7 a 0
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou, por unanimidade, nesta quinta-feira (05), o processo de ação de perda de mandato eletivo movido pelo deputado Janduhy Carneiro contra o deputado estadual Felipe Leitão (DEM). O parlamentar era acusado de infidelidade partidária por ter trocado o 'Patriota' pelo DEM depois que venceu as eleições de 2018.
indicação de bolsonaro
O jurista Márcio Maranhão Brasilino da Silva tomou posse como membro efetivo da Corte Eleitoral paraibana
categoria Juiz de Direito
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira(16), por unanimidade, a indicação dos magistrados Sivanildo Torres Ferreira e Almir Carneiro da Fonseca Filho para membros suplentes do Tribunal Regional Eleitoral, em razão do término dos biênios dos juízes Kéops Vasconcelos Amaral Vieira Pires e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, […]
disputa municipal
Na sessão desta segunda-feira (12), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou, por unanimidade, as contas de campanha do radialista Emerson Machado nas eleições de 2018. Leia Mais Aqui Fonte: Os GuedesCréditos: Os Guedes
Extinção
A juíza Michelini Jatobá, do Tribunal Regional Eleitoral, extinguiu, sem julgamento de mérito, uma ação declaratória de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária.
biênio 2019/2021
O juiz federal Rogério Abreu tomou posse como membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), para o biênio 2019/2021, nesta segunda-feira (9), em João Pessoa. O magistrado atua na 7ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) e foi indicado para cargo pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. […]
abuso de poder político e econômico
Julgamento no TRE/SE considerou Belivaldo Chagas culpado por abuso de poder nas eleições; cassação se estende à vice-governadora Eliane Aquino
Justiça Eleitoral
Na sessão ordinária desta terça-feira (30), o juiz Paulo Wanderley Câmara, membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), se despediu da Corte Eleitoral em razão do término do seu biênio, concluso nesta data.
Elegível
A Corte entendeu que houve prática de conduta vedada nas eleições de 2014 mas recusou o argumento de que isto teria influenciado a favor das pretensões de Coutinho, que concorreu contra o ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB).
julgamento retornará no dia 25
O presidente do TRE-PB agendou para o próximo dia 25 de julho reinício da votação
ao vivo
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) retomou na tarde desta quinta-feira (18), o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do Empreender. A Aije julga o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e a vice Lígia Feliciano (PDT), que foram acusados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PGE) de abuso do poder político e econômico nas eleições de 2014. O relator […]
Sinal verde
Por unanimidade foi julgada improcedente, ontem, pelo Tribunal Regional Eleitoral, uma ação que pedia a decretação da perda do mandato da vereadora por João Pessoa Eliza Virgínia, por ter trocado o PSDB pelo Progressistas em abril do ano passado.
Unanimidade
Por unanimidade, os juízes da corte entenderam que a parlamentar não cometeu crime ao sair do PSDB e ingressar no Progressistas.
Comentário em rede social
Conforme Márcio Murilo, não cabe ao TJPB se manifestar sobre um comentário dirigido a outra corte. "Eu entendo que essa questão pertine ao órgão destinatário da mensagem dela, que é o TRE.
Comentário do dia
Ele criticou ações que tentam pautar o entendimento dos tribunais sobre os processos em análise.
por oito anos
De acordo com a decisão, Expedito não poderá concorrer a cargos eletivos nas duas próximas eleições, ou seja, até dois de outubro de 2024.
próxima quinta
O desembargador Antônio Carneiro de Paiva pediu vista e o julgamento será retomado na sessão plenária da próxima quinta-feira (18).
EXCLUSIVO
A 'Aije do Empreender’ investiga abuso de poder político e econômico
entenda
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgará, na sessão da tarde desta quinta-feira (11), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral 2007-51, conhecida como ‘Aije do Empreender’ que investiga abuso de poder político e econômico através de programa que libera crédito financeiros a micronegócios na Paraíba durante as eleições de 2014. Os julgados A ação […]
eleições de 2014
De acordo com o MPE, Coutinho utilizou o programa sem nenhum critério na concessão dos benefícios, no período eleitoral, desvirtuando a finalidade do Empreender e desequilibrando a disputa eleitoral