condenação
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) recebeu uma multa de R$ 10 mil por impulsionar propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado. A condenação foi imposta pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quinta-feira (28). Os ministros também determinaram por unanimidade multar em R$ 30 mil para a coligação Pelo Bem do Brasil, que tinha […]
auditoria e fiscalização
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em votação unânime nesta terça-feira (26), a remoção das Forças Armadas da lista de entidades autorizadas a fiscalizar o processo eleitoral. As entidades dessa lista têm permissão para acessar sistemas eleitorais e códigos-fonte do tribunal até um ano antes do primeiro turno das eleições, visando auditoria e fiscalização.
nesta sexta-feira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a votação do recurso que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram à Corte contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos. O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral e relator do caso, votou pela rejeição do recurso nesta sexta-feira (22). Ele foi acompanhado pelo ministro André Ramos Tavares. O recurso está em […]
DECISÃO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na última terça-feira, (19), manter a decisão que multou em R$ 30 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) pela postagem falsa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022. Durante as eleições, a campanha de Lula […]
Calendário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de setembro o início do julgamento virtual do recurso contra a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos.
Justiça
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta quarta-feira (13) contra o recurso do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) para anular a decisão que cassou seu mandato.
fraudes
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceram a fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 para a disputa ao cargo de vereador no município de Teixeira (PB).
depoimento
Questionado pela relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o hacker Walter Delgatti Neto afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro lhe prometeu indulto para invadir urnas eletrônicas e assumir um suposto grampo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Justiça
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, nesta terça-feira (15), manter a decisão que multou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto em R$ 110 mil por descumprimento de decisão e litigância de má-fé.
Justiça
O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo período de oito anos, em junho.
nesta terça-feira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. A decisão foi proferida em sessão no dia 30 de junho. O documento tem 433 páginas e reúne a íntegra do julgamento, incluindo os votos dos ministros e as fundamentações que […]
EX-PRESIDENTE
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto terão de pagar multas referentes a abuso de poder político e uso indevido de comunicação. O corregedor-geral do TSE aplicou multas R$ 55 mil ao ex-presidente e ao ex-ministro. De acordo com Gonçalves, […]
brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em discurso nesta sexta-feira, 21, que o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos ocorreu "de forma bastante nebulosa".
regularização eleitoral
Os eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm dez meses para regularizar ou emitir a primeira via do título eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem, alertando os eleitores e as eleitoras para que não deixem para a última hora para resolver pendências com a Justiça Eleitoral, a fim de que possam exercer o direito de voto no próximo ano.
Até 2030
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (30) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelos próximos oito anos. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral retomou hoje o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, protocolada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter […]
Ex-presidente
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu continuidade, nesta quinta-feira (29), ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que pode resultar em sua inelegibilidade. A sessão foi suspensa com o placar de 3 a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro e será retomada nesta sexta-feira (30), às 12h. A sessão de hoje foi a terceira para análise […]
polêmica
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou em mensagem enviada em um grupo de conversa com parlamentares como “vergonha” o uso da minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres como prova contra ele na ação que pede a sua inelegibilidade até 2030 no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Bolsonaro também disse ver “conflito […]
opinião
Agora que Jair Bolsonaro está inelegível, “o nosso país mudou. Está trocando o ódio pelo amor. Os interesses pessoais pelos coletivos. O Brasil quer voltar a ser grande. Acabar com a fome. Melhorar a qualidade da educação. E quem quiser construir esse país, estamos juntos!”
Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (29) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A sessão está prevista para começar às 9h.
Polêmica
Com o objetivo de poupar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da inelegibilidade, bolsonaristas preparam um projeto de lei para anistiar todos os políticos que cometeram crimes eleitorais em 2022.