Audiência
A Justiça da Paraíba definiu novas datas para as audiências de instrução e julgamento envolvendo o padre Egídio de Carvalho e outros réus. Os adiamentos ocorreram após solicitações da defesa do religioso, que responde a acusações de lavagem de dinheiro e furto qualificado durante sua gestão como diretor do Hospital Padre Zé. A audiência relacionada […]
Eleição
A juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa foi escolhida, na tarde desta segunda-feira (20), como nova desembargadora
Eleição
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolhe, nesta segunda-feira (20), dois novos desembargadores.
Celebração
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba prestou homenagem nesta quarta-feira (16) ao advogado Paulo Américo Maia
Nomes selecionados
Na última segunda-feira, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) em entrevista ao Frente a Frente da Arapuan, sinalizou que pretende nomear os candidatos que obtiverem mais votos na seleção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para ocupar as vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do […]
Decisão
O Tribunal de Justiça da Paraíba absolveu Djair Magno Dantas, conhecido como "Jair da Farmácia", das acusações de crime ambiental que enfrentava.
Justiça
O Setor de Habilitação para Adoção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa passou a oferecer cursos mensais de preparação psicossocial, pedagógica e jurídica para adoção, na modalidade EaD, aos pretendentes da 1ª Circunscrição Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa foi tomada com o intuito de dar […]
Na disputa
Inácio Queiroz expressa alegria em contribuir para a reformulação do segundo grau do Tribunal de Justiça da Paraíba
Favorito
Segundo especialistas jurídicos, Luiz Pereira é considerado um dos concorrentes mais promissores para uma das vagas
Operação
Uma operação conjunta entre as Polícias Civis da Paraíba e Pernambuco prendeu nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (25), no bairro Torre, em João Pessoa, um servidor público do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Processo
O Tribunal de Justiça da Paraíba irá decidir, nesta terça-feira (30), se mantém ou revoga a prisão do Padre Egídio de Carvalho, além de Jannyne Dantas Miranda e Amanda Duarte, acusados de integrar um esquema de desvios milionários. O processo está na pauta da câmara criminal e sob a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
confira
A composição do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba será ampliada nos próximos dias, passando a ser integrado por 23 desembargadores, quatro a mais em relação aos atuais 19 do atual colegiado do Poder Judiciário da Paraíba. A nova composição passará a vigorar a partir da autorização da Assembleia Legislativa, a quem compete alterar à Constituição […]
entenda
O desembargador Marcos Cavalcanti, do Tribunal de Justiça da Paraíba, acatou uma ação popular e determinou a destituição da mesa diretora da Câmara Municipal de Lucena, eleita para o biênio 2023/2024. A decisão do magistrado também determinou a realização de novas eleições no Poder Legislativo Municipal. Gilberto Gomes da Silva Neto, autor da ação, apontou […]
VOTO DE PESAR
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, homenageou, durante sessão realizada nesta quarta-feira, (18), o jornalista Wellington Farias, que faleceu nesta última segunda-feira, (16). Na ocasião, Márcio Murilo relembrou que Wellington era seu conterrâneo da cidade de Serraria, na Paraíba, e afirmou que ele merece “mil homenagens”. “Um […]
Opinião
O belíssimo e icônico prédio da foto, que atualmente passa por restaurações providenciadas pelo governo do Estado, é onde funciona o outrora errante Tribunal de Justiça da Paraíba. (A União deste domingo, 25, registra visita do governador João Azevedo às obras, junto a detalhada matéria sobre lances históricos da instituição).
parceria
A Prefeitura de João Pessoa vai colaborar com o Tribunal de Justiça da Paraíba para a implementação no Estado do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus). A gestão municipal vai disponibilizar profissionais de saúde que vão auxiliar os magistrados em decisões técnicas referentes as suas áreas de especialização. O termo de cooperação que […]
primeiras audiências
Foram marcadas, nesta terça-feira (31/01), as primeiras audiências de ações movidas por clientes contra a financeira Braiscompany. As duas primeiras irão ocorrer nos dias 28 de fevereiro e 06 de março. Em janeiro, cresceu o número de processos que correm no Tribunal de Justiça da Paraíba contra a financeira com sede em Campina Grande. Na […]
melhor atendimento
Buscando readequar os espaços para atender melhor os jurisdicionados e dar mais funcionalidade e conforto à rotina de trabalho dos servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou o Cartório Unificado Cível no Fórum “Affonso Campos”, em Campina Grande, na […]
Intolerante
O Tribunal de Justiça do Alagoas condenou a dois anos e nove meses o pastor José Olímpio pelo crime de homofobia contra o humorista Paulo Gustavo. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (27) no TJ-AL, condenou o pastor por afirmar em rede social que estava orando pela morte do artista em abril de 2021. Paulo morreu de complicações da Covid-19 em maio do mesmo ano.
"LEITURA ABUSIVA"
O Tribunal de Justiça da Paraíba constatou que houve ilegalidade no corte de energia na residência de uma consumidora, razão pela qual deve ser mantida a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo que condenou a concessionária de energia ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos […]