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TRE-PB mantém indeferimento de registro de candidatura de ex-deputado em Campina Grande

Eleições municipais

TRE-PB mantém indeferimento de registro de candidatura de ex-deputado em Campina Grande

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu manter, por 4 votos a 1, o indeferimento do registro de candidatura para vereador em Campina Grande do ex-deputado estadual Robson Dutra. A decisão manteve o entendimento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, com base na Lei 64/90, que estabelece casos de inelegibilidade. “Recurso desprovido, nos termos do […]