Decisão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) anunciou nesta segunda-feira (18) a cassação dos mandatos de três vereadores eleitos pelo PL em Lagoa de Dentro, no Brejo paraibano, nas eleições de 2020.
Decisão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, nesta segunda-feira (06), os mandatos de quatro vereadores de Campina Grande: Dinho Papaléguas e Waldeny Santana, do União Brasil, e Carol Gomes e Rui da Ceasa, eleitos pelo Pros, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.
política
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba formou maioria para cassar, nesta segunda-feira (30), quatro vereadores de Campina Grande eleitos pelo União Brasil e Pros pela ocorrência de fraude e de abuso de poder político na realização de candidaturas fictícias com a finalidade de se cumprir a cota de gênero de 30% exigida pela legislação eleitoral […]
ex-governador
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu nessa segunda-feira (9) pela devolução das obras de arte apreendidas no endereço do ex-governador Ricardo Coutinho (PT). A medida foi tomada em resposta a um pedido do político, que argumentou que as pinturas não possuem relação com o suposto delito em investigação e foram todas presenteadas por […]
polêmica
No mês de junho de 2022, o juiz eleitoral Alexandre Trineto cassou o mandato de dois vereadores e três suplentes do partido Democratas, atual União Brasil, em Campina Grande. Apesar de ter passado um ano e três meses desde a decisão, o processo ainda não foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O […]
Justiça
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na tarde desta segunda-feira (2), os mandatos de dois vereadores de Mari, na Zona da Mata paraibana por fraude na conta de gênero nas eleições 2020. A Corte entendeu que o Progressista colocou duas candidatas na chapa apenas para compor a cota de gênero exigida pela Justiça Eleitoral.
decisão da Justiça
Quatro vereadores da cidade de Cuitegi, no Brejo da Paraíba, tiveram os mandatos cassados por decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A decisão unânime, motivada por abuso de poder e por fraude na cota de gênero, foi proferida nesta quinta-feira (14). A sentença da Justiça eleitoral é referente às eleições de 2020.
Justiça
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na noite desta quinta-feira (14), o mandato de quatro vereadores de Cuitegi, no Brejo paraibano. O motivo, fraude na cota de gênero nas eleições de 2020.
Justiça
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, em julgamento nesta quinta-feira (14/09), a cassação do prefeito e o vice-prefeito de Massaranduba, Paulo Francinette de Oliveira e Itamar Alves, respectivamente, por captação ilícita de votos durante o processo eleitoral de 2020 através de transferência irregular de eleitores para o município.
Solenidade
O governador João Azevêdo prestigiou, nesta segunda-feira (11), a posse do novo juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para o biênio 2023/2025. A solenidade ocorrida no edifício-sede da Corte Eleitoral, em João Pessoa, foi prestigiada por diversas autoridades, dentre elas, a senadora Daniella Ribeiro, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, e o vice-prefeito da Capital paraibana, Léo Bezerra.
Decisão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou por 6x1 ,na tarde desta segunda-feira (04), a cassação do mandato da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PDT), por abuso de poder político nas eleições de 2020, quando a gestora foi reeleita.
decisão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) resolveu nesta segunda-feira (14) reformar a sentença de primeira instância e rejeitou a cassação do prefeito de Belém do Brejo do Cruz, Evandro Maia, e do vice, Josenildo Figueiredo. A sentença original era do juízo da 38ª Zona Eleitoral em Catolé do Rocha que havia acatado parcialmente uma […]
Mandatos cassados
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) definiu, em reunião do pleno nessa quinta-feira (27), a data para a realização de novas eleições para vereador nas cidades de Boqueirão e Mãe D’Água. Eleitores de ambas os municípios deverão comparecer às urnas no dia 12 de novembro. Segundo resolução aprovada pelo TRE-PB, poderá concorrer o partido […]
fraudes
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, nesta segunda-feira (03), a cassação dos vereadores do PSD e PP eleitos para Câmara Municipal de Boqueirão, no Agreste do Estado, por fraude na cota de gênero durante as eleições de 2020.
DECISÃO
O Tribunal Eleitoral da Paraíba rejeitou, por unanimidade, nesta segunda-feira, (5), o recurso solicitado pelo ex-vereador e secretário de Infraestrutura de Bayeux, José Inácio da Cunha, conhecido como Zé Baixinho, no âmbito do processo Eleitoral Nº 0600023-81. Zé Baixinho foi condenado por apresentar documentação falsa para comprovar conclusão do ensino médio e concorrer ao cargo […]
nesta quarta-feira
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu, nesta quarta-feira (29), a desembargadora Agamenilde Dias para compor o quadro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A votação se deu por unanimidade. A vaga estava em aberto após a renúncia do desembargador Leandro dos Santos. A escolha tem como base a forma do […]
Areia de Baraúnas
O Juiz Eleitoral da 65ª Zona Eleitoral, João Lucas Souto Gil Messias, determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Areia de Baraúnas Antônio Gerônimo Duarte de Macedo, conhecido como Toinho Macedo, e sua vice-prefeita Rosicleide Porfírio Dias, conhecida como Nova, por abuso de poder econômico e compra de votos. Na sua decisão, o juiz […]
Nesta segunda-feira
Posse acontece no ano em que se comemora os 90 anos da primeira sessão ordinária Corte Eleitoral paraibana A advogada e Doutora em Direito Maria Cristina Santiago (Kiu), tomou posse nesta segunda (26) como membro efetivo da Corte Eleitoral paraibana, na categoria jurista. A cerimônia foi conduzida pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti […]
eleições
A diplomação dos eleitos no primeiro e no segundo turnos nas eleições deste ano na Paraíba será realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), no dia 19 de dezembro. No caso da diplomação do presidente e do vice-presidente da República eleitos no domingo (30), a data da cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
decisão
Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou procedente um recurso eleitoral e reconheceu a prática de fraude na cota de gênero na disputa pela Câmara Municipal de São Vicente do Seridó, no Agreste do Estado.