decisão
TRE-PB indefere pedido de Tropas Federais para três municípios
O desembargador José Ricardo Porto, Presidente do TRE, informou que os relatores dos procedimentos administrativos não vislumbraram a necessidade da presença de tropas
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decisão
TRE analisa até quinta-feira todos os pedidos de tropas federais para a PB
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, garantiu hoje que até a quinta-feira, 12, a corte eleitoral deve apreciar todos os seis pedidos de envio de tropas federais para reforçar a segurança nas eleições deste ano, cujo primeiro turno acontece no domingo, 15.
Justiça Eleitoral
SEGURANÇA DAS ELEIÇÕES: TRE indefere pedidos de forças federais na Paraíba
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) indeferiu, por unanimidade, e em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral, o pedido de forças federais para o município de Alhandra/PB, proposto pelo juízo da 73ª Zona Eleitoral.
Fiscalização
TRE-PB e TCE-PB firmam acordo de cooperação para exame de contas eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) firmaram na última quarta-feira (4), Acordo de Cooperação Técnica para o exame de contas eleitorais. O documento foi assinado pelo presidente do Regional Eleitoral, desembargador José Ricardo Porto e pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana.
preparativos
TRE-PB inicia preparação das urnas eletrônicas para as eleições municipais
O processo de cargas das urnas está sendo realizado nos cinco Núcleos de Voto Informatizado (NVI) da Paraíba, que funcionam na Capital, Campina Grande, Patos, Pombal e Cajazeiras.
Coligação adversária
'O TEMA ESTÁ DECIDIDO': TRE deve acatar recurso e indeferir candidatura de Tyrone, opina advogado Harrison Targino
O prefeito Fábio Tyrone (Cidadania) está inelegível e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve indeferir a candidatura dele à Prefeitura de Sousa, de acordo com o advogado Harrison Targino, que representa a coligação 'Sousa Grande'. A defesa do gestor nega.
pandemia
Justiça Eleitoral de PE proíbe atos de campanha com aglomerações por causa do aumento de casos da Covid-19
Segundo TRE, estão vetados em todo o estado comícios, passeatas, carreatas e similares. Levantamento do G1 aponta que há restrições de algum tipo em outros 11 estados. Em Macapá, proibição também abrange qualquer ato que cause aglomeração
Campanha eleitoral
TRE ESCLARECE: decisão libera carros de som e não permite eventos com aglomerações na Capital; LEIA
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) esclareceu, nesta quarta-feira (28), que a decisão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, vice-Presidente e Corregedor da corte, não liberou eventos com aglomerações em João Pessoa, mas apenas liberou a utilização de carros de som na campanha.
Descumprimento de decreto estadual
Justiça proíbe candidatos a prefeito de JP de realizarem eventos que provoquem aglomeração
A Justiça Eleitoral deferiu o pedido de tutela de urgência requerido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou que todas as 14 agremiações e candidatos a prefeito do Município de João Pessoa se abstenham de promover carreatas e outros eventos que provoquem aglomeração e não assegurem o distanciamento social, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil por evento e dia.
Orientação
Em reunião virtual, presidente do TRE pede 'bom senso' a partidos e eleitores contra pandemia
Participaram da reunião juízes eleitorais de todas as regiões do estado, além de Polícia Militar e Exército, que discutiram o plano de segurança para o pleito deste ano.
Eleições 2020
DESAFIOU: Edilma descumpre determinação sobre carreatas e é acionada no TRE-PB "multa diária no valor de R$10.000,00 por evento"
A candidata à prefeitura de João Pessoa, Edilma Freire, foi questionada na Justiça sobre as carreatas que vêm sendo realizadas por ela com a presença do cunhado e atual prefeito Luciano Cartaxo, descumprindo determinação acordada entre coligações para a proteção da população durante o período da pandemia do coronavírus. Nas últimas semanas, a candidata vem […]
Justiça Eleitoral
MANDADO DE SEGURANÇA: membros do PT municipal recorrem à Justiça contra intervenção em João Pessoa
Membros da direção municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) ingressaram com um mandado de segurança contra a direção nacional do partido, nesta segunda-feira (19), na Justiça Eleitoral. O objetivo é anular a intervenção na direção do partido em João Pessoa e devolver o comando do diretório a Giucélia Figueiredo.
Eleições 2020
Documento oficial do TRE reconhece comissão interventora no diretório municipal do PT em João Pessoa; confira
A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores divulgou nesta quinta-feira (15) a formação da comissão interventora do diretório municipal da legenda em João Pessoa. Nesta quarta-feira (14), por 56 votos a 23, Direção Nacional do partido decidiu pela intervenção no PT Municipal e afastou a presidente Giucélia Figueiredo. A decisão foi em decorrência do […]
eleições 2020
Idosos terão horário preferencial para votar, confirma vice-presidente do TRE-PB
A votação este ano será das 7h às 17h, com um período preferencial para idosos. Uso de máscaras é obrigatório
Eleições 2020
TSE rejeita recurso do PT Nacional e mantém candidatura de Anísio Maia à Prefeitura de João Pessoa
Mesmo com a intervenção no diretório municipal do partido, o PT ainda não conseguiu o o objetivo de derrubar a candidatura de Anísio Maia à prefeitura de João Pessoa para apoiar Ricardo Coutinho (PSB). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou dois recursos do partido e manteve Anísio Maia como candidato do PT em João Pessoa. […]
decisão
TRE derruba decisão do 1º grau e suspende retirada de outdoors do Colégio Motiva - VEJA DOCUMENTO
Em face da referida decisão, a escola impetrou um Mandado de Segurança, assinado pelos advogados George Soares e Patrícia Asfora, do escritório Rembrandt Asfora.
Eleições 2020
Jeová Campos apela para TRE liberar uso de carro de som sem aglomeração em Cajazeiras
“Observo, com todas as cautelas que o momento requer, que numa eleição o programa de governo precisa ser defendido pelo candidato. Coibir a utilização de um carro de som para propagação das propostas como está fazendo o Juízo eleitoral de Cajazeiras não assegura a paridade de ações na eleição. Sugiro que o TRE enfrente essa […]
Fim do imbróglio?
DEFINIÇÃO: PSB oficializa Paula Frassineti como vice de Ricardo no TRE
O PSB indicou o nome da ex-vereadora Paula Frassinete como vice de Ricardo Coutinho, candidato do partido à Prefeitura de João Pessoa. A reportagem do Polêmica Paraíba apurou que o partido já informou a decisão à Justiça Eleitoral. A deliberação do partido ocorre pela impossibilidade de manter Antônio Barbosa (PT) como vice na chapa.
Imbróglio
FIM DO PRAZO: PSB informa à Justiça Eleitoral que vai apresentar novo vice de Ricardo Coutinho
O PSB deve indicar um novo vice para compor a chapa com Ricardo Coutinho, candidato do partido nas eleições deste ano em João Pessoa. A decisão do partido ocorre depois que a Justiça Eleitoral indeferiu uma medida cautelar impetrada pela Direção Nacional do PT e mandou o ex-governador substituir o vice.
eleições 2020
Ordem de veiculação do guia eleitoral em João Pessoa será definida hoje
O sorteio deveria ter sido realizado na última sexta-feira (02), mas como havia indefinição sobre o impasse envolvendo a chapa do PT e a do PSB, o sorteio foi remanejado para amanhã, quarta-feira