Justiça
O juiz Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), rejeitou uma ação movida pela Coligação Coragem Para Mudar, encabeçada pelo deputado federal Pedro Cunha Lima (PDSB), contra uma inserção política do governador João Azevêdo (PSB) que tratava sobre investimentos de segurança pública.
Inelegível
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro finalizou, na tarde desta terça-feira (6), o julgamento do registro de candidatura do deputado federal Daniel Silveira (PTB) ao Senado, com a rejeição do pedido por seis votos a um.
eleições 2022
Com a decisão, os candidatos Jane Panta (PP), Nilvan Ferreira (PL) e Caio Marcio (PL) terão de pagar multa de R$ 5 mil, cada.
No DOU
O advogado paraibano Francisco Glauberto Bezerra Filho foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O nome dele foi publicado nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU). O agora magistrado vai substituir Aécio de Souza Melo Filho, que deixou o cargo neste ano. Os outros nomes que compuseram a lista tríplice foram Luís Fernando Benevides Ceriani e Silvino Crisanto Monteiro.
eleições 2022
Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidir a celeuma envolvendo a participação do PROS em duas coligações nas eleições majoritárias na Paraíba. O partido integra a coligação Juntos pela Paraíba, encabeçada por João Azevêdo, que é formada pelo PSB/AGIR/PP/AVANTE/PMN/PSD/SOLIDARIEDADE/PODE/REPUBLICANOS/PATRIOTA. O PROS também compõem a coligação Coragem para Mudar, encabeçada por Pedro Cunha Lima (PDT/Federação […]
investigação
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou o registro de candidatura de três vereadores do MDB da cidade de Areial, no Agreste da Paraíba.
eleições
Mais de 156,45 milhões de pessoas estão aptas a votar no próximo dia 2 de outubro, quando os brasileiros começarão a escolher o próximo presidente da República, além dos futuros governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Neste universo heterogêneo de cidadãos, ao menos 23,34 milhões de eleitores e eleitoras atenderão ao compromisso cívico por vontade própria, já que não são obrigados a votar.
Irreverência
O cajazeirense Joselito Oliveira Rolim, conhecido como Pintado das Redes, pré-candidato a deputado federal, fez um vídeo com a lista de bens que irá declarar ao TRE, para concorrer às Eleições de 2022.
Eleições 2022
O PSOL na Paraíba comemorou o fato do Tribunal Regional Eleitoral do Estado ter acatado a solicitação do pedido de audiência, para tratar da segurança e da estabilidade democrática nas eleições de 2022 na Paraíba. Em nota divulgada pela legenda, nesta terça-feira (26), a diretoria do PSOL confirmou que as representações partidárias serão recebidas pelo […]
Eleições
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta segunda-feira (25), o desembargador Leandro dos Santos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB),explicou como funciona o processo de apuração de votos em uma eleição presidencial e falou sobre a fidelidade da urna eletrônica. Questionado sobre os reiterados ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra […]
ELEIÇÕES 2022
A Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Vanessa do Egypto alertou os candidatos para o prazo final das convenções partidárias que será encerrado no dia 5 de agosto. “A partir de hoje, os partidos políticos terão 15 dias para decidir se vão disputar as eleições de forma isolada, por meio de coligações ou […]
eleições
A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto.
eleições
A partir desta segunda-feira (18), eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral no dia das eleições já podem solicitar à Justiça Eleitoral o voto em trânsito. O prazo vai até o dia 18 de agosto. Na Paraíba, esses eleitores poderão votar em 138 seções espalhadas por todo o Estado. A transferência, chamada de “voto em […]
Polêmica
Quatro vereadores da Câmara de Nazarezinho, Sertão paraibano, tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). Sob a alegação de “candidaturas laranjas” nas eleições realizadas em 2020, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi interposta pelo Ministério Público. Em sede de 1º Grau os pedidos de cassação foram negados pelo juiz eleitoral da 63ª […]
decisão
A ação foi proposta pelo ex-presidente Luann Alves, contra a direção Nacional e a decisão foi de Arthur Fialho, relator da ação, que acatou a liminar.
Decisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou, na tarde desta terça-feira (28), o recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e declarou que cabe à Justiça Eleitoral julgar um dos processos em que o petista é réu no âmbito da Operação Calvário. A decisão de Gilmar vai de encontro à manifestação da Procuradoria-Geral da República, que opinião pela competência do Tribunal de Justiça da Paraíba para julgar a ação.
Decisão
Na prática, a Corte confirmou a decisão do juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, da 40ª Zona Eleitoral de São José de Piranhas, proferida em julho do ano passado.
Tribunal Superior Eleitoral
A vice-presidente e corregedora eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, acompanhada de sua assessora, Silma Leda Sampaio de Albuquerque, participaram do “Encontro das Magistradas Eleitorais: debatendo a violência política de gênero”, realizado nesta segunda-feira (13). O evento é uma realização da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). A desembargadora Maria […]
Impugnação de mandatos
A informação foi confirmada pela assessoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Justiça
O prefeito de Santana de Mangueira (PB), Nerival Inácio de Queiroz , afirmou que é inocente e que está tranquilo de que vai reverter no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a decisão que cassou seu mandato e o da vice-prefeita Alciene Berto da Silva.