Advogado Glauberto Bezerra é nomeado por Bolsonaro para o cargo de juiz substituto do TRE

No DOU

Advogado Glauberto Bezerra é nomeado por Bolsonaro para o cargo de juiz substituto do TRE

O advogado paraibano Francisco Glauberto Bezerra Filho foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O nome dele foi publicado nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU). O agora magistrado vai substituir Aécio de Souza Melo Filho, que deixou o cargo neste ano. Os outros nomes que compuseram a lista tríplice foram Luís Fernando Benevides Ceriani e Silvino Crisanto Monteiro.

TRE decidirá celeuma sobre participação do PROS em duas coligações

eleições 2022

TRE decidirá celeuma sobre participação do PROS em duas coligações

Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidir a celeuma envolvendo a participação do PROS em duas coligações nas eleições majoritárias na Paraíba. O partido integra a coligação Juntos pela Paraíba, encabeçada por João Azevêdo, que é formada pelo PSB/AGIR/PP/AVANTE/PMN/PSD/SOLIDARIEDADE/PODE/REPUBLICANOS/PATRIOTA. O PROS também compõem a coligação Coragem para Mudar, encabeçada por Pedro Cunha Lima (PDT/Federação […]

Mais de 23 milhões de eleitores estão aptos a votar sem ser obrigados

eleições

Mais de 23 milhões de eleitores estão aptos a votar sem ser obrigados

Mais de 156,45 milhões de pessoas estão aptas a votar no próximo dia 2 de outubro, quando os brasileiros começarão a escolher o próximo presidente da República, além dos futuros governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Neste universo heterogêneo de cidadãos, ao menos 23,34 milhões de eleitores e eleitoras atenderão ao compromisso cívico por vontade própria, já que não são obrigados a votar.

TRE-PB acata pedido do PSOL sobre debate contra a violência nas eleições e se reúne com representações partidárias nesta quinta-feira 

Eleições 2022

TRE-PB acata pedido do PSOL sobre debate contra a violência nas eleições e se reúne com representações partidárias nesta quinta-feira 

O PSOL na Paraíba comemorou o fato do Tribunal Regional Eleitoral do Estado ter acatado a solicitação do pedido de audiência, para tratar da segurança e da estabilidade democrática nas eleições de 2022 na Paraíba. Em nota divulgada pela legenda, nesta terça-feira (26), a diretoria do PSOL confirmou que as representações partidárias serão recebidas pelo […]

Presidente do TRE-PB explica processo de apuração e defende confiabilidade da urna eletrônica: "Inviolável"

Eleições

Presidente do TRE-PB explica processo de apuração e defende confiabilidade da urna eletrônica: "Inviolável"

Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta segunda-feira (25), o desembargador Leandro dos Santos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB),explicou como funciona o processo de apuração de votos em uma eleição presidencial e falou sobre a fidelidade da urna eletrônica. Questionado sobre os reiterados ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra […]

TRE-PB cassa mandato de quatro vereadores de cidade do Sertão da Paraíba - VEJA VÍDEO

Polêmica

TRE-PB cassa mandato de quatro vereadores de cidade do Sertão da Paraíba - VEJA VÍDEO

Quatro vereadores da Câmara de Nazarezinho, Sertão paraibano, tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). Sob a alegação de “candidaturas laranjas” nas eleições realizadas em 2020, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi interposta pelo Ministério Público. Em sede de 1º Grau os pedidos de cassação foram negados pelo juiz eleitoral da 63ª […]

Gilmar Mendes acata recurso de Ricardo Coutinho e manda para o TRE principal processo da Calvário

Decisão

Gilmar Mendes acata recurso de Ricardo Coutinho e manda para o TRE principal processo da Calvário

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou, na tarde desta terça-feira (28), o recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e declarou que cabe à Justiça Eleitoral julgar um dos processos em que o petista é réu no âmbito da Operação Calvário. A decisão de Gilmar vai de encontro à manifestação da Procuradoria-Geral da República, que opinião pela competência do Tribunal de Justiça da Paraíba para julgar a ação.

Vice-presidente do TRE-PB participa do Encontro de Magistradas Eleitorais no TSE

Tribunal Superior Eleitoral

Vice-presidente do TRE-PB participa do Encontro de Magistradas Eleitorais no TSE

A vice-presidente e corregedora eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, acompanhada de sua assessora, Silma Leda Sampaio de Albuquerque, participaram do “Encontro das Magistradas Eleitorais: debatendo a violência política de gênero”, realizado nesta segunda-feira (13). O evento é uma realização da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). A desembargadora Maria […]

TRE cassa diploma do prefeito e vice de Santana de Mangueira por crime eleitoral; confira

Nesta quinta-feira

TRE cassa diploma do prefeito e vice de Santana de Mangueira por crime eleitoral; confira

Na sessão judicial, dessa quinta-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou os recursos contra expedição de diploma 0600306-67.2020.6.15.0000 e 0600541-60.2020.6.15.0000, com igual votação dando provimento aos recursos para cassar os diplomas de Nerival Inácio de Queiroz e de Alciene Berto da Silva. Os recursos foram relatados pelo juiz Arthur Monteiro Lins Fialho, […]