Celebração
Tribunal de Justiça presta homenagem ao professor e advogado Paulo Américo Maia
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba prestou homenagem nesta quarta-feira (16) ao advogado Paulo Américo Maia
Tag tribunal de justiça
Nomes selecionados
Governador João Azevêdo manifesta preferência para vagas de desembargador
Na última segunda-feira, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) em entrevista ao Frente a Frente da Arapuan, sinalizou que pretende nomear os candidatos que obtiverem mais votos na seleção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para ocupar as vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do […]
Decisão
CASO DO LIXÃO: Tribunal de Justiça absolve ex-prefeito de Cuité de Mamanguape
O Tribunal de Justiça da Paraíba absolveu Djair Magno Dantas, conhecido como "Jair da Farmácia", das acusações de crime ambiental que enfrentava.
Justiça
Tribunal de Justiça da PB passa a oferecer curso de adoção; saiba como participar
O Setor de Habilitação para Adoção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa passou a oferecer cursos mensais de preparação psicossocial, pedagógica e jurídica para adoção, na modalidade EaD, aos pretendentes da 1ª Circunscrição Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa foi tomada com o intuito de dar […]
Na disputa
Advogado Inácio Queiroz coloca-se à disposição para ocupar a função de desembargador no TJPB; confira o comunicado
Inácio Queiroz expressa alegria em contribuir para a reformulação do segundo grau do Tribunal de Justiça da Paraíba
Favorito
Luiz Pereira desponta como um forte candidato para assumir a posição de desembargador no TJPB, na vaga da OAB
Segundo especialistas jurídicos, Luiz Pereira é considerado um dos concorrentes mais promissores para uma das vagas
Operação
Servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco é preso na Capital por suspeita de lavagem de dinheiro
Uma operação conjunta entre as Polícias Civis da Paraíba e Pernambuco prendeu nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (25), no bairro Torre, em João Pessoa, um servidor público do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Processo
Tribunal de Justiça decide sobre continuação da prisão de Padre Egídio nesta terça (30)
O Tribunal de Justiça da Paraíba irá decidir, nesta terça-feira (30), se mantém ou revoga a prisão do Padre Egídio de Carvalho, além de Jannyne Dantas Miranda e Amanda Duarte, acusados de integrar um esquema de desvios milionários. O processo está na pauta da câmara criminal e sob a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
confira
Tribunal de Justiça terá 23 desembargadores
A composição do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba será ampliada nos próximos dias, passando a ser integrado por 23 desembargadores, quatro a mais em relação aos atuais 19 do atual colegiado do Poder Judiciário da Paraíba. A nova composição passará a vigorar a partir da autorização da Assembleia Legislativa, a quem compete alterar à Constituição […]
entenda
Tribunal de Justiça aceita uma ação popular e remove a mesa diretora da Câmara Municipal de Lucena
O desembargador Marcos Cavalcanti, do Tribunal de Justiça da Paraíba, acatou uma ação popular e determinou a destituição da mesa diretora da Câmara Municipal de Lucena, eleita para o biênio 2023/2024. A decisão do magistrado também determinou a realização de novas eleições no Poder Legislativo Municipal. Gilberto Gomes da Silva Neto, autor da ação, apontou […]
VOTO DE PESAR
Desembargador Márcio Murilo presta homenagem a Wellington Farias: "Um homem de muita dignidade"
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, homenageou, durante sessão realizada nesta quarta-feira, (18), o jornalista Wellington Farias, que faleceu nesta última segunda-feira, (16). Na ocasião, Márcio Murilo relembrou que Wellington era seu conterrâneo da cidade de Serraria, na Paraíba, e afirmou que ele merece “mil homenagens”. “Um […]
Opinião
PARAYBA E SUAS HISTÓRIAS: Tribunal de Justiça: um edifício envolto em singulares brisas históricas - Por Sérgio Botelho
O belíssimo e icônico prédio da foto, que atualmente passa por restaurações providenciadas pelo governo do Estado, é onde funciona o outrora errante Tribunal de Justiça da Paraíba. (A União deste domingo, 25, registra visita do governador João Azevedo às obras, junto a detalhada matéria sobre lances históricos da instituição).
parceria
Cícero Lucena assina termo de cooperação com o Tribunal de Justiça para implementação do NatJus PB
A Prefeitura de João Pessoa vai colaborar com o Tribunal de Justiça da Paraíba para a implementação no Estado do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus). A gestão municipal vai disponibilizar profissionais de saúde que vão auxiliar os magistrados em decisões técnicas referentes as suas áreas de especialização. O termo de cooperação que […]
primeiras audiências
CASO BRAISCOPANY: Tribunal de Justiça da Paraíba marca primeiras audiências de processos contra a empresa; veja datas
Foram marcadas, nesta terça-feira (31/01), as primeiras audiências de ações movidas por clientes contra a financeira Braiscompany. As duas primeiras irão ocorrer nos dias 28 de fevereiro e 06 de março. Em janeiro, cresceu o número de processos que correm no Tribunal de Justiça da Paraíba contra a financeira com sede em Campina Grande. Na […]
melhor atendimento
Tribunal de Justiça inaugura Cartório Unificado Cível do Fórum de Campina Grande
Buscando readequar os espaços para atender melhor os jurisdicionados e dar mais funcionalidade e conforto à rotina de trabalho dos servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou o Cartório Unificado Cível no Fórum “Affonso Campos”, em Campina Grande, na […]
Intolerante
Tribunal de Justiça condena pastor que desejou morte de Paulo Gustavo
O Tribunal de Justiça do Alagoas condenou a dois anos e nove meses o pastor José Olímpio pelo crime de homofobia contra o humorista Paulo Gustavo. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (27) no TJ-AL, condenou o pastor por afirmar em rede social que estava orando pela morte do artista em abril de 2021. Paulo morreu de complicações da Covid-19 em maio do mesmo ano.
"LEITURA ABUSIVA"
POLÊMICA! Justiça condena Energisa por cortar ilegalmente eletricidade de imóvel na Grande João Pessoa
O Tribunal de Justiça da Paraíba constatou que houve ilegalidade no corte de energia na residência de uma consumidora, razão pela qual deve ser mantida a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo que condenou a concessionária de energia ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos […]
BAYEUX
Prefeita Luciene Gomes se reúne com presidente do Tribunal de Justiça para formalização de parcerias
A prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, participou na tarde desta terça-feira (18) de uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides para formalização de uma parceria com o Poder Judiciário. O Desembargador e a prefeita assinaram o termo de cessão de uso de bem imóvel […]
retificação da certidão
Tribunal de Justiça nega mudar nome de irmãs que pai registrou 'Vasco' em homenagem ao time
Os desembargadores da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiram manter decisão que negou pedido de retificação da certidão de nascimento de duas meninas que foram registradas pelo pai com a expressão ‘Vasco’ em seus nomes, em homenagem ao tradicional time de futebol cruzmaltino do Rio. O colegiado indicou […]
Destinação do lixo
Tribunal de Justiça da Paraíba recebe denúncia contra prefeito de Sumé
A decisão foi sem o afastamento do cargo e seguiu o voto do relator do processo, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.