Supremo
A série de ações de policiais e fiscais eleitorais em universidades de todo o país realizada nesta semana gerou reação de políticos, ministros do Supremo Tribunal Federal, integrantes do Ministério Público, reitores e organizações da sociedade civil nesta sexta-feira (26).
eleições 2018
Advogados do candidato do PSL disseram que empresa organizadora do show é beneficiária da Lei Rouanet e agiu a favor de Haddad para manter o benefício
pronunciamento
Pronunciamento é feito diante de notícias de decisões judiciais que proibiram supostas propagandas eleitorais irregulares em universidades pelo País
vigência da Constituição
Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, há indícios de que houve ofensa à liberdade de expressão em decisões judiciais que proibiram atos em instituições
6 VOTOS A 1
Durante o julgamento, ministros do TSE fizeram uma defesa contundente do sistema eletrônico de votação e da atuação da Justiça Eleitoral em garantir a lisura do pleito
pedido negado
O debate estava marcado para a noite desta sexta-feira (26/10), mas foi cancelado após o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, informar que não comparecerá
'alegações vazias'
Procedimento apura se empresas compraram pacotes de disparos com mensagens contra o PT
disputa presidencial
Debate estava marcado para a noite desta sexta-feira, mas foi cancelado após o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, informar que não comparecerá
Definição
A decisão vale para as próximas listas que forem enviadas ao TSE.
ameaça ao TSE
O Exército disse que Alves “afronta diversas autoridades” e que suas declarações não representam o pensamento do Exército brasileiro
eleições 2018
Ministros querem apuração sobre imagem que circula nas redes em que um homem identificado como coronel do Exército e apoiador de Bolsonaro dispara ofensas a integrantes da Corte, inclusive contra ministra presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Segurança
As auditorias de urnas eletrônicas realizadas em cinco estados na semana passada, depois de queixas de eleitores, concluíram que não havia indícios de fraude na votação realizada no primeiro turno.
Calendário
A partir desta terça-feira (23) nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto, conforme o art. 263, caput, do Código Eleitoral.
Cidadania
O eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições 2018, ocorrido em 7 de outubro, poderá votar no segundo turno, em 28 de outubro, desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Ou seja, o Título Eleitoral precisa se encontrar ativo, não podendo estar cancelado ou suspenso.
justiça eleitoral
Não houve anúncio de novas ações para conter disseminação de fake news
Fake News
Durante o primeiro turno das eleições 2018 (07 de outubro), foram utilizadas 450 mil urnas eletrônicas em todo o Brasil. Segundo o TSE, menos de 0,5% delas apresentaram problemas e precisaram ser substituídas.
desafio
Para Celso de Mello, votação recorde não legitima investidas contra a ordem
Judicialização do pleito
O ministro Jorge Mussi, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prosseguimento neste domingo (21) a uma ação apresentada pelo PDT e pela Coligação Brasil Soberano (integrada por PDT e Avante) contra o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro. Uma segunda ação, com teor parecido, apresentada apenas pela coligação, também foi instaurada.
"BOATOS"
Ministra disse que Justiça Eleitoral não combate boatos com boatos
Propaganda Proibida
O Tribunal Superior Eleitoral, em decisão liminar do ministro Luís Felipe Salomão, suspendeu a veiculação da peça de propaganda televisiva da coligação do candidato a presidente da República Fernando Haddad (PT) que exibe cenas de tortura e expõe fala do candidato Jair Bolsonaro como sendo favorável a essa prática.