biênio 2021/2022
POR ACLAMAÇÃO: Saulo Benevides é eleito presidente do TJPB
A eleição foi realizada de forma remota nesta quarta-feira (11).
Tag tribunal de justiça
Bloqueio de bens
OPERAÇÃO CALVÁRIO: Ricardo Coutinho e ex-secretária são intimados pela Justiça - VEJA DOCUMENTO
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), intimou, nessa terça-feira (1º), o ex-governador Ricardo Coutinho e a ex-secretária de Finanças no primeiro governo de Ricardo, Aracilba Rocha, para tratarem do processo que determinou o bloqueio de bens dos investigados. Eles têm o prazo de 48 horas (hoje e amanhã) para apresentarem extratos bancários de contas […]
justiça
Empresa aérea deve pagar R$ 5 mil de dano moral por cancelamento de voo
A parte autora alegou que teve que aguardar pelo próximo voo da empresa para retornar ao Brasil, com 24 horas de atraso.
POR NÃO USAR MÁSCARA
Desembargador que rasgou multa é afastado pelo CNJ, mas manterá salário
Eduardo Siqueira foi filmado rasgando uma multa que ganhou por se recusar a usar máscara de proteção contra a Covid-19, na cidade de Santos (SP). Ele também ofendeu o guarda que o abordou.
inusitado
Sindicância vai apurar furto de 20 motocicletas em residência destinada à moradia de juízes na Paraíba
A portaria que instaura a sindicância foi publicada na edição desta quinta-feira (20), do Diário da Justiça do TJ, e é assinada pelo desembargador e corregedor-geral Romero Marcelo da Fonseca.
a cada veículo vendido
TJPB julga inconstitucional lei que prevê o plantio de árvores por empresas concessionárias de veículos
A norma, publicada em 2010, foi questionada pelo Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado da Paraíba (Sincondiv/PB).
nesta quinta-feira
TJPB determina que prefeito de Aparecida (PB) retorne ao cargo
Em julgamento colegiado, o TJPB assegurou a retomada do mandato diante a inexistência de condenação de perda de cargo público nos autos de ação de improbidade administrativa.
Entendimento entre os Poderes
Após aprovação de projeto na ALPB, Tribunal de Justiça da Paraíba paga primeira parcela do 13º aos servidores
Ao Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (08), ele destacou que o projeto aprovado na AL permitiu que o pagamento dos salários.
"distância entre advocacia e poderes"
DOIS PESOS DUAS MEDIDAS: Presidente da OAB-PB critica tratamento diferenciado do TJPB para procurador que dormiu durante sessão e advogado sem gravata
Paulo Maia criticou em seu perfil no Instagram a postura diferenciada por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em dois casos distintos.
por unanimidade
Justiça mantém Dinaldinho Wanderley afastado da Prefeitura de Patos
Dinaldinho foi afastado do cargo em agosto de 2018 no âmbito da Operação Cidade Luz, que tem o intuito de investigar crimes relacionados com a contratação de empresas para iluminação pública.
categoria jurista
Pleno do TJPB define lista tríplice para vaga de membro efetivo do TRE-PB
Os nomes indicados foram Arthur Monteiro Lins Fialho, Roberto Dhorn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho e Alfredo Gomes Neto.
justiça
TJPB extingue ação que questiona decretos do Governo do Estado de combate à Covid-19
Na decisão, o desembargador João Alves explicou que não é da competência das Cortes Estaduais a apreciação das normas contrárias à Constituição Federal, mas, tão somente, aquelas que possam vulnerar a do Estado.
para o primeiro grau
Assembleia Legislativa da Paraíba aprova criação de 65 cargos comssionados no Tribunal de Justiça
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (15), um projeto encaminhado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que prevê a criação de 65 cargos comissionados de assessor de gabinete para juízes do primeiro grau. Conforme a justificativa do projeto, a iniciativa tem como prerrogativa […]
60 homens inclusos
PAPO DE HOMEM: Projeto de Campina Grande reduz pena de réus envolvidos em violência doméstica
O projeto “Papo de Homem” da Comarca de Campina Grande (PB) será retomado em março deste ano e os réus que compõem as cinco turmas da iniciativa podem ter suas penas reduzidas. A informação é do juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, titular do Juizado de Violência Doméstica da comarca da cidade e um dos gestores […]
Avaliação
CORTE DE GASTOS E AGREGAÇÃO DE COMARCAS: presidente do TJPB faz balanço de 9 meses de gestão
Esta é a avaliação do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, acerca dos nove meses à frente do Poder Judiciário estadual.
Decisão polêmica
'ECONOMIA E EFICIÊNCIA': presidente do TJPB defende decisão de agregar comarcas
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, Márcio Murilo reforçou que o objetivo da decisão do tribunal é estruturar melhorar o atendimento das comarcas e gerar uma economia que será revertida em tecnologia e força de trabalho.
14 votos contra 2
Tribunal de Justiça aprova fechamento de comarcas no Estado da Paraíba
O Tribunal de Justiça aprovou por 14 votos a 2, no fim da tarde desta quarta-feira (16), o fechamento de comarcas no interior da Paraíba. A proposta de fechamento partiu do presidente do TJPB, Márcio Murilo, e foi aprovada também pelos comitês Orçamentário e de Priorização do tribunal. A alegação dada pelo TJPB é de […]
REPASSE
Repasse do ICMS para os municípios: atuação dos Procuradores garante grande vitória para o Estado da Paraíba
A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso de embargos de declaração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB).
TJPB
OFENSA À DIGNIDADE: Inquilina acusada de praticar injúria racial contra dono de imóvel tem condenação mantida
De acordo com as peças dos autos, Jackeline Almeida do Nascimento teria, em maio de 2018, ofendido a dignidade e o decoro do proprietário do imóvel em que residia, durante a cobrança do pagamento de uma conta de energia elétrica em atraso. A ré teria se referido à vítima como “bandido, negro, macaco, pobres mortos de fome, nego veio podre, macumbeiro veio paia e alma sebosa”, entre outras ofensas. A esposa da vítima também teria sofrido as agressões verbais.
Processo
Justiça realiza busca em contas de Danilo Gentili e não encontra dinheiro
Após quatro anos, o apresentador Danilo Gentili perdeu o processo que movia conta a empresa aérea Latam. O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o humorista arcasse com o custo de 3.900 reais que a parte derrotada precisa pagar a parte vencedora do processo.