prestígio
A propositura do Voto de Aplauso no TJ-PB foi do desembargador José Ricardo Porto e a sessão foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides
Líder de Maranhão na ALPB
“Um homem que tinha na sua essência o dom de ajudar quem mais precisa"
Opinião
Será que tudo isto é obra do místico “destino”, ou estava “escrito nas estrelas”? O que tramam os astros para 2022?
mais de 15 dias
O ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Vital do Rêgo, garantiu que o órgão irá tomar providências para punir os responsáveis pelo apagão que, há mais de 15 dias, tem deixado a população do estado do Amapá às escuras; e também vai identificar os responsáveis, para que a população seja ressarcida dos […]
na mira
A cartada mais recente atingiu o ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União. Ele foi acusado pelos procuradores de favorecer empreiteiros em troca de propina na época em que era senador e presidia a CPMI da Petrobras, em 2014.
"Ombro a ombro"
Denúncia foi aceita pela Justiça Federal nesta segunda-feira (31). Ministro foi denunciado pela força-tarefa no dia 25 de agosto.
Inquérito
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou a abertura de inquéritos com base na delação premiada do ex-governador Sergio Cabral, assinada com a Polícia Federal, a pedido do procurador-geral da República Augusto Aras, e que implicaria ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), incluindo Vital do Rêgo.
Determinação
O ministro paraibano Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União, determinou que o governo Jair Bolsonaro cesse imediatamente a destinação de recursos de publicidade para sites e canais que promovam atividades ilegais ou cujo conteúdo não tenha relação com o público-alvo de suas campanhas. A decisão, de caráter cautelar (preventivo) foi tomada após a Folha de S. Paulo revelar em maio que averba oficial da propaganda da reforma da Previdência irrigou sites e canais na internet de jogo do bicho, em russo e infantis., As informações constam de planilhas da antiga Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República), agora abrigada no recriado Ministério das Comunicações.
Falta de estratégias
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o relatório do ministro paraibano Vital do Rêgo Filho, em que ele faz um alerta ao Governo Federal em relação à falta de estratégias para combater a pandemia do novo coronavírus. A aprovação ocorreu por unanimidade.
Resoluções
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, cinco novos normativos que pretendem automatizar, racionalizar e ganhar efetividade em trâmites processuais. As normas foram aprovadas na sessão plenária do dia 22 de abril.
investimentos
Após figurar como o 6º senador mais atuante do Brasil em 2019, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) aproveitou os primeiros dias deste ano de 2020 para destacar suas expectativas em relação ao trabalho no Senado Federal e renovar seus compromissos com os 223 municípios da Paraíba, com foco no desenvolvimento e no bem […]
homenagens
Ao presidir, no Senado Federal, a primeira sessão de entrega da Comenda Zilda Arns a personalidades nacionais e instituições que atuam em favor da proteção da criança e do adolescente no Brasil, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) prestou homenagem aos 250 anos de criação da Catedral de Nossa Senhora da Conceição, em Campina […]
prisão negada pelo supremo
A Polícia Federal pediu ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a prisão temporária da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT), dos ex-senadores Eunício Oliveira (MDB-CE) e Valdir Raupp (MDB-RO) e do ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU). Os pedidos – negados por Fachin – foram formulados no âmbito de um inquérito […]
investigações da PF
"Não configura nenhuma medida extravagante ou derivada do que alguns setores costumam chamar de “operação”, apenas para confundir e impressionar a opinião pública"
investigação junto ao STF
A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin
DECISÃO
A decisão tem caráter provisório, pendente de análise por parte do plenário do TCU.
produção
Veneziano afirmou que os Estados, de uma maneira geral, mais especialmente os das regiões Norte e Nordeste, padecerão com esses cortes orçamentários: “Nós sabemos o quanto é importante investir naquilo que é técnico, no que é avanço científico e o Governo Federal age com insensibilidade também nessa área e vai na contramão do desenvolvimento”.
“Missão Honrosa”
Após a definição de presidente e vice, os Senadores que compõem o Conselho de Ética elogiaram as escolhas, parabenizando Jayme Campos e Veneziano Vital, e desejando sucesso na missão.
pautas
Dentre os pleitos da Paraíba apresentados ao ministro estão o retorno do convênio dos carros-pipa para algumas regiões do Estado que ainda dependem deste modo de abastecimento; a liberação de recursos para a conclusão da Barragem de Retiro, que está num cronograma de execução bem agilizado; e a liberação de recursos da Caixa Econômica Federal, ordem de R$ 20 milhões, para um suporte financeiro à obra do canal Acauã-Araçagi.
audiência pública
A Audiência também debateu sobre o ‘Future-se’, do Ministério da Educação, relativo a novas formas de financiamento das universidades federais, em especial o incentivo à participação de recursos privados como parte das receitas disponíveis as instituições, bem como debater as suas consequências, como eventuais paralisações e contingenciamento de recursos.