Rinoplastia
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, entendeu que um cirurgião plástico deve pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, a uma paciente que ficou insatisfeita com o resultado final do procedimento estético nasal.
Negado
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (04), decidiu, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, denegar a ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor do vereador de Cabedelo Antônio Bezerra do Vale Filho, preso na ‘Operação Xeque Mate’.
Decisão
O Tribunal Regional federal, da 5ª Região, declinou da competência e mandou para a Justiça da Paraíba o processo contra a prefeita de Poço José de Moura, Aurileide Edígio de Moura.
Descaso com o consumidor
A multa de R$ 200 mil aplicada pelo Procon por desrespeito à ‘Lei da Fila’ foi mantida pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0009359-25.2015.815.0011, interposta pelo Banco do Brasil e pelo Município de Campina Grande contra sentença proferida pelo Juízo da […]
Parceria
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, esteve, na tarde desta quinta-feira (7), na Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para reforçar o fortalecimento da relação entre as instituições, os convênios existentes, bem pleitos da classe.
Economia
O novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo, afirmou nesta sexta-feira (01) que vai trabalhar pela informatização do Judiciário, com o objetivo de reduzir custos, e trabalhar pela preservação da harmonia entre os três poderes. A posse acontece às 16h de hoje. “As metas são muito modestas, (…) pois nós não […]
Nesta quinta-feira
Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Lima, Arnóbio Alves Teodósio e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira tomarão posse, hoje, respectivamente, nos cargos de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, vice-presidente e corregedor geral de Justiça para o biênio 2019/2020. A posse da nova Mesa Diretora do TJPB acontecerá às 16h no anfiteatro do […]
TJPB
Em sessão realizada nessa quinta-feira (22), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao recurso apresentado por Tássio Vicente Clementino, denunciado por homicídio duplamente qualificado, para levá-lo a Júri Popular. O relator do processo 0000660-73.2018.815.0000, oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança, foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
Vacas magras
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não poderá fazer investimentos a partir do próximo ano, se a Lei Orçamentária Anual foi mantida como está na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Foi o que revelou ao programa Arapuan Verdade, o presidente eleito do TJPB, Márcio Murilo.
Estratégia
A defesa de Fernando Haddad pediu ao Tribunal de Justiça de SP, por meio de habeas corpus, trancamento da ação penal em que o petista é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, registra o Estadão.
'Situação' em vantagem
A eleição para a escolha da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está marcada para a próxima quarta-feira (14). Além da Presidência, estão na disputa os cargos de vice-presidente e corregedor para o próximo biênio. As inscrições para concorrer aos cargos foram abertas no último dia 25 e o prazo se encerra na próxima segunda-feira (05).
Prisão mantida
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (23), por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo do réu Reginaldo Martins França, professor condenado nas sanções do artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável), a oito anos de reclusão em regime inicial semiaberto, acusado de abusar sexualmente de um menor. O relator do processo nº 0001417-17.2012.815.0311, oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu suspender o expediente e os prazos processuais em todas as comarcas do Estado da Paraíba nesta segunda-feira (28). O Judiciário Estadual funcionará em regime de plantão. O presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito, decidiu pela suspensão devido à crise de desabastecimento em todo o estado provocada […]
Desafio
O jogador disse que o contrato já foi assinado e agora só espera a liberação do juiz que cuida do seu caso para chegar em Brasília até esta sexta-feira.
Lewandowski
A medida vale a partir do mês de abril e deve ser cumprida nos meses seguintes.
polêmica
O ex- prefeito teve a perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, multa civil correspondente a 10 vezes o valor do salário recebido à época dos fatos
processo
A Defensoria Pública da Paraíba irá ingressar com uma ação no Tribunal de Justiça questionando a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2018, que destina R$ 75 milhões para o órgão, o mesmo aprovado para o exercício de 2017. Ao Portal MaisPB, a defensora-geral do Estado, Madalena Abrantes, informou que a equipe jurídica já foi acionada […]
entrevista
O governador Ricardo Coutinho (PSD) criticou o Poder Judiciário paraibano na manhã desta segunda-feira, 27, sobre a suspensão da tramitação do projeto de Lei Orçamentária Anual 2018. Questionado sobre a relação com o Tribunal de Justiça, o governador destacou que o Judiciário está interferindo na LOA porque quer aumento do próprio duodécimo. Ele afirmou que […]
TJ
Considerando as metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visando o preceito constitucional da razoável duração do processo, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou as Resoluções nº 27 e nº 28 do Conselho da Magistratura
TJ/PB
A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba TJ/PB poderá fechar 24 comarcaras situadas nas cidades de Água Branca, Araçagi, Arara, Barra de Santa Rosa, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Caaporã, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Mari, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes, São Mamede, Serra Branca, Serraria, Sumé e Uiraúna