Reconhecimento
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou Votos de Aplausos em razão da gestão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), durante o biênio 2019-2020. A propositura partiu do Presidente do TRE, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, sendo acompanhado pelo Desembargador Leandro dos Santos, […]
Câmara Criminal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Nova Floresta, João Elias da Silveira Neto Azevedo, mais conhecido como 'Meu Louro'.
briga judicial
Uma bebê de 11 meses está no meio de guerra judicial por adoção e vive um martírio desde que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ordenou que um casal homoafetivo a devolvesse para uma mulher que diz ser madrinha dela.
Prevenção
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PB), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, solicitando a determinação imediata de suspensão do expediente presencial no Judiciário paraibano, com vistas a limitar a circulação de pessoas nos Fóruns das comarcas deste Estado e na sede do […]
DENÚNCIA
O incêndio no Ninho do Urubu em 2019 matou 10 adolescentes. Entre os 11 acusados pela tragédia, está o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello.
dedo duro
A servidora comissionada revelou aos investigadores a existência de uma “agenda rosa” com processos de interesse da suposta quadrilha comandada pela magistrada.
operação calvário
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou que a Central de Monitoração por Tornozeleira Eletrônica informe, de forma detalhada, sobre supostas violações cometidas pelo ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro. O jurista foi preso no fim do ano passado durante a Operação Juízo Final, um […]
Operação Faroeste
São cumpridos mandados de busca e apreensão em Salvador, Barreiras, Catu, Uibaí e em Brasília (DF). Ação faz parte de novas fases da Operação Faroeste
Após seis anos
A decisão unânime foi da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
legal, porém imoral
Ela está presa preventivamente desde o dia 29 de novembro de 2019, quando foi alvo da Operação Faroeste, sob suspeita de participação em um esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras.
Vala aberta
O Município de Alagoa Grande foi condenado ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, em favor de Marlene Marcolino Felipe, no equivalente a R$ 100 mil, conforme sentença proferida pelo juiz José Jackson Guimarães. A informação é da assessoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
DIVULGAÇÃO ANTECIPADA
O Tribunal de Justiça da Paraíba, o Ministério Público da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado publicaram, nessa quinta-feira (12/11), o Ato Conjunto 7/2020, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021, no âmbito dos três órgãos.
biênio 2021/2022
A eleição foi realizada de forma remota nesta quarta-feira (11).
Bloqueio de bens
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), intimou, nessa terça-feira (1º), o ex-governador Ricardo Coutinho e a ex-secretária de Finanças no primeiro governo de Ricardo, Aracilba Rocha, para tratarem do processo que determinou o bloqueio de bens dos investigados. Eles têm o prazo de 48 horas (hoje e amanhã) para apresentarem extratos bancários de contas […]
justiça
A parte autora alegou que teve que aguardar pelo próximo voo da empresa para retornar ao Brasil, com 24 horas de atraso.
POR NÃO USAR MÁSCARA
Eduardo Siqueira foi filmado rasgando uma multa que ganhou por se recusar a usar máscara de proteção contra a Covid-19, na cidade de Santos (SP). Ele também ofendeu o guarda que o abordou.
inusitado
A portaria que instaura a sindicância foi publicada na edição desta quinta-feira (20), do Diário da Justiça do TJ, e é assinada pelo desembargador e corregedor-geral Romero Marcelo da Fonseca.
a cada veículo vendido
A norma, publicada em 2010, foi questionada pelo Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado da Paraíba (Sincondiv/PB).
nesta quinta-feira
Em julgamento colegiado, o TJPB assegurou a retomada do mandato diante a inexistência de condenação de perda de cargo público nos autos de ação de improbidade administrativa.
Entendimento entre os Poderes
Ao Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (08), ele destacou que o projeto aprovado na AL permitiu que o pagamento dos salários.