eleições de 2014
De acordo com o MPE, Coutinho utilizou o programa sem nenhum critério na concessão dos benefícios, no período eleitoral, desvirtuando a finalidade do Empreender e desequilibrando a disputa eleitoral
Inelegibilidade
Em razão da ausência justificada do Juiz Antônio Carneiro, o julgamento foi adiado para a próxima sessão, que será realizada na próxima segunda-feira (01).
biênio 2019/2021
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 elegeu o juiz federal Rogério Roberto de Gonçalves de Abreu, da 7ª Vara Federal (João Pessoa), para exercer a função de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE/PB, no biênio 2019/2021, com início previsto para o mês de setembro. O magistrado […]
Inelegibilidade
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), deve julgar um recurso contra a sentença de inelegibilidade do ex-prefeito de Bayeux, Doutor Expedito Pereira (MDB), nesta quinta (27).
Jurista assume dia 30 de julho
Entre nove advogados que concorreram na forma legal, os nomes de Arthur Heinstein Apolinário de Albuquerque Souto, Adair Borges Coutinho Neto e Márcio Maranhão Brasilino da Silva foram os nomes indicados para composição da lista tríplice, com vistas a preencher uma vaga de Membro Efetivo, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba […]
julgamento
O objetivo, conforme ele, é o de evitar a prescrição de crimes enquadrados nessa categoria – a dos chamados recursos financeiros utilizados em campanhas por partidos, coligações e candidatos, mas não oficialmente contabilizados ou declarados à Justiça Eleitoral.
Eleições
Na manhã desta sexta-feira (12), o Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargador José Ricardo Porto, recebeu, no gabinete da Presidência, representantes do Ministério Público e dos conselhos Tutelares do Município de João Pessoa e do Estado da Paraíba, para deliberar quanto ao fornecimento de urnas eletrônicas para as eleições dos […]
Julgamento
O Tribunal Regional Eleitoral marcou para a próxima terça-feira (2) o início do julgamento da ação de investigação judicial eleitoral contra a senadora Selma Arruda (PSL). O julgamento, que tem como relator o desembargador Pedro Sakamoto, pode resultar na cassação do mandato da senadora. “De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Relator(a), ficam intimados os interessados de que […]
Justiça Eleitoral
Foi publicado no diário eletrônico do TRE desta quarta-feira (27), o acórdão da Representação Eleitoral movida pela Coligação Força da Esperança questionando o uso do helicóptero Acauã, de propriedade do Governo do Estado, nos atos da campanha eleitoral de João Azevedo.
Bayeux
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) adiou mais uma vez o julgamento de um recurso movido pelo ex-prefeito de Bayeux Expedito Pereira (MDB) contra sentença que o condenou à pena de inelegibilidade de 8 anos. A decisão aconteceu depois que o juiz Arthur Monteiro Lins Fialho pediu vista do processo.
ELEIÇÕES SUPLEMENTARES
O Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargador José Ricardo Porto, compareceu ao município de Cabedelo, para acompanhar o andamento dos trabalhos da eleição suplementar- 2019. O Juiz Eleitoral da 57ª Zona Eleitoral de Cabedelo, Salvador de Oliveira Vasconcelos, recebeu no Fórum Eleitoral, o Presidente em exercício que estava acompanhado do […]
apenas duas urnas quebraram
A expectativa de horário para a divulgação do resultado da eleição, segundo o juiz eleitoral de Cabedelo, Salvador Vasconcelos, é até às 19 horas concluir a apuração em 100% das urnas. Em entrevista a Rádio Tabajara, o magistrado afirmou que a votação foi um sucesso já que a maioria dos eleitores compareceu às seções eleitorais […]
Bayeux
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu adiar o julgamento de um recurso movido pelo ex-prefeito de Bayeux Expedito Pereira (MDB) contra sentença que o condenou à pena de inelegibilidade de 8 anos. A decisão aconteceu depois que o ex-prefeito decidiu mudar de advogado.
Nesta quinta-feira
Não teve cassação de mandato, mas teve multa. Na sessão desta quinta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral condenou o prefeito de São José de Piranhas, Francisco Mendes, e o ex-prefeito Domingos Leite a pagarem multa de 5 mil Ufir pela prática de conduta vedada tipificada no artigo 73, VI, “b”, da Lei nº 9.504/94 […]
luto
A escola realizaria o Kairós Folia, uma festa alusiva ao período carnavalesco. Na nota, a escola presta sua solidariedade consternação pelo falecimento
Depressão
Um dia na vida de um servidor pode marcar para sempre a vida de um servidor público do TRE-PB. O que eu posso dizer dela. Que era baiana de Feira de Santana, que era Analista Judiciário, trabalhava na Corregedoria, desde 2002, tinha 44 anos, e nome dela é Josenilde da Costa Caetano.Conhecida por Jose. Não era minha amiga, mas que poderia ser se tivéssemos trabalhados juntos. Uma jovem colega meiga, simples, calma, educada, simpática, inteligente e que cativava os colegas pela postura e educação.
Investigação
O nome da servidora ainda não foi divulgado.
Capacitação
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), através da Coordenadoria de Desenvolvimento (CODES) e da Seção de Capacitação e Treinamento (SECAT), deu início, no último dia 14/02, às atividades de capacitação no ano de 2019, dentro do Programa Permanente de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores da Justiça Eleitoral.
Projeto de Cidadania
Na manhã desta sexta-feira (15), o Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), Antônio Carneiro de Paiva Júnior, esteve com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselheiro Arnóbio Alves Viana, com o objetivo de conhecer as modernas ferramentas de controle e firmarem parcerias com vistas ao Projeto de Cidadania “Mandato Legal” que está sendo implementado pela EJE-PB e em breve será amplamente divulgado.
Desistência
O diretório estadual do PSB protocolou petição no Tribunal Regional Eleitoral comunicando a desistência do recurso contra a diplomação da jornalista e ex-primeira dama do Estado Pâmela Bório.