Lei da Ficha Limpa
Presidente do TSE afirma em processo que Lula está inelegível
Fux, entretanto, rejeitou impugnação prévia do ex-presidente
Lei da Ficha Limpa
Fux, entretanto, rejeitou impugnação prévia do ex-presidente
ficha suja
“Essa lista traz os gestores de contas públicas que foram consideradas irregulares, mas caberá ao Poder Judiciário verificar se essas irregularidades estão, ainda, categorizadas como irregularidades insanáveis, cometidas com vontade livre e consciente de praticar o ilícito, o que se denomina de dolo”, esclareceu o presidente do TSE.
Estratégia
Imersa na difícil tarefa de manter a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de pé até outubro, a defesa do petista junto à Justiça Eleitoral está trabalhando numa coletânea de precedentes com o objetivo de pressionar o Tribunal Superior Eleitoral a manter o petista candidato enquanto ele discute sua situação eleitoral nos tribunais superiores.
análise das prováveis candidaturas
O TCU informou que os nomes enviados devem se analisados pela corte eleitoral
questionário aplicado por telefone
Agência de São Paulo é responsável pela pesquisa
encaminhamentos
O grande debate será o que Lula poderá fazer no período de discussão do registro
#LULALIVRE
Presidente eleita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou pedido de integrantes do MBL. Ex-presidente está preso desde abril, e PT já informou que registrará candidatura dele em 15 de agosto
Calendário eleitoral
A partir deste sábado (07), os agentes públicos, servidores ou não, estão proibidos de praticar uma série de condutas passíveis de afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição deste ano. Essas vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e passam a vigorar a três meses do pleito. O objetivo é […]
obediência ao calendário eleitoral
A data está prevista no calendário eleitoral aprovado pelo TSE
xô, falsiane
O texto também prevê que Facebook e Google apoiarão "a prevenção de práticas maliciosas de desinformação, projetos de fomento à educação digital e iniciativas que promovam o jornalismo de qualidade".
não pode pedir votos
Ministro verificaram existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto
risco ao processo democrático
Corte agirá mais ‘preventivamente’
eleita
A presidência é ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do STF que também compõem o tribunal eleitoral
"enorme responsabilidade "
Eleita nesta terça-feira, 19, como próxima presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber destacou, após a votação realizada entre os ministros do tribunal, que assumirá o posto em um momento em que o país se encontra dividido. A ministra presidirá o tribunal nas eleições em outubro. “Eu sei da enorme responsabilidade que me aguarda neste […]
ficha suja
"Se esse é um teste máximo, nós devemos enfrentar e não podemos julgar o Lula diferente do que julgaríamos um candidato a prefeito"
abocanhada boa!
Pelo calendário eleitoral, distribuição será oficialmente divulgada na próxima segunda (18). Fundo destinará R$ 1,7 bilhão aos partidos neste ano; MDB, PT e PSDB terão direito a R$ 632 milhões
mais segurança?
Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o voto impresso nas eleições, para eventual conferência dos resultados da disputa. Seis ministros já concordaram com ação da Procuradoria Geral da República, que apontou que a medida coloca em risco o sigilo do voto. A maioria concedeu medida […]
"preocupação mundial"
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, e representantes de 10 partidos políticos assinaram nesta terça-feira (5) um termo de compromisso contra a disseminação de notícias falsas – as chamadas “fake news” – nas eleições deste ano. Assinaram o termo: DEM, PCdoB, PSDB, PDT, PRB, PSC, PSD, PSL, PSOL e Rede. No documento, […]
réus
"Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à Presidência da República?"
"Lula será exceção à regra?"
Diante da provável impugnação à candidatura de Lula por parte do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o PT tem feito um levantamento para identificar candidatos que, mesmo com registros indeferidos, reverteram a inegibilidade após vitória nas urnas. O objetivo é ter base para uma ofensiva contra o tribunal que, segundo a Folha de S. Paulo, já […]