Ação
Alvo de três ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo supostas fraudes na campanha de 2014, o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), usou empresas da família e do contador e presidente do comitê financeiro do partido para justificar gastos de R$ 763 mil que estão sob suspeita.
absolvição
Em decisão monocrática, o ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao Recurso Ordinário (RO nº 0002012-73.2014.6.15.0000) interposto pela coligação A Força do Trabalho, liderada pelo ex-governador Ricardo Coutinho, que objetivava a condenação do ex-senador Cássio Cunha Lima pelo uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições de 2014.
Recusada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira, 13, o julgamento da ação do PT contra o presidente eleito, Jair Bolsonaro, envolvendo a rede de lojas Havan, que já tinha maioria para ser rejeitada pela Corte Eleitoral.
eleições 2018
Ação argumentava que expressão #ELE NÃO, exibida em telão durante shows era propaganda irregular em favor do petista. Ministros rejeitaram por unanimidade
Arquivado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou o pedido de inelegibilidade de uma ação do PT contra o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Na ação, o PT alegava que e o empresário Luciano Hang, das lojas Havan, teria coagido funcionários a votar em Bolsonaro, pela publicação de um vídeo em que explicava os motivos de seu voto.
Sinal verde
Por unanimidade, a Corte arquivou acusação segundo a qual o empresário Denisson Moura, da Komeco, teria pedido que funcionários usassem adesivos e camisetas de apoio a Bolsonaro.
Confiança
O presidente eleito Jair Bolsonaro chorou de emoção ao ser diplomado, ontem, pelo Tribunal Superior Eleitoral e, em discurso, pediu a confiança daqueles que não sufragaram seu nome nas recentes eleições presidenciais.
nesta segunda-feira
A atitude do ministro Ademar Gonzaga Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chamou a atenção dos usuários das redes sociais, nesta segunda-feira (10/12). Durante a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), quando o Hino Nacional começou a tocar, o magistrado foi o único a ficar de costas para a plateia. Ele permaneceu na […]
Princípios Democráticos
A presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, Rosa Weber discursou durante a cerimônia de diplomação do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro e do seu vice o General Hamilton Mourão.
TSE
O presidente eleito,Jair Bolsonaro , e o vice Hamilton Mourão, recebem na tarde desta segunda-feira odiploma eleitoral , documento que atesta que o vencedor da eleição cumpriu todas as exigências necessárias, como, por exemplo, o julgamento das contas de campanha. A cerimônia acontece no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , em Brasília.
decisão adiada
O PT argumenta que houve abuso de poder econômico porque o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, apoiador de Bolsonaro, teria ameaçado demitir funcionários se eles não votassem no candidato do PSL
Decisão
Acompanhe ao vivo a sessão do TSE que julga diversas ações eleitorais contra a eleição de Jair Bolsonaro. Das oito ações em pauta, a primeira é a AIJE que trata da acusação contra o empresário Luciano Hang, da Havan, por supostamente coagir funcionários para que votassem em Jair Bolsonaro.
opinião
A urgência em se encontrar respostas rápidas à influência poderosa que a manipulação do WhatsApp teve na eleição de Bolsonaro tem favorecido raciocínios apressados, alguns tendentes à simplificação do problema. Uma tendência de análise, em certos aspectos reducionista, chega inclusive a atribuir um peso absoluto do WhatsApp na determinação do fenômeno. É consenso que o […]
parecer
A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou parecer favorável à aprovação das contas da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro, com ressalvas.
contas de campanha
A avaliação foi concluída neste sábado (24) pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), que encaminhou parecer para análise do ministro Luís Roberto Barroso
Justiça eleitoral
A aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, ocorra no dia 10 de dezembro
Prazos esticados
O Partido dos Trabalhadores de Cabedelo aguarda com expectativa uma nova decisão favorável da Justiça Eleitoral contra resolução que definiu os prazos para as eleições de prefeito e vice-prefeito da cidade. O partido recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (20) contestando os prazos estabelecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE).
eleições
O presidente do PT na cidade de Cabedelo, Alessandro Batista, revelou na manhã de hoje que o partido identificou novas falhas na resolução do Tribunal Regional Eleitoral...
Esclarecimentos
A defesa de Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira ao TSE uma retificação da prestação de contas de campanha.
prazo
O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.