
ELEIÇÕES 2014
TSE absolve Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano de acusações da Aije Fiscal
Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano eram acusados de conduta vedada
ELEIÇÕES 2014
Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano eram acusados de conduta vedada
aije
Fonte: TSECréditos: TSE
recurso
A Aije foi considerada improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral
próxima terça
Ação seria analisada hoje
ARRECADAÇÃO ILÍCITA
Marcelo Miranda deve ficar no cargo até a publicação da decisão do tribunal desta terça. Segundo o Ministério Público, a campanha dele em 2014 recebeu recursos ilegais
janela
No período anterior à data estipulada pelo TSE para o início da fiscalização, em 16 de agosto, pré-candidatos se apresentam, viajam e fazem atos sem precisar prestar conta
Eleições 2014
O Tribunal Superior Eleitoral marcou para próxima terça-feira (17), o julgamento da Aije Fiscal, que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) por abuso econômico, nas eleições de 2014.
Investigação
O recurso ordinário interposto contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral que julgou improcedente a Ação de Investigação Eleitoral da PBPrev está pronto para julgamento em Brasília e poderá vir a ser colocado em pauta a qualquer momento com vistas à apreciação pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral.
Conversa
A coluna Radar da Veja trouxe a informação de que o ministro do TSE Admar Gonzaga almoçou nesta quinta (23), em Brasília, com o advogado Gustavo Severo, que representa o governador da Paraíba.
Julgamento no TSE
O cientista político Pedro Sabino disse ao portal Polêmica Paraíba que a efetividade do julgamento do governador Ricardo Coutinho é pequena, já que o mandato dele está terminando.
Questão de ordem
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve colocar em pauta, na próxima terça-feira, uma questão de ordem para decidir o que acontece com governadores que forem cassados no âmbito do tribunal.
cassação
O julgamento no TSE começou em 2017, mas o ministro Luiz Fux havia pedido para analisar o processo, que estava parado desde então.
saída imediata do cargo
Ministros consideraram que houve caixa 2 na campanha do governador em 2014
biometria
Um balanço parcial apresentado pelo Tribunal Superior eleitoral (TSE), na segunda-feira (12), apontou a Paraíba como 4º estado em maior percentual de cadastramento biométrico no país. Foram totalizados 2.797.278 cadastramentos de um total de 2.802.753 eleitores, o que representou 99,8% do eleitorado paraibano. A Paraíba junta-se ao Distrito Federal e sete estados que concluíram a […]
No TRE foram cinco votos contra a cassação
Humberto Jacques salienta que a medida denunciada visava beneficiar não apenas um dos grupos mais numerosos de servidores do Estado, mas também aquele que possui o maior potencial de formação de opinião, o que aumenta o seu efeito multiplicador.
TSE
Ao abrir a sessão de julgamentos desta quinta-feira (15), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, manifestou, em nome da Corte, repúdio ao assassinato da vereadora Marielle Franco, integrante da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, bem como de seu motorista, Anderson Pedro Gomes. Defensora dos Direitos Humanos e crítica à violência, […]
precisa dos 7 ministros
Processo foi retirado de pauta desta semana devido à ausência do ministro Roberto Barroso
cadastro biométrico
Mais dois estados terminaram o recadastramento biométrico (identificação pelas digitais) de seu eleitorado: a Paraíba e o Piauí, que possuem, respectivamente, 2.802.753 e 2.340.051 eleitores. Agora são oito os estados, além do Distrito Federal, que concluíram a biometria: AL, SE, AP, GO, TO, RR, PB e PI. O recadastramento biométrico já alcançava 79.290.227 (54,21%) dos […]
DECISÃO
Mudança rejeitada pelos ministros abriria mais uma instância de análise para recursos contra expedição de diplomas. Relator do caso disse que tramitação direta no TSE não afeta defesa.
Eleições 2018
Voto eletrônico será impresso e depositado automaticamente em uma urna plástica inviolável; eleitor não terá contato manual com o comprovante