Trabalho conjunto
A Secretaria de Segurança Pública da Paraíba iniciou o planejamento para as eleições municipais deste ano. Duas reuniões estão marcadas com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba para definir os ajustes do plano de segurança do pleito que deve ocorrer no dia 15 de novembro.
Sem aglomerações
Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) proibiu a realização de eventos eleitorais com aglomerações, a exemplo de comícios, passeatas e carreatas no município de Alhandra. A medida tem como objetivo evitar possíveis contaminações pelo novo coronavírus.
Eleições 2020
A Justiça Eleitoral e as coligações que disputam as eleições em João Pessoa chegaram a um acordo para proibir, pelos próximos 15 dias, a realização de comícios, carreatas e arrastões na Capital. Conforme decisão assinada pelo juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 76ª Zona Eleitoral, ficam permitidas apenas caminhadas, com poucas pessoas
REGRAS
O evento contará também com a presença do Ministério Publico Eleitoral (MPE) e ao final será aberto um espaço para perguntas e respostas, onde todos os presentes poderão sanar suas dúvidas acerca do assunto propaganda de rua.
Eleições 2020
A Justiça Eleitoral da Paraíba realiza nesta sexta-feira (2) o sorteio do Horário Eleitoral gratuito no rádio e televisão para as eleições municipais deste ano, O evento acontecerá às 10h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em João Pessoa. Devem estar presentes ao sorteio os representantes dos partidos políticos e coligações, das […]
Eleições 2020
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu as primeiras cinco candidaturas no Estado. Todas elas são de candidatos na cidade de São José do Brejo do Cruz, no Sertão paraibano, que agora estão aptos a participar do pleito municipal. São eles: a candidata a prefeita Ana Maria (PL), sua vice Ráfia Maia (PL), além […]
eleições
A petista afirma, por meio de seus advogados, que a convenção que homologou o nome de Anísio foi anulada e substituída pela decisão da executiva nacional, que deliberou por apoiar Ricardo Coutinho, do PSB.
7 votos
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) decidiu tornar o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), inelegível por unanimidade, por 7 votos, nesta quinta-feira (24). O julgamento tinha sido interrompido com um placar de 6 a 0 na última terça-feira (22).
Parcial
O Cidadania, partido do governador João Azevêdo, tem, nesta quarta-feira (23), o maior número de candidatos do Estado. Ao todo, já são 649 candidaturas entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O segundo partido é o Progressistas, com 389. Os dados são do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O TRE-PB atualizou os dados às 12h07 desta […]
expectativas
Agradecendo o espaço, o juiz Arthur Fialho afirmou que o congresso foi bastante exitoso e que superou todas as expectativas.
Calendário
De acordo com o texto da Emenda Constitucional, desde o dia 11 de agosto os programas televisivos ou de rádio apresentados ou comentados pelos pré-candidatos estão proibidos.
eleições 2020
Serão abordados importantes temas relacionados às Eleições Municipais 2020: registro de candidatura, participação feminina, ficha limpa, propaganda eleitoral, fake news, conduta vedada, abuso de poder e pandemia.
decisão
Não admitido o recurso, entendo ausente o requisito da plausibilidade da tese de defesa, de modo que indefiro o pedido de efeito suspensivo.
Presidente do TRE
A Justiça Eleitoral vai realizar o trabalho em uma parceria firma com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
protocolos
Se você for político e estiver em campanha, é bom observar o que pode e o que não pode em relação às normas sanitárias estabelecidas para o enfrentamento da COVID-19. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) respondeu a uma consulta nesta quinta-feira (4), feita pela Procuradoria-Regional Eleitoral (PRE). O órgão queria saber exatamente o que pode ser feito pelos candidatos nos períodos pré-eleitoral e durante a campanha. O resultado da análise da Corte foi dizer que tudo está liberado, desde que atenda às normas estabelecidas pelo protocolos dos governos do Estado e Federal.
eleições 2020
A relatoria do processo ficou a cargo da juíza Ouvidora Michelini de Oliveira Dantas Jatobá
decisão
O TRE entendeu que não haveria necessidade de esperar o trânsito em julgado, bastando apenas a publicação do acórdão.
Gastos
Segundo ele, em entrevista ao Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, a parceria vai permitir a fiscalização dos limites de gastos. Isso ficará a cargo do TRE.
ELEIÇÕES 2020
"No cenário que está posto em João Pessoa para as eleições de 15 de novembro, há inúmeras definições pendentes, envolvendo, por exemplo, indicação de nomes para candidatos a vice-prefeito ou apoio formal de partidos, independente de presença nas chapas"
eleições 2020
Eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que optar por transferência será direcionado para uma seção adaptada.