eleições 2022
TRE-PB mantém multas a candidatos por propaganda eleitoral antecipada
Com a decisão, os candidatos Jane Panta (PP), Nilvan Ferreira (PL) e Caio Marcio (PL) terão de pagar multa de R$ 5 mil, cada.
eleições 2022
Com a decisão, os candidatos Jane Panta (PP), Nilvan Ferreira (PL) e Caio Marcio (PL) terão de pagar multa de R$ 5 mil, cada.
No DOU
O advogado paraibano Francisco Glauberto Bezerra Filho foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O nome dele foi publicado nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU). O agora magistrado vai substituir Aécio de Souza Melo Filho, que deixou o cargo neste ano. Os outros nomes que compuseram a lista tríplice foram Luís Fernando Benevides Ceriani e Silvino Crisanto Monteiro.
eleições 2022
Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidir a celeuma envolvendo a participação do PROS em duas coligações nas eleições majoritárias na Paraíba. O partido integra a coligação Juntos pela Paraíba, encabeçada por João Azevêdo, que é formada pelo PSB/AGIR/PP/AVANTE/PMN/PSD/SOLIDARIEDADE/PODE/REPUBLICANOS/PATRIOTA. O PROS também compõem a coligação Coragem para Mudar, encabeçada por Pedro Cunha Lima (PDT/Federação […]
investigação
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou o registro de candidatura de três vereadores do MDB da cidade de Areial, no Agreste da Paraíba.
eleições
Mais de 156,45 milhões de pessoas estão aptas a votar no próximo dia 2 de outubro, quando os brasileiros começarão a escolher o próximo presidente da República, além dos futuros governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Neste universo heterogêneo de cidadãos, ao menos 23,34 milhões de eleitores e eleitoras atenderão ao compromisso cívico por vontade própria, já que não são obrigados a votar.
Irreverência
O cajazeirense Joselito Oliveira Rolim, conhecido como Pintado das Redes, pré-candidato a deputado federal, fez um vídeo com a lista de bens que irá declarar ao TRE, para concorrer às Eleições de 2022.
Eleições 2022
O PSOL na Paraíba comemorou o fato do Tribunal Regional Eleitoral do Estado ter acatado a solicitação do pedido de audiência, para tratar da segurança e da estabilidade democrática nas eleições de 2022 na Paraíba. Em nota divulgada pela legenda, nesta terça-feira (26), a diretoria do PSOL confirmou que as representações partidárias serão recebidas pelo […]
Eleições
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta segunda-feira (25), o desembargador Leandro dos Santos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB),explicou como funciona o processo de apuração de votos em uma eleição presidencial e falou sobre a fidelidade da urna eletrônica. Questionado sobre os reiterados ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra […]
ELEIÇÕES 2022
A Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Vanessa do Egypto alertou os candidatos para o prazo final das convenções partidárias que será encerrado no dia 5 de agosto. “A partir de hoje, os partidos políticos terão 15 dias para decidir se vão disputar as eleições de forma isolada, por meio de coligações ou […]
eleições
A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto.
eleições
A partir desta segunda-feira (18), eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral no dia das eleições já podem solicitar à Justiça Eleitoral o voto em trânsito. O prazo vai até o dia 18 de agosto. Na Paraíba, esses eleitores poderão votar em 138 seções espalhadas por todo o Estado. A transferência, chamada de “voto em […]
Polêmica
Quatro vereadores da Câmara de Nazarezinho, Sertão paraibano, tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). Sob a alegação de “candidaturas laranjas” nas eleições realizadas em 2020, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi interposta pelo Ministério Público. Em sede de 1º Grau os pedidos de cassação foram negados pelo juiz eleitoral da 63ª […]
decisão
A ação foi proposta pelo ex-presidente Luann Alves, contra a direção Nacional e a decisão foi de Arthur Fialho, relator da ação, que acatou a liminar.
Decisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou, na tarde desta terça-feira (28), o recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e declarou que cabe à Justiça Eleitoral julgar um dos processos em que o petista é réu no âmbito da Operação Calvário. A decisão de Gilmar vai de encontro à manifestação da Procuradoria-Geral da República, que opinião pela competência do Tribunal de Justiça da Paraíba para julgar a ação.
Decisão
Na prática, a Corte confirmou a decisão do juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, da 40ª Zona Eleitoral de São José de Piranhas, proferida em julho do ano passado.
Tribunal Superior Eleitoral
A vice-presidente e corregedora eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, acompanhada de sua assessora, Silma Leda Sampaio de Albuquerque, participaram do “Encontro das Magistradas Eleitorais: debatendo a violência política de gênero”, realizado nesta segunda-feira (13). O evento é uma realização da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). A desembargadora Maria […]
Impugnação de mandatos
A informação foi confirmada pela assessoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Justiça
O prefeito de Santana de Mangueira (PB), Nerival Inácio de Queiroz , afirmou que é inocente e que está tranquilo de que vai reverter no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a decisão que cassou seu mandato e o da vice-prefeita Alciene Berto da Silva.
Nesta quinta-feira
Na sessão judicial, dessa quinta-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou os recursos contra expedição de diploma 0600306-67.2020.6.15.0000 e 0600541-60.2020.6.15.0000, com igual votação dando provimento aos recursos para cassar os diplomas de Nerival Inácio de Queiroz e de Alciene Berto da Silva. Os recursos foram relatados pelo juiz Arthur Monteiro Lins Fialho, […]
Problemas
De acordo com um levantamento inicial feito pelo TRE da Paraíba, 267.549 títulos de eleitor foram cancelados em todo o estado e por isso seus titulares não poderão votar no próximo pleito. Os dados totais ainda estão sendo contabilizados, portanto a expectativa é que esse número aumente.