Projeto de lei
Projeto de Sílvia Benjamin proíbe agressores e familiares de publicarem nome ou imagem de mulheres vítimas de feminicídio
A deputada estadual Sílvia Benjamin (Republicanos) se destaca na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pela dedicação à defesa das mulheres paraibanas. A parlamentar é autora do Projeto de Lei 1560/2023, que tramita na Casa de Epitácio Pessoa e prevê a proibição da utilização do nome ou imagem de mulheres vítimas de feminicídio ou violência doméstica, […]