eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai comprar cerca de 180 mil urnas eletrônicas para serem usadas nas eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As novas urnas vão substituir as mais antigas, que entraram em funcionamento em 2006 e 2008. O custo da aquisição ainda não foi […]
punições
Em voto, o Corregedor Geral Eleitoral, Ministro Jorge Mussi, manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e mandou cassar todos os candidatos eleitos pela coligação na eleição proporcional (vereadores), ainda que esses não tenham participado da fraude.
irregularidades
Quem teve o título cancelado deve pagar uma multa e, em seguida, pode fazer a regularização da situação no seu cartório eleitoral
JUSTIÇA ELEITORAL
Julgamento de caso do Piauí pode abrir precedente a outros casos, como o do PSL
confira a decisão
O TSE cassou o diploma da ex-primeira dama da Paraíba, Pâmela Bório, ela foi candidata a deputada federal e ocupava o cargo de segunda suplência
mandato de dois anos
Nomeação do jurista foi publicada nesta sexta-feira (26) no “Diário Oficial”. Banhos substitui Admar Gonzaga, cujo mandato no tribunal eleitoral se encerra neste sábado (27)
abuso de poder político e econômico
O TSE confirmou a aplicação da multa de R$ 53.205,00
em Pe
Mulheres descobriram que nomes estavam na lista através do site do TSE
ATENÇÃO
Mensagem falsa tem circulado em nome do TSE e eleitores devem ter cuidado.
Ação
Alvo de três ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo supostas fraudes na campanha de 2014, o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), usou empresas da família e do contador e presidente do comitê financeiro do partido para justificar gastos de R$ 763 mil que estão sob suspeita.
absolvição
Em decisão monocrática, o ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao Recurso Ordinário (RO nº 0002012-73.2014.6.15.0000) interposto pela coligação A Força do Trabalho, liderada pelo ex-governador Ricardo Coutinho, que objetivava a condenação do ex-senador Cássio Cunha Lima pelo uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições de 2014.
Recusada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira, 13, o julgamento da ação do PT contra o presidente eleito, Jair Bolsonaro, envolvendo a rede de lojas Havan, que já tinha maioria para ser rejeitada pela Corte Eleitoral.
eleições 2018
Ação argumentava que expressão #ELE NÃO, exibida em telão durante shows era propaganda irregular em favor do petista. Ministros rejeitaram por unanimidade
Arquivado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou o pedido de inelegibilidade de uma ação do PT contra o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Na ação, o PT alegava que e o empresário Luciano Hang, das lojas Havan, teria coagido funcionários a votar em Bolsonaro, pela publicação de um vídeo em que explicava os motivos de seu voto.
Sinal verde
Por unanimidade, a Corte arquivou acusação segundo a qual o empresário Denisson Moura, da Komeco, teria pedido que funcionários usassem adesivos e camisetas de apoio a Bolsonaro.
Confiança
O presidente eleito Jair Bolsonaro chorou de emoção ao ser diplomado, ontem, pelo Tribunal Superior Eleitoral e, em discurso, pediu a confiança daqueles que não sufragaram seu nome nas recentes eleições presidenciais.
nesta segunda-feira
A atitude do ministro Ademar Gonzaga Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chamou a atenção dos usuários das redes sociais, nesta segunda-feira (10/12). Durante a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), quando o Hino Nacional começou a tocar, o magistrado foi o único a ficar de costas para a plateia. Ele permaneceu na […]
Princípios Democráticos
A presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, Rosa Weber discursou durante a cerimônia de diplomação do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro e do seu vice o General Hamilton Mourão.
TSE
O presidente eleito,Jair Bolsonaro , e o vice Hamilton Mourão, recebem na tarde desta segunda-feira odiploma eleitoral , documento que atesta que o vencedor da eleição cumpriu todas as exigências necessárias, como, por exemplo, o julgamento das contas de campanha. A cerimônia acontece no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , em Brasília.
decisão adiada
O PT argumenta que houve abuso de poder econômico porque o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, apoiador de Bolsonaro, teria ameaçado demitir funcionários se eles não votassem no candidato do PSL