Eleições 2022
Um recurso extraordinário contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que culminou com a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso tenta reverter o acórdão do TSE que determinou a inelegibilidade de Ricardo por acusação de abuso de poder nas Eleições de 2014. O recurso foi protocolado […]
Eleições 2022
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou que, se não vencer a eleição de 2022 no primeiro turno com mais de 60% dos votos, “algo de anormal” terá acontecido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela realização do pleito e contabilização do resultado. A declaração foi dada durante uma entrevista para o SBT em […]
foi fazer campanha!
A candidata à Presidência pelo União Brasil, Soraya Thronicke, entrou com ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) neste domingo (18) para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não use imagens de sua viagem oficial à Inglaterra para o funeral da rainha Elizabeth 2ª em sua campanha eleitoral. Mais cedo, o PT também afirmou que deve ir […]
eleições 2022
Em entrevista ao Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (15), o desembargador, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) Leandro dos Santos, disse que quem reconheceu a inelegibilidade de Ricardo Coutinho foi o TSE, reformando a decisão que o TRE tomou. O presidente do TRE-PB esclareceu que qualquer um pode discordar de decisões judiciais, mas […]
decisão
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou na tarde desta quarta-feira (14) um pedido de liminar ingressado pela ex-prefeita de Conde Márcia Lucena (PT) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) que indeferiu a candidatura da petista à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e determinou a imediata suspensão do repasse de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, sob pena de multa de R$ 100 mil.
Liminar
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) manter a decisão individual do ministro Benedito Gonçalves que vetou o uso de imagens das celebrações do 7 de setembro na propaganda eleitoral do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).
eleições
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta terça-feira, 13, por unanimidade, resolução que regulamenta o número de urnas que poderão ser utilizadas a teste de integridade no dia da eleição, conforme sugestão das Forças Armadas. A Corte vai submeter a testagem entre 32 e 64 urnas eletrônicas. A realização de um projeto piloto com o teste das urnas […]
eleições
O Tribunal Superior Eleitoral negou nesta segunda-feira (12) a existência de parceria com as Forças Armadas para a apuração dos votos das eleições deste ano. A corte afirmou que não houve qualquer alteração no que já estava decidido sobre o tema, nem “qualquer acordo com as Forças Armadas ou entidades fiscalizadoras para permitir acesso diferenciado […]
acusações
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou na noite de ontem (9) a abertura de uma ação protocolada pelo PDT contra a chapa formada pelo candidato à reeleição Jair Bolsonaro e Braga Netto, candidato à vice-presidente.
decisão
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou nesta quinta-feira (08) o pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para barrar uma propaganda eleitoral do ex-presidente Lula (PT), que replica uma reportagem do UOL na qual mostra que ao menos 51 imóveis negociados pelo chefe do executivo e seu clã foram adquiridos total ou parcialmente com dinheiro em […]
pedido do petista
A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Cármen Lúcia determinou nesta segunda- feira (05) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) remova de suas redes sociais vídeos em que afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT (Partido dos Trabalhadores) “apoiam invasões de igrejas e perseguição de cristãos”. As informações dão do Poder 360. A decisão também impede que o filho […]
decisão
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu nesta quinta-feira (02) a veiculação de uma propaganda do presidente Jair Bolsonaro (PL) com a participação da primeira-dama Michelle. A magistrada analisou um pedido feito pela candidata à Presidência Simone Tebet (MDB). Segundo o texto, a propaganda teria violado a disposição de uma lei que diz que apoiadores de candidatos […]
Eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por unanimidade (7 votos a 0), nessa quinta-feira (1º), o registro de candidatura do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) à presidência da República. Para o TSE, Jefferson está inelegível até dezembro de 2023, devido a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no escândalo do Mensalão, o […]
Fake News
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (1º/9), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve remover das redes sociais as publicações que associam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A Corte Eleitoral estabeleceu multa de R$ 5 mil pelas publicações.
Justiça
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos das eleições, que serão realizados nos dias 2 e 30 de outubro.
Justiça
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou hoje (29) a suspensão do tempo do candidato do PDT à Presidência da República Roberto Jefferson no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
Justiça
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou hoje (27), em Brasília, a retirada de uma série de postagens nas redes sociais com um áudio falsamente atribuído ao ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, em que ele falaria mal do Partido dos Trabalhadores (PT) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à Presidência.
eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (25/8), que os eleitores não poderão levar o celular para a cabine de votação. O dispositivo terá de ser deixado com o mesário da seção eleitoral antes do momento do acesso à urna eletrônica. A medida foi adotada para evitar coações, fraudes e violação do sigilo do voto.
eleições 2022
A abertura dos códigos-fontes é um procedimento obrigatório realizado pelo TSE antes de cada eleição.
eleições 2022
O material, que reúne as principais informações que toda eleitora e todo eleitor precisa saber, está disponível para download no Portal do TSE neste link do Catálogo de Publicações do Tribunal.