Trâmite processual
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, remeteu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma ação do Diretório Estadual do PSOL contra a expedição dos diplomas dos deputados Cabo Gilberto (PL), eleito deputado federal, e Wallber Virgolino, reeleito deputado estadual.
Indicação
Indicado para a Superintendência Estadual dos Correios pelo partido União Brasil, o servidor público Jackson Silva Henrique, que até então atuava como Gerente de Região de Atendimento em Campina Grande, Agreste do estado, é filiado ao PSD, partido da senadora Daniella Ribeiro. Anteriormente, ele foi carteiro no órgão.
DECISÃO
O relator do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, enviou o processo da Operação Calvário para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidir quem deve julgar. No entanto, ele contrariou a decisão tomada em agosto de 2022, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Na ocasião, Gilmar acatou o […]
Justiça
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu hoje (19) aceitar a abertura de uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta prática de abuso de poder nas eleições de 2022.
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou a ação de um grupo de advogados contra a posse do deputado estadual Walber Virgolino, na Assembleia Legislativa da Paraíba, prevista para o próximo dia 1º de fevereiro. Na ação, Walber e outros deputados bolsonaristas são acusados de incentivar o ato terrorista do dia 8 de janeiro de 2023 que resultou na destruição de ambientes dos prédios do STF, Congresso e Palácio do Planalto.
Loucura
O ministro do TSE Benedito Gonçalves, multou em R$ 10.000 um candidato por alegar que a corte diplomou um “sósia de Lula” na cerimônia de 12 de dezembro. O candidato em questão é o advogado e ex-juiz Wilson Koressawa, do PTB, que fracassou na tentativa de se eleger deputado federal por Minas Gerais nas últimas eleições. Ele teve apenas 354 votos.
PETIÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam nesta quarta-feira (11) petições para que parlamentares eleitos tenham sua diplomação suspensa e sejam impedidos de tomar posse em 1º de fevereiro. A informação é do Jornal Folha de São Paulo. A iniciativa é dos advogados Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos […]
Irresponsável
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que segue nos Estados Unidos desde o fim do ano passado, compartilhou um vídeo nesta terça-feira, 10, questionando o resultado da eleição presidencial de 2022, em sua primeira manifestação expressa em defesa da tese de fraude eleitoral após os atos golpistas do fim de semana, em Brasília. Ele apagou o conteúdo pouco mais de três horas depois.
Justiça
Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instituiu uma multa diária de R$ 20 mil ao deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PL) em caso de novas disseminações de conteúdos golpistas.
Justiça
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (15) uma ação que questionava a candidatura do senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR). Com isso, o ex-juiz poderá assumir uma cadeira na Casa Legislativa.
Golpistas
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou, nesta quarta-feira (14/12), duas denúncias do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros oito aliados. Os réus são suspeitos de, em conjunto, utilizar as redes sociais para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro.
política
A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB) será realizada nesta segunda-feira (12), às 14h, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Eleições
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (6) as contas da campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, no pleito deste ano.
Bastidores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga, na noite desta terça-feira (29), um recurso ordinário eleitoral contra o registro de candidatura do deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos). A sessão está marcada para às 19h e tem como relator o ministro Benedito Gonçalves.
Mau Perdedor
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto (PL), afirmou que políticos da legenda pedirão a revisão da apuração das urnas eletrônicas que entraram em funcionamento antes de 2020 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
eventual cassação
A federação PSDB/Cidadania requereu, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ingresso no processo que pede a cassação do deputado estadual eleito, Márcio Roberto (Republicanos), por possuir, segundo os advogados, interesse na ação, já que a eventual cassação do mandato do deputado pode favorecer o partido com o aumento da bancada na Assembleia Legislativa.
Eleições
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou nesta segunda (14) que "a democracia foi atacada no Brasil, mas sobreviveu".
indeferido
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, na última quinta-feira (10), e negou por unanimidade, um recurso acerca do registro de candidatura do suplente de deputado estadual, Airton Pires (União Brasil). O registro de candidatura do suplente de deputado segue indeferido.
julgamento
A ministra Cármen Lúcia, do STF, já disponibilizou seu voto no julgamento virtual de um recurso do ex-governador Ricardo Coutinho contra acórdão do TSE acerca da sua inelegibilidade de oito anos, a contar das eleições de 2014.
DECLARAÇÃO
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, falou, nesta quinta-feira (10) sobre a suposta fraude nas urnas eletrônicas. Questionado por jornalistas, ele afirma que o assunto “acabou faz tempo”. O posicionamento do ministro ocorreu após o Ministério da Defesa afirmar que o relatório das Forças Armadas não exclui a chance de ter […]