Congresso Nacional
Veto contra criminalização de fake news: veja o voto dos parlamentares paraibanos
O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impede a punição a atos de “comunicação enganosa em massa”. Dos parlamentares paraibanos, seis votaram pela manutenção do veto e dois pela derrubada. A tipificação de crimes contra o Estado democrático estava prevista no Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que gerou […]
