ARMAÇÃO
A substituição de candidaturas a poucos dias, ou até mesmo na véspera dos pleitos, foi um ‘golpe’ usado por muitos candidatos nas eleições passadas. Parar evitar a propagação da trapaça eleitoral, a minirreforma de 2013 fixou que substituições só podem ser feitas, no máximo, a 20 dias do pleito.
eleições 2016
No próximo dia 2 de outubro, as Eleições Municipais 2016 contarão com 1.770.252 mesários em todo país. Desse número, 593.859 são voluntários. Os mesários são cidadãos que trabalham no dia das eleições para organizar o pleito no ato da votação nas seções eleitorais. A Justiça Eleitoral convoca, preferencialmente, eleitores da própria seção e, dentre eles, […]
Doação eleitoral
O ministro Gilmar Mendes recebeu hoje (5), do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, a primeira lista de indícios de irregularidades encontrados na prestação de contas dos candidatos às eleições municipais de 2016. De acordo com o relatório, no primeiro cruzamento de informações sobre as receitas e despesas de campanha […]
CÓDIGO ELEITORAL
Legislação não é específica e gera jurisprudência
campanhas de doação
Em entrevista ao G1 nesta semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou "o carro na frente dos bois" ao proibir que empresas façam doações eleitorais.
crowdfunding
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá se manifestar em breve sobre a possibilidade de candidatos captarem doações para suas campanhas eleitorais por meio do "crowdfunding", sistema de financiamento coletivo disponível na internet geralmente usado para bancar trabalhos artísticos, ações de voluntariado, pequenos negócios e reportagens jornalísticas.
DEPOIMENTOS
Ações pedem cassação da chapa da presidente e do vice alegando abuso econômico e político
Presidência
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou nesta quinta-feira (7) a eleição do ministro Gilmar Mendes como presidente do tribunal e do colega Luiz Fux como vice-presidente. Os dois, que são ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), assumem o comando da Justiça eleitoral em maio. Em uma breve fala, Gilmar disse que o país enfrenta um […]
Política
Teste Público de Segurança segue um cronograma de atividades
Política
Xadrez da cassação André Singer – Folha de S.Paulo A espetacular prisão de João Santana, em timing cada vez mais calculado, joga, não por acaso, lenha grossa na fogueira de novas eleições para presidente e vice este ano. Apanha Dilma em curso de perigoso isolamento, ao mesmo tempo em que a alternativa do impeachment continua […]
Política
Site aposta na saída da presidente Dilma do governo e cita afirmação do paraibano Cássio Cunha Lima
Brasil
Ministro acata pedido feito ao Tribunal pelo PSDB
Política
O ministro Gilmar Mendes, vice presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu ao Ministério Público Estadual de São Paulo que investigue indícios de irregularidades na campanha da presidente Dilma Rousseff. Caso fique comprovada as irregularidades, a campanha da presidente pode ser cassada. O professor Jaldes Menezes, cientista político e professor de história da Universidade […]
Brasil
Petistas afirmaram que a reportagem tinha ''conteúdo supostamente difamatório e sabidamente inverídico'