prevenção
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, reforçou as medidas de prevenção a propagação e transmissão do novo coronavírus (Covid-19), determinando a suspensão temporária do atendimento presencial ao público nos cartórios das 68 zonas eleitorais no Estado. Os serviços foram suspensos nesta terça-feira (17) e só devem voltar […]
solenidade
O desembargador José Ricardo Porto toma posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta segunda-feira (9), às 14h, em solenidade na sede da instituição
solenidade marcada
A nova Mesa Diretora do TRE-PB será saudada pelo juiz membro e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Antônio Carneiro de Paiva Júnior
Escolha
Alfredo assumirá a vaga que foi deixada após o fim do mandato de Márcio Maranhão Brasiliano da Silva.
Transparência
A Justiça Eleitoral é um ramo do poder judiciário criado em 24 de fevereiro de 1932, especializado em legislar acerca do Direito Eleitoral, mais especificamente buscando promover a lisura, a eficiência e a eficácia dos processos eleitorais.
segurança eleitoral
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realiza uma Consulta Pública e um workshop sobre o tema
Eleição Suplementar
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu na tarde desta quinta-feira (14), por unanimidade, pelo provimento ao Recurso Eleitoral nº 5-58, da Coligação “É Tempo de Mudança” (PTB/PT e PODE), em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral, que declarou a nulidade da sentença de primeiro grau e pede o retorno dos autos à origem, para que seja concedido prazo para que a recorrente apresente manifestação sobre os documentos juntados pela defesa da Coligação “A Força do Trabalho” (PRB/MDB/DEM/PSB).
Evento Jurídico Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) através de sua Escola Judiciária Eleitoral, em parceria com o Colégio de Juristas dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPEJE) realizará na próxima segunda-feira (11), o “I Colóquio de Direito Eleitoral do Copeje”.
Diplomação
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) diplomou, os políticos eleitos nas Eleições 2018. O deputado estadual Genival Matias (Avante), foi um dos diplomados, e destacou a solenidade:
entrega
A conclusão do novo Fórum atende positivamente ao Planejamento Estratégico do Tribunal, no objetivo estratégico “melhorar a estrutura física”.
Lançamento
O Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador José Ricardo Porto, fez a apresentação do livro “Fazendo o diabo - o diário da reeleição”, de autoria do Professor de direito eleitoral e servidor da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Renato César Carneiro, em lançamento ocorrido nesta terça-feira (11), na Biblioteca "João Jurema", localizada no edifício-sede do TRE-PB. Na ocasião, o Desembargador José Ricardo afirmou que o livro servirá de referência para os pesquisadores e interessados sobre a reeleição, no Brasil.
eleições em Cabedelo
O novo texto normativo será submetido à apreciação do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na próxima sexta-feira (16), em sessão ordinária
Eleições
Já não é tão novo, mas na nossa Paraíba haverá eleições suplementares, não por cassação e aplicação das novas regras do art. 224 do Código Eleitoral, que prevê novas eleições ao invés de substituição pelo segundo mais votado, mas por renuncia.
eleições 2018
Os Centros têm o objetivo de atender ao plano de segurança integrado para as Eleições Gerais 2018 desenvolvida pela assessoria de Planejamento estratégico e gestão do TRE-PB
TRE define regras
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), aprovou em Sessão Administrativa, na tarde desta terça-feira (24), a Minuta da Resolução que disciplina o procedimento das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Cabedelo e fixa o Calendário Eleitoral. A eleição está marcada para o dia 9 de dezembro (domingo).
Primeira Sessão
O novo presidente do TRE-PB, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, conduzirá a primeira Sessão de julgamentos à frente da Justiça Eleitoral paraibana na tarde desta quarta-feira (24). Sua ascensão ao cargo ocorreu no dia 20 de outubro de 2018, em decorrência do término do mandato do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, encerrado na última sexta-feira (19).
eleições 2018
Entre os paraibanos, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), 72.637 eleitores justificaram a ausência do voto
Plantão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deu início neste sábado ao plantão de atendimento ao eleitor para responder todos os questionamentos pertinentes à votação neste segundo turno.
TRE-PB
O advogado Arthur Monteiro Lins Fialho, foi nomeado para compor o cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, na indicação pela classe dos advogados
Democracia Social
O jornalista Gutemberg Cardoso entrevistou no programa Master News desta terça-feira(09) o presidente do Tribunal Regional da Paraíba o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca.