Comprovante de vacinação contra a Covid-19 no município do Rio de Janeiro com a vacina da Pfizer.

Decisão

STJ nega pedido para suspender ‘passaporte da vacina’

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (21) o pedido do deputado Cabo Gilberto (PSL) para suspender o ‘Passaporte da Vacina’ na Paraíba. A decisão foi do ministro Mauro Campbell Marques. A lei que institui o passaporte foi sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania) e publicada na edição do último dia 14 do Diário Oficial do Estado (DOE). O pedido de suspensão da […]