elétrica na Paraíba.
Respeito e parceria
Mais dois deputados estaduais do partido Republicanos solicitaram licença da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Após Branco Mendes e Jutay Menezes se licenciarem, desta vez a deputada Danielle do Vale e o deputado Michel Henrique deram entrada no pedido de licença. Com isso, a estadia dos deputados Alexandre de Zezé e Silvia Benjamin será prolongada na Casa de Epitácio Pessoa.
Consumidor
Durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (29), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 1.255/23, que institui a Política Pública Estadual de Combate ao Superendividamento. A matéria é de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) e é fruto do trabalho da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor, a qual o parlamentar é presidente.
No mês da Black Friday
Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizada na tarde desta terça-feira (28), os membros aprovaram o PL 1.255/23. A matéria, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), institui a Política Pública Estadual de Combate ao Superendividamento.
Em Patos
Nesta terça-feira (21) a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou mais uma sessão ordinária itinerante no interior. Dessa vez a cidade de Patos sediou as atividades legislativas. Em sua fala para a população da região, o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) destacou o trabalho dos profissionais que atuam no Hospital do Bem, o único hospital […]
desenvolvimento
Nesta segunda-feira (20) o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) participou da programação do Dia de Cuidar da Saúde do Homem, promovido pela Polícia Militar da Paraíba. O evento aconteceu no Comando Geral da PM, em Ponta de Campina.
Consumidor
Essa semana a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 4.190/2023. A matéria legislativa, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) obriga as concessionárias de serviços públicos do Estado da Paraíba a oferecer a opção de pagamento imediato antes da suspensão dos serviços de água, energia elétrica e gás. O parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor, comemorou a aprovação do texto por unanimidade.
Audiência Pública
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) irá promover uma audiência pública para discutir o tratamento de câncer nas unidades de saúde referência no Estado. O requerimento, aprovado em plenário, essa semana, foi de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) e a sessão deverá acontecer na primeira semana de dezembro.
PL
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (14) os deputados aprovaram o PL 900/2023, que assegura o acréscimo de 5% na nota final de concursos públicos e vestibulares para doadores de sangue na Paraíba. O Plenário também foi favorável ao PL 4.190/2023, que garante a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos do Estado da Paraíba a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço.