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TSE cassa mandato de deputado federal por infidelidade partidária
O parlamentar foi condenado por infidelidade partidária em ações movidas por seu antigo partido, o PRTB
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O parlamentar foi condenado por infidelidade partidária em ações movidas por seu antigo partido, o PRTB
Perdeu o mandato
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado federal Cícero Almeida (PHS-AL). A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira, 13, no julgamento de duas petições ajuizadas pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), e teve como fundamento principal a violação à proibição legal de desfiliação partidária sem justa causa. Almeida foi eleito no pleito de 2014.
voltou atrás
O tema não foi tocado diretamente no encontro realizado nesta terça-feira entre os dois e demais ministros do TSE, mas, segundo interlocutores do tribunal, Bolsonaro fez um aceno em relação à Justiça Eleitoral.
3 dias para esclarecimentos
O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), intimou nesta terça-feira (13) a campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a prestar esclarecimentos, em até três dias, sobre 23 "inconsistências" na prestação de contas do presidente eleito apresentada na última sexta (9).
prestação de contas
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luís Roberto Barroso deu três dias para que o presidente eleito Jair Bolsonaro
cenário político
"Nós havíamos solicitado a intervenção logo após a renúncia de Leto Viana porque a resolução do TRE divergia dos prazos determinados pela Lei Complementar 64/90"
novo prazo
A parlamentar disse que agora é preciso aguardar que o TSE corrija o calendário e divulgue uma nova data.
ainda resolvendo
A liminar que suspendeu nessa segunda (12) as eleições municipais em Cabedelo ainda está sendo discutida no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
suspensão
Ele atendeu a um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), que impetrou mandado de segurança questionando os prazos processuais previstos nas Resoluções expedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
irregularidades
Análise preliminar constatou 17 indícios de irregularidade na documentação entregue pela equipe do presidente eleito
prestação de contas
O relator das contas é o ministro Barroso, por isso o relatório foi enviado a ele. Caberá ao magistrado submeter o caso a julgamento pelo plenário
Custo do voto
Cálculo considera as despesas contratadas informadas ao TSE e o número de votos de cada senador nestas eleições. Major Olímpio (PSL-SP) teve o menor gasto por cada voto conquistado; Mecias de Jesus (PRB-RR) registrou o maior
Invasão digital?
A investigação foi pedida depois que o TSE recebeu e-mail do site TecMundo,com mensagens de hackers narrando como conseguiram invadir sistemas internos da Corte.
JUSTIÇA ELEITORAL
Das 28.070 prestações de contas aguardadas, foram entregues 19.255, o correspondente a 68,6% do total, informou tribunal. Quem não apresentou, será notificado
Eleições 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (8) pela manhã, o relatório com o resultado da totalização de votos do primeiro turno da eleição para presidente da República nos estados da Bahia, Pernambuco, Paraíba e Santa Catarina. A decisão unânime da Corte acompanhou o voto do relator, ministro Og Fernandes.
Nesta manhã
A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro deve ocorrer no próximo dia 11 de dezembro, segundo informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta manhã, a presidência do TSE entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para agendar a solenidade. O TSE sugeriu a Onyx, coordenador do governo de transição e anunciado como futuro ministro […]
eleições 2018
O evento, maior encontro sobre o tema do país, é uma iniciativa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI Br)
Prazos
Toda a documentação entregue à Justiça Eleitoral será disponibilizada na íntegra para consulta pública no Portal do TSE. A medida permitirá que candidatos, partidos, imprensa, órgãos de fiscalização do Estado e qualquer cidadão possam ter acesso aos documentos comprobatórios das prestações de contas.
Democracia prevaleceu
Em ofício enviado na segunda-feira (29) aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, agradeceu e voltou a elogiar o trabalho desenvolvido por magistrados, servidores e colaboradores durante as Eleições 2018.
55% DOS VOTOS VÁLIDOS
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o resultado da apuração dos votos do 2º turno das eleições, realizado neste domingo, 28, no Brasil e em diversos países no exterior. Com 99,91% dos votos apurados, já é possível afirmar que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) venceu as eleições e será o novo presidente da República, pelos […]