Na Justiça
TRF-5 confirma proibição do Samba Brasil e aumenta multa para R$ 1 milhão
A Justiça Federal ordenou ainda o isolamento, lacre e fechamento da área do evento, além da majoração da multa para R$ 1 milhão
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Conclusão
PENAS DEFINITIVAS DOS RÉUS DA FAMINTOS: Punições variam de 1 ano e dois meses a até 30 anos para 12 condenados - VEJA A LISTA COMPLETA
As penas foram definidas em julgamento feito pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) na semana passada.
Decisão
No TRF-5: Chica e Ilana Motta são absolvidas por unanimidade
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, recusou recurso do Ministério Público.
Decisão
ACABOU A PENDÊNCIA: TRF-5 anula condenações de Cícero por improbidade, tornando-o elegível
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) anulou as condenações por improbidade administrativa impostas ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP). A informação é do Jornal da Paraíba. O TRF-5 acatou um recurso apresentado pela defesa do prefeito e anulou uma multa aplicada ao gestor durante um processo que investigava […]