decisão
TSE proíbe a realização de ‘livemícios’ nas eleições municipais
Além dos ministros, a área técnica do TSE e também o Ministério Público já haviam se manifestado em oposição à realização de lives eleitorais.
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Expectativas
O 'MAGO' NÃO TÁ MORTO: O novo pedido de vistas no TSE e as possibilidades de futuro para Ricardo na política - Por Gutemberg Cardoso
O 'MAGO' NÃO TÁ MORTO: O novo pedido de vistas no TSE e as possibilidades de futuro para Ricardo na política
Aije do Empreender
PRIMEIRO VOTO: Relator de Aije contra Ricardo no TSE pede que ex-governador fique inelegível por oito anos
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Og Fernandes, responsável pela relatoria da Ação de Investigação da Justiça Eleitoral movida contra o ex-governador Ricardo Cutinho(PSB) votou pela inelegibilidade de Ricardo por um período de oito anos seriam contados a partir de 2014.
TSE
ACOMPANHE AO VIVO – TSE julga Aije do Empreender que pede inelegibilidade de Ricardo Coutinho
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga neste momento, em sessão ordinária desta quinta-feira (27), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do Empreender, que pede a inelegibilidade de Ricardo Coutinho. A ação foi movida pela coligação do PSDB “A Vontade do Povo”, que pede a inelegibilidade de Coutinho por abuso de poder político e econômico […]
Na próxima quinta-feira
DUAS AÇÕES: TSE pauta julgamento das Aijes do Empreender e da PBPrev contra ex-governador Ricardo Coutinho
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar na próxima quinta-feira (27) duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o ex-governador Ricardo Coutinhho: a do Empreender e da PBPrev. Elas pedem a inelegibilidade do ex-governador por suposto abuso de poder político e econômico durante o pleito eleitoral de 2014, quando ele foi reeleito. A pauta para julgamento […]
eleições de 2018
Fachin diz que TSE deveria ter autorizado candidatura de Lula: 'teria feito bem à democracia'
Na época, o caso foi julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Lula foi impedido de se candidatar por seis votos a um.
campanha de 2014
Ministro do TSE pede pauta para julgamento da Aije que pode tornar RC inelegível
A Aije com processo nº 0001514-74-2014.6.15.0000 trata de abuso de poder político e econômico em contratações e demissões de servidores em razão de apoio político em pleno processo eleitoral na campanha à reeleição de Ricardo Coutinho em 2014
eleições 2020
TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral
O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral.
pandemia
Pandemia ameaça presença de mesários nas eleições 2020
Diante do cenário incerto da pandemia do coronavírus para os próximos meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está especialmente preocupado com o possível "apagão" em uma etapa-chave do processo das eleições municipais deste ano: a convocação de mesários.
aquisição
TSE vai comprar 180 mil urnas para eleições de 2022
O tribunal informou que a atual quantidade de urnas disponíveis é suficiente para garantir a realização das eleições municipais deste ano.
pandemia
EVITAR AGLOMERAÇÃO: Ministro do TSE explica veto à biometria nas eleições 2020 - VEJA VÍDEO
O ministro seguiu recomendação de um grupo de médicos e dos técnicos da corte, que constataram que a identificação por digital poderia representar até 70% do tempo gasto por eleitor para votar
financiamento coletivo
TSE autoriza 'vaquinhas' de sites fora do ar
Para ter a aprovação do Tribunal, os donos das plataformas devem fazer um cadastro prévio no site da Corte, preencher um formulário eletrônico e apresentar documentações
NOVA NORMA
ELEIÇÕES 2020: TSE aprova regras sobre controle de autenticidade da ata das convenções virtuais
Nova modalidade de realização das convenções partidárias foi aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral no dia 4 de junho
Falhas
Câmara do Conde: TCE diz que presidente e vereadores receberam R$ 152 mil ilegalmente
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou irregularidades nas contas da Câmara Municipal do Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa. Dois pontos são elencados como falhas nos gastos e há a cobrança pelo ressarcimento. Trata-se dos gastos com diárias pelos parlamentares sem a devida comprovação de participação nos eventos e o […]
eleições 2020
Deputados federais paraibanos sofrem pressão de prefeitos municipais
A bancada federal paraibana está claramente dividida, conforme ficou patente, ontem, nas declarações a emissoras de rádio de alguns parlamentares
eleições 2020
PEC que adia eleições municipais é aprovada devido a pandemia da Covid-19
A decisão poderá ser feita diretamente pelo TSE ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), após avaliação de autoridades sanitárias.
campanha
TSE propõe campanha mais longa com eleições municipais adiadas
A medida dependerá na sequência de aval da Câmara dos Deputados, onde a resistência é maior.
Revisão
TSE decide recalcular divisão do Fundo Eleitoral entre partidos
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem (16) revisar o cálculo para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, cujo valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões. O tribunal já havia divulgado a divisão de recursos de acordo com o tamanho das bancadas de cada partido […]
críticas ao stf
Bolsonaro afirma que Forças Armadas impediriam impeachment
"Nós jamais cumpriríamos ordens absurdas, mas também jamais aceitaríamos um julgamento político para destituir um presidente democraticamente eleito", acrescentou o presidente
eleições de 2018
TSE julga nesta semana cassação da chapa presidencial por abuso de poder
Tribunal Superior Eleitoral aprecia, na terça-feira, ações que pedem a cassação da chapa presidencial por abuso de poder. No dia seguinte, Supremo Tribunal Federal decide sobre prosseguimento do inquérito que apura fake news e ameaças a membros da Corte