Governo do Estado
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, garantiu que o governo vai recorrer da decisão do presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Pereira, determinando o sequestro de recursos no montante de R$ 33,9 milhões para a quitação de precatórios referentes às parcelas dos meses de fevereiro, março e abril deste ano, que não foram depositadas.
compensação
A Justiça estadual realizará suas atividades em regime de plantão durante os feriados
novidade
Indicado substituirá Fred Coutinho na corte eleitoral
Nesta quinta-feira
Ao final do encontro, o presidente do TJPB ressaltou que Rômulo tem relevantes serviços prestados ao Judiciário brasileiro
trabalho
O Tribunal de Justiça da Paraíba e demais unidades judiciárias retomam as atividades nessa segunda–feira. Desde o dia 20 de dezembro, o Judiciário entrou em recesso. Já os prazos processuais seguem suspensos até o dia 20 deste mês, conforme determinação do novo Código de Processo Civil (CPC), que determina a paralisação dos processos, sempre, no […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba emitiu uma nota criticando a resolução favorável a implantação do Cartório unificado nas Varas de Família da Capital. O comunicado pode ser conferido na Fanpage do presidente da Ordem, Paulo Maia. Os advogados já se posicionaram contra o sistema que, segundo eles, centraliza e burocratiza o […]