"LEITURA ABUSIVA"
O Tribunal de Justiça da Paraíba constatou que houve ilegalidade no corte de energia na residência de uma consumidora, razão pela qual deve ser mantida a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo que condenou a concessionária de energia ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos […]
BAYEUX
A prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, participou na tarde desta terça-feira (18) de uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides para formalização de uma parceria com o Poder Judiciário. O Desembargador e a prefeita assinaram o termo de cessão de uso de bem imóvel […]
retificação da certidão
Os desembargadores da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiram manter decisão que negou pedido de retificação da certidão de nascimento de duas meninas que foram registradas pelo pai com a expressão ‘Vasco’ em seus nomes, em homenagem ao tradicional time de futebol cruzmaltino do Rio. O colegiado indicou […]
Destinação do lixo
A decisão foi sem o afastamento do cargo e seguiu o voto do relator do processo, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
participação no tráfico
O Tribunal de Justiça de São Paulo deu um prazo de 10 dias para o juiz de primeira instância responder a defesa da “Gatinha da Cracolândia“, como é conhecida a traficante Lorraine Bauer, de 19 anos.
acobertou psicopata
O desembargador Ivo Favaro, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), negou um pedido de habeas corpus em favor de Elmi Caetano Evangelista, 74 anos, fazendeiro acusado de acobertar e ajudar na fuga de Lázaro Barbosa de Sousa, 32, principal suspeito de assassinar a família Vidal Marques em 9 de junho, em Ceilândia Norte. O indeferimento é de sábado (3/7).
serviço é lícito
Aos 37 anos, Jéssica Barbosa ajuda nas contas da casa que divide com a mãe, que é diarista, oferecendo serviços sexuais pelas ruas de Pedreira, em Belém (PA). Ela faz isso desde os 18.
EX-PÂNICO NA TV
O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou uma denúncia do Ministério Público contra o humorista Carlinhos Mendigo. A denúncia foi feita pelo suplente de deputado estadual e ativista LGBTQIA +, Agripino Magalhães, no ano passado. O ex-integrante do programa “Pânico” é acusado de LGBTfobia por publicações nas redes sociais consideradas ofensivas às pessoas […]
Reconhecimento
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou Votos de Aplausos em razão da gestão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), durante o biênio 2019-2020. A propositura partiu do Presidente do TRE, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, sendo acompanhado pelo Desembargador Leandro dos Santos, […]
Câmara Criminal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Nova Floresta, João Elias da Silveira Neto Azevedo, mais conhecido como 'Meu Louro'.
briga judicial
Uma bebê de 11 meses está no meio de guerra judicial por adoção e vive um martírio desde que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ordenou que um casal homoafetivo a devolvesse para uma mulher que diz ser madrinha dela.
Prevenção
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PB), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, solicitando a determinação imediata de suspensão do expediente presencial no Judiciário paraibano, com vistas a limitar a circulação de pessoas nos Fóruns das comarcas deste Estado e na sede do […]
DENÚNCIA
O incêndio no Ninho do Urubu em 2019 matou 10 adolescentes. Entre os 11 acusados pela tragédia, está o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello.
dedo duro
A servidora comissionada revelou aos investigadores a existência de uma “agenda rosa” com processos de interesse da suposta quadrilha comandada pela magistrada.
operação calvário
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou que a Central de Monitoração por Tornozeleira Eletrônica informe, de forma detalhada, sobre supostas violações cometidas pelo ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro. O jurista foi preso no fim do ano passado durante a Operação Juízo Final, um […]
Operação Faroeste
São cumpridos mandados de busca e apreensão em Salvador, Barreiras, Catu, Uibaí e em Brasília (DF). Ação faz parte de novas fases da Operação Faroeste
Após seis anos
A decisão unânime foi da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
legal, porém imoral
Ela está presa preventivamente desde o dia 29 de novembro de 2019, quando foi alvo da Operação Faroeste, sob suspeita de participação em um esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras.
Vala aberta
O Município de Alagoa Grande foi condenado ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, em favor de Marlene Marcolino Felipe, no equivalente a R$ 100 mil, conforme sentença proferida pelo juiz José Jackson Guimarães. A informação é da assessoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
DIVULGAÇÃO ANTECIPADA
O Tribunal de Justiça da Paraíba, o Ministério Público da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado publicaram, nessa quinta-feira (12/11), o Ato Conjunto 7/2020, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021, no âmbito dos três órgãos.