REVIRAVOLTA EM CABEDELO – TRE-PB anula por unanimidade decisão do registro da chapa de Vitor Hugo

Eleição Suplementar

REVIRAVOLTA EM CABEDELO – TRE-PB anula por unanimidade decisão do registro da chapa de Vitor Hugo

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu na tarde desta quinta-feira (14), por unanimidade, pelo provimento ao Recurso Eleitoral nº 5-58, da Coligação “É Tempo de Mudança” (PTB/PT e PODE), em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral, que declarou a nulidade da sentença de primeiro grau e pede o retorno dos autos à origem, para que seja concedido prazo para que a recorrente apresente manifestação sobre os documentos juntados pela defesa da Coligação “A Força do Trabalho” (PRB/MDB/DEM/PSB).

O livro “Fazendo o diabo - o diário da reeleição”, do Professor Renato Carneiro, foi lançado e apresentado pelo Desembargador José Ricardo Porto

Lançamento

O livro “Fazendo o diabo - o diário da reeleição”, do Professor Renato Carneiro, foi lançado e apresentado pelo Desembargador José Ricardo Porto

O Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador José Ricardo Porto, fez a apresentação do livro “Fazendo o diabo - o diário da reeleição”, de autoria do Professor de direito eleitoral e servidor da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Renato César Carneiro, em lançamento ocorrido nesta terça-feira (11), na Biblioteca "João Jurema", localizada no edifício-sede do TRE-PB. Na ocasião, o Desembargador José Ricardo afirmou que o livro servirá de referência para os pesquisadores e interessados sobre a reeleição, no Brasil.

Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho conduzirá a primeira Sessão como presidente do TRE-PB

Primeira Sessão

Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho conduzirá a primeira Sessão como presidente do TRE-PB

O novo presidente do TRE-PB, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, conduzirá a primeira Sessão de julgamentos à frente da Justiça Eleitoral paraibana na tarde desta quarta-feira (24). Sua ascensão ao cargo ocorreu no dia 20 de outubro de 2018, em decorrência do término do mandato do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, encerrado na última sexta-feira (19).

OAB-PB realiza plantão de apoio a advogados durante as eleições

Eleições 2018

OAB-PB realiza plantão de apoio a advogados durante as eleições

No dia 07 de outubro quando acontece o 1° turno das eleições 2018, membros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, (OAB-PB),  vão estar de plantão no  Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB),  acompanhando o processo de atuação de outros advogados para eventuais ocorrências que os impeça de atuar e que violem prerrogativas, de acordo com a presidente da Comissão da Justiça Eleitoral da OAB-PB, Adriana Rodrigues.