ESTÁ LEGAL
Ministro do TSE nega pedido de cassação de Renato Mendes
Para o ministro, a manutenção do deferimento do registro de candidatura de Renato Mendes se deu em consonância com a legislação e com a jurisprudência dominante
Tag tse
eleições
Ministro do TSE manda arquivar ação do PT contra Luciano Huck, Rede Globo e Fausto Silva
O ministro Napoleão Nunes Maia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou arquivar nesta quinta-feira, 15, uma ação movida pelo PT contra a Rede Globo e os apresentadores Luciano Huck e Fausto Silva. Para o partido, houve campanha eleitoral antecipada durante a participação de Huck no programa “Domingão do Faustão”, que foi ao ar em 7 […]
decisão
PT vai questionar o TSE sobre 'autofinanciamento de campanha'
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), informou nesta terça-feira (13), em sua conta no Twitter, que o partido questionará a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o autofinanciamento eleitoral por parte dos candidatos. A possibilidade de bancar a campanha beneficia os postulantes mais ricos, lembra Pimenta. “O Brasil é uma democracia […]
auofinanciamento
TSE publica resolução que libera autofinanciamento de campanhas
Caso o tribunal não reveja essa decisão até 5 de março, data limite para que publique todas as regras definitivas das eleições de 2018, candidatos com renda e patrimônio elevados levarão grande vantagem sobre os demais.
caso lula
Ficha Limpa: decisão sobre Lula pode gerar efeito cascata
Ministro procura alternativas e uma ideia seria barrar apenas quem tiver que se apresentar no TSE
pesquisa 2018
Eleições gerais: 19 pesquisas já foram registradas no TSE
Pelo menos 19 pesquisas eleitorais foram registradas pelos institutos de opinião pública, tendo como alvo as eleições gerais de 2018. Não há nenhuma em andamento no estado da Paraíba. As pesquisas registradas podem ser conferidas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fonte: Os Guedes Créditos: Os Guedes
eleições 2018
TSE estuda auditoria de urnas uma hora antes da eleição
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou na manhã desta quinta-feira (8) que a corte eleitoral estuda implantar uma nova auditoria nas urnas eletrônicas a poucas horas antes da eleição. Fux afirmou que o processo será uma “forma de provar que não há ação humana para interferir na urna”. A […]
até março
Veja prazos e como fazer cadastro da biometria para as eleições 2018
Em 186 cidades, nas quais o cadastramento é obrigatório, processo está aberto
Suspeito
Luiz Fux se diz impossibilitado de relatar ação contra o voto impresso
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para ser o relator da ação impetrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a obrigatoriedade do voto impresso.
PILOTO
Governo lança projeto de Documento Nacional de Identidade
O presidente Michel Temer participa do lançamento do Documento Nacional de Identificação (digital e biométrico), no Palácio do Planalto
Ação do PT
Justiça Eleitoral dá ultimato para Rede Globo, Faustão e Luciano Huck
O ministro Napoleão Nunes Maia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias para que a Rede Globo e os apresentadores Luciano Huck e Fausto Silva se manifestem sobre a ação movida contra eles pelo PT. O partido considera que houve campanha eleitoral antecipada durante a participação de Huck no programa dominical da […]
Depoimento
Ministro do STF chama Luciano Huck para depor
O ministro Napoleão Nunes Maia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), intimou nesta quinta-feira (1º) os apresentadores Luciano Huck e Fausto Silva, além das Organizações Globo, a prestar esclarecimentos sobre um programa veiculado na TV no começo de janeiro.
Inelegível
Gilmar Mendes afirma que condenação em segunda instância tornaria condenado inelegível
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, evitou se manifestar sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva, mas defendeu que a Lei da Ficha Limpa torna inelegível o candidato que tenha sido condenado em segunda instância.
medo do resultado?
Bolsonaro pede ao TSE suspensão de resultado de pesquisa eleitoral
A defesa do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (30), representação que pede a concessão de tutela de urgência para impedir a divulgação do resultado da pesquisa eleitoral promovida pelo jornal Folha da Manhã e realizada pelo instituto Datafolha. Solicita ainda, no mérito, que a pesquisa registrada no […]
até março
Partidos políticos esperam por definição do TSE sobre recursos do Fundo Partidário
O Fundo Partidário tem um orçamento de R$ 888,7 milhões a ser distribuído aos partidos políticos. Contudo, as legendas aguardam uma definição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para saber se poderão utilizar esses recursos públicos nas campanhas deste ano. Uma consulta sobre o assunto está nas mãos da ministra Rosa Weber, do TSE. Ela tem […]
para cumprir os prazos
Força tarefa do TSE corrige falhas de funcionamento na biometria
Uma força tarefa formada por 15 técnicos da área de Tecnologia da Informação da Corte trabalharam de forma ininterrupta para sanar as eventuais falhas Devido à grande procura dos eleitores pelo recadastramento biométrico, que identifica o eleitor pelas impressões digitais, algumas localidades do país registraram longas filas na última semana. Com a quantidade de pessoas […]
decisão
TSE definirá se cota de mulher inclui transexual
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir no início de 2018 o registro de candidaturas de transexuais. A pedido da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a Corte Eleitoral deve definir, por exemplo, se um homem transexual que disputar a próxima campanha pode ser incluído pelos partidos na cota feminina. A Lei das Eleições prevê que cada […]
Liberdade
Gilmar Mendes manda soltar Anthony Garotinho após conceder habeas corpus para ex-governador
O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), concedeu na noite desta quarta-feira (20) um habeas corpus ao ex-governador do Rio, Anthony Garotinho (PR-RJ).
TSE
Gilmar Mendes prevê dificuldades com ‘fake news’ nas eleições de 2018
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, previu que as eleições de 2018 serão um desafio para o combate às notícias falsas veiculadas pela internet, conhecidas como fake news. Segundo ele, como a campanha terá apenas 40 dias, será necessário agilidade para se conseguir combater e retirar da rede as matérias inverídicas contra […]
de olho
TSE cria grupo para monitorar 'fake news'
O presidente do Tribunal Superior Eleitora (TSE), ministro Gilmar Mendes, criou um grupo para desenvolver pesquisas e estudos sobre as regras eleitorais e a influência da internet nas eleições, de olho principalmente no risco da divulgação de “fake news” e disseminação dessas informações falsas com o uso de robôs. O colegiado, intitulado Conselho Consultivo sobre […]