Primeira Seção Especializada Cível aprova Voto de Congratulação ao presidente do TRE-PB

Parabenização

Primeira Seção Especializada Cível aprova Voto de Congratulação ao presidente do TRE-PB

Ao concluir a pauta de julgamento da Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal do Justiça da Paraíba, realizada nesta quarta-feira (31), o presidente do Colegiado desembargador José Ricardo Porto sugeriu aos seus pares um Voto de Congratulação ao recém-empossado presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

TSE confirma decisão do TRE-PB e nega provimento de recursos e reitera que Galego Souza é Ficha Limpa

deferido

TSE confirma decisão do TRE-PB e nega provimento de recursos e reitera que Galego Souza é Ficha Limpa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedentes as impugnações ajuizadas contra a candidatura do deputado reeleito Galego Souza (PP) e reiterou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que já havia decidido pelo deferimento da candidatura do deputado. Com a decisão, o TSE afasta a incidência de inelegibilidade por entender que o convênio […]

Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho conduz a primeira Sessão como presidente do TRE

Nova missão

Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho conduz a primeira Sessão como presidente do TRE

O novo presidente do TRE-PB, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, conduzirá a primeira Sessão de julgamentos à frente da Justiça Eleitoral paraibana na tarde desta quarta-feira (24). Sua ascensão ao cargo ocorreu no dia 20 de outubro de 2018, em decorrência do término do mandato do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, encerrado na última sexta-feira (19).