informações essenciais
“O que esperamos com a Cartilha é darmos as informações necessárias, mas também chamar a atenção e orientá-los para o não descumprimento da legislação eleitoral”
irregularidades
A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-PB nesta quarta-feira (25) e o PP ainda terá de devolver os valores do fundo
hoje
Haverá apresentação dos principais pontos e momento para tirar dúvidas
Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral da Paraíba suspendeu o repasse do Fundo Partidário de 17 agremiações no Estado que não prestaram contas do uso dos recursos. Destes, apenas um, o PPL, está impedido de receber recursos porque teve a prestação de contas do ano de 2015 desaprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Os demais deixaram de prestar contas […]
suspensão
A sanção foi aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral ao desaprovar a prestação de contas do partidos referente ao exercício de 2015.
Propaganda Eleitoral
O jornalista Gutemberg Cardoso entrevistou na noite desta segunda-feira(18) o juiz membro substituto do Tribunal Regional do Estado Keóps Vasconcellos.
TRE-PB
Foi composta, na manhã desta segunda-feira (11), a lista tríplice para preenchimento da vaga de membro efetivo, na categoria Jurista, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba (TRE-PB). Em sessão administrativa realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, os desembargadores elegeram os juristas Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (11 votos), Arthur Monteiro Lins Fialho […]
ELEIÇÕES 2018
O jornalista Gutemberg Cardoso entrevistou na noite desta sexta-feira(08) o coordenador das eleições do tribunal regional eleitoral da Paraíba, George Bezerra.
Sites Anônimos
Propagar inverdades não é uma invenção do século XXI, desde a antiguidade mais precisamente na no Século 18, ja existiam publicações anônimas com o intuito de difamar e destruir a honra de famílias, eram os chamados “Libelos” ...
cadastro de eleitores
Os interessados devem comparecer trazendo documento oficial com foto e comprovante de residência atual, no caso de transferência o comprovante de residência tem que ser de no mínimo três meses.
recondução
A eleição para preenchimento da vaga foi realizada em sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocasião em que o magistrado eleito obteve 14, dos 15 votos.
prazo
O TRE alerta que os interessados devem comparecer o quanto antes para evitar filas de última hora, levando um documento oficial com foto e comprovante de residência atual.
publicado hoje
Vaga em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Everardo Ribeiro Gueiros Filho
DESAPROVAÇÃO
O despacho do relator foi publicado no diário eletrônico do TRE desta quarta-feira (4).
censura
É algo que remonta aos períodos mais nebulosos da nossa combalida democracia. Não silenciarei diante disto. É meu dever não permitir que a censura se estabeleça na Paraíba, e comprometa, entre outras coisas, um dos mais importantes instrumentos de poder conferido ao povo paraibano, (...)
mantém resultado
Após a sustentação oral do advogado Rafael Sedrim Tavares, causídico responsável pelas defesas do Prefeito e Vice Prefeito eleitos, a Exma
No TRE foram cinco votos contra a cassação
Humberto Jacques salienta que a medida denunciada visava beneficiar não apenas um dos grupos mais numerosos de servidores do Estado, mas também aquele que possui o maior potencial de formação de opinião, o que aumenta o seu efeito multiplicador.
TRE
Os desembargadores Romero Marcelo e Carlos Beltrão foram eleitos na tarde desta quinta-feira (8) para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, da Corte Eleitoral
DECISÃO
Mudança rejeitada pelos ministros abriria mais uma instância de análise para recursos contra expedição de diplomas. Relator do caso disse que tramitação direta no TSE não afeta defesa.
mudança
Atualmente, recursos contra a expedição de diploma só podem ser apresentados ao TSE