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Assembleia Legislativa da Paraíba discute retorno das aulas presenciais e vacinação de profissionais da educação

Audiência Pública

Assembleia Legislativa da Paraíba discute retorno das aulas presenciais e vacinação de profissionais da educação

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nesta quinta-feira (25), para debater o retorno às aulas presenciais nas redes de ensino pública e privada do Estado. A reunião, proposta pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, permitiu aos participantes discutir protocolos de prevenção à covid-19, parâmetros para o ensino remoto, além […]
ALPB aprova multa de até R$ 10 mil para quem ‘furar fila’ na vacinação contra covid-19

Sessão extraordinária

ALPB aprova multa de até R$ 10 mil para quem ‘furar fila’ na vacinação contra covid-19

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (23), multa de até R$ 10 mil para aqueles que desrespeitarem os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde para a vacinação contra a covid-19. A Casa de Epitácio Pessoa aprovou ainda a realização de homenagem ao senador José Maranhão. O texto, de […]
Projeto de Wilson Santiago propõe multa de até 100 salários mínimos para quem cometer irregularidades na vacinação

simulações da vacinação

Projeto de Wilson Santiago propõe multa de até 100 salários mínimos para quem cometer irregularidades na vacinação

A certeza de receber a vacina contra a Covid-19 se tornou uma incógnita para muitos brasileiros após o surgimento de denúncias que demonstram apenas simulações da vacinação, que teriam como objetivo o desvio dos imunizantes. Diante dessa realidade, o deputado federal Wilson Santiago (PTB/PB), apresentou nesta segunda-feira (22), o projeto de lei n.517/2021 que obriga os profissionais de saúde a exibirem a quantidade do imunizante a ser aplicado no usuário. O texto também recomenda mostrar a seringa vazia após o término do procedimento.
'IMPORTANTE É A COMPREENSÃO': prefeitos concordam com toque de recolher na Região Metropolitana, diz Vitor Hugo

Coronavírus

'IMPORTANTE É A COMPREENSÃO': prefeitos concordam com toque de recolher na Região Metropolitana, diz Vitor Hugo

Os prefeitos da região metropolitana defenderam, nesta segunda-feira (22), que o toque de recolher a ser decretado pelo Governo da Paraíba, possa valer para todas as cidades que compõem a grande João Pessoa. A medida deve ser instituída em decreto estadual como forma de evitar a propagação do novo coronavírus. O acordo ocorreu em reunião com o prefeito Cícero Lucena, no Paço Municipal.
TRF5 indefere pedido da PMJP para não divulgar dados de vacinados de grupos prioritários

vacinação

TRF5 indefere pedido da PMJP para não divulgar dados de vacinados de grupos prioritários

Em decisão proferida nessa quarta-feira (17/2), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) indeferiu o pedido de suspensão de liminar, feito pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, para não ser obrigada a divulgar dados mais específicos das pessoas vacinadas contra a covid-19 pelo município. Com a negativa do Tribunal, mantém-se a determinação da Justiça Federal para que o município disponibilize na internet as informações e os dados relativos ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, em especial a relação de nomes, datas e locais da imunização, com CPF (parcialmente encoberto), cargo, função e setor de trabalho, com identificação do grupo prioritário a que pertencem as pessoas já vacinadas, data da vacinação, número de lote da vacina aplicada, bem como o agente público responsável pela vacinação, com alimentação das informações em, no máximo, 48 horas.