“Democracia Digital"
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em parceria com Agência Lupa, Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) promoverão, no dia 15 de junho do corrente ano, o Projeto “Democracia Digital – Eleições 2020, que consistirá na realização de um Talk Show e Oficina Virtual de Combate à Desinformação […]
expectativa
Antônio Carneiro ainda acredita que as eleições devem acontecer até dezembro e que, portanto, mandatos não devem ser prorrogados.
pelos próximos 2 anos
José Ferreira Ramos Junior, eleito por 13 dos 16 membros da corte, assume por dois anos a vaga do também juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior.
eleições 2020
O prazo também acaba para quem precisa realizar a transferência de município, alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada facilitação de mobilidade e revisão para a regularização de inscrição cancelada.
atendimento à população
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), emitiu uma nota informativa na última quarta-feira (22), direcionada aos eleitores paraibanos que necessitam de atendimento. A partir desta quarta-feira, o TRE-PB passa a oferecer atendimento remoto, no que se refere às operações de cadastro e enfatiza que os pedidos de atendimento remoto, de que trata a aludida […]
evitar o contágio do Covid-19
O normativo instrui os Cartórios Eleitorais e as Centrais de Atendimento ao Eleitor à prática de atendimento remoto para alistamento, transferência e revisão eleitora
prevenção
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, reforçou as medidas de prevenção a propagação e transmissão do novo coronavírus (Covid-19), determinando a suspensão temporária do atendimento presencial ao público nos cartórios das 68 zonas eleitorais no Estado. Os serviços foram suspensos nesta terça-feira (17) e só devem voltar […]
solenidade
O desembargador José Ricardo Porto toma posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta segunda-feira (9), às 14h, em solenidade na sede da instituição
solenidade marcada
A nova Mesa Diretora do TRE-PB será saudada pelo juiz membro e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Antônio Carneiro de Paiva Júnior
Escolha
Alfredo assumirá a vaga que foi deixada após o fim do mandato de Márcio Maranhão Brasiliano da Silva.
Transparência
A Justiça Eleitoral é um ramo do poder judiciário criado em 24 de fevereiro de 1932, especializado em legislar acerca do Direito Eleitoral, mais especificamente buscando promover a lisura, a eficiência e a eficácia dos processos eleitorais.
segurança eleitoral
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realiza uma Consulta Pública e um workshop sobre o tema
Eleição Suplementar
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu na tarde desta quinta-feira (14), por unanimidade, pelo provimento ao Recurso Eleitoral nº 5-58, da Coligação “É Tempo de Mudança” (PTB/PT e PODE), em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral, que declarou a nulidade da sentença de primeiro grau e pede o retorno dos autos à origem, para que seja concedido prazo para que a recorrente apresente manifestação sobre os documentos juntados pela defesa da Coligação “A Força do Trabalho” (PRB/MDB/DEM/PSB).
Evento Jurídico Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) através de sua Escola Judiciária Eleitoral, em parceria com o Colégio de Juristas dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPEJE) realizará na próxima segunda-feira (11), o “I Colóquio de Direito Eleitoral do Copeje”.
Diplomação
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) diplomou, os políticos eleitos nas Eleições 2018. O deputado estadual Genival Matias (Avante), foi um dos diplomados, e destacou a solenidade:
entrega
A conclusão do novo Fórum atende positivamente ao Planejamento Estratégico do Tribunal, no objetivo estratégico “melhorar a estrutura física”.
Lançamento
O Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador José Ricardo Porto, fez a apresentação do livro “Fazendo o diabo - o diário da reeleição”, de autoria do Professor de direito eleitoral e servidor da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Renato César Carneiro, em lançamento ocorrido nesta terça-feira (11), na Biblioteca "João Jurema", localizada no edifício-sede do TRE-PB. Na ocasião, o Desembargador José Ricardo afirmou que o livro servirá de referência para os pesquisadores e interessados sobre a reeleição, no Brasil.
eleições em Cabedelo
O novo texto normativo será submetido à apreciação do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na próxima sexta-feira (16), em sessão ordinária
Eleições
Já não é tão novo, mas na nossa Paraíba haverá eleições suplementares, não por cassação e aplicação das novas regras do art. 224 do Código Eleitoral, que prevê novas eleições ao invés de substituição pelo segundo mais votado, mas por renuncia.
eleições 2018
Os Centros têm o objetivo de atender ao plano de segurança integrado para as Eleições Gerais 2018 desenvolvida pela assessoria de Planejamento estratégico e gestão do TRE-PB