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Sem regra, pré-campanha vira ‘vale tudo’ eleitoral
No período anterior à data estipulada pelo TSE para o início da fiscalização, em 16 de agosto, pré-candidatos se apresentam, viajam e fazem atos sem precisar prestar conta
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No período anterior à data estipulada pelo TSE para o início da fiscalização, em 16 de agosto, pré-candidatos se apresentam, viajam e fazem atos sem precisar prestar conta
Eleições 2014
O Tribunal Superior Eleitoral marcou para próxima terça-feira (17), o julgamento da Aije Fiscal, que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) por abuso econômico, nas eleições de 2014.
Investigação
O recurso ordinário interposto contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral que julgou improcedente a Ação de Investigação Eleitoral da PBPrev está pronto para julgamento em Brasília e poderá vir a ser colocado em pauta a qualquer momento com vistas à apreciação pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral.
Conversa
A coluna Radar da Veja trouxe a informação de que o ministro do TSE Admar Gonzaga almoçou nesta quinta (23), em Brasília, com o advogado Gustavo Severo, que representa o governador da Paraíba.
Julgamento no TSE
O cientista político Pedro Sabino disse ao portal Polêmica Paraíba que a efetividade do julgamento do governador Ricardo Coutinho é pequena, já que o mandato dele está terminando.
Questão de ordem
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve colocar em pauta, na próxima terça-feira, uma questão de ordem para decidir o que acontece com governadores que forem cassados no âmbito do tribunal.
cassação
O julgamento no TSE começou em 2017, mas o ministro Luiz Fux havia pedido para analisar o processo, que estava parado desde então.
saída imediata do cargo
Ministros consideraram que houve caixa 2 na campanha do governador em 2014
biometria
Um balanço parcial apresentado pelo Tribunal Superior eleitoral (TSE), na segunda-feira (12), apontou a Paraíba como 4º estado em maior percentual de cadastramento biométrico no país. Foram totalizados 2.797.278 cadastramentos de um total de 2.802.753 eleitores, o que representou 99,8% do eleitorado paraibano. A Paraíba junta-se ao Distrito Federal e sete estados que concluíram a […]
No TRE foram cinco votos contra a cassação
Humberto Jacques salienta que a medida denunciada visava beneficiar não apenas um dos grupos mais numerosos de servidores do Estado, mas também aquele que possui o maior potencial de formação de opinião, o que aumenta o seu efeito multiplicador.
TSE
Ao abrir a sessão de julgamentos desta quinta-feira (15), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, manifestou, em nome da Corte, repúdio ao assassinato da vereadora Marielle Franco, integrante da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, bem como de seu motorista, Anderson Pedro Gomes. Defensora dos Direitos Humanos e crítica à violência, […]
precisa dos 7 ministros
Processo foi retirado de pauta desta semana devido à ausência do ministro Roberto Barroso
cadastro biométrico
Mais dois estados terminaram o recadastramento biométrico (identificação pelas digitais) de seu eleitorado: a Paraíba e o Piauí, que possuem, respectivamente, 2.802.753 e 2.340.051 eleitores. Agora são oito os estados, além do Distrito Federal, que concluíram a biometria: AL, SE, AP, GO, TO, RR, PB e PI. O recadastramento biométrico já alcançava 79.290.227 (54,21%) dos […]
DECISÃO
Mudança rejeitada pelos ministros abriria mais uma instância de análise para recursos contra expedição de diplomas. Relator do caso disse que tramitação direta no TSE não afeta defesa.
Eleições 2018
Voto eletrônico será impresso e depositado automaticamente em uma urna plástica inviolável; eleitor não terá contato manual com o comprovante
ESTÁ LEGAL
Para o ministro, a manutenção do deferimento do registro de candidatura de Renato Mendes se deu em consonância com a legislação e com a jurisprudência dominante
eleições
O ministro Napoleão Nunes Maia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou arquivar nesta quinta-feira, 15, uma ação movida pelo PT contra a Rede Globo e os apresentadores Luciano Huck e Fausto Silva. Para o partido, houve campanha eleitoral antecipada durante a participação de Huck no programa “Domingão do Faustão”, que foi ao ar em 7 […]
decisão
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), informou nesta terça-feira (13), em sua conta no Twitter, que o partido questionará a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o autofinanciamento eleitoral por parte dos candidatos. A possibilidade de bancar a campanha beneficia os postulantes mais ricos, lembra Pimenta. “O Brasil é uma democracia […]
auofinanciamento
Caso o tribunal não reveja essa decisão até 5 de março, data limite para que publique todas as regras definitivas das eleições de 2018, candidatos com renda e patrimônio elevados levarão grande vantagem sobre os demais.
caso lula
Ministro procura alternativas e uma ideia seria barrar apenas quem tiver que se apresentar no TSE