Rejeitado
O TRE/PB julgou na tarde desta segunda-feira, 04, duas AIJEs propostas pela Coligação encabeçada pelo Senador Cássio Cunha Lima contra o Governador Ricardo Coutinho e a Vice-Governadora Lígia Feliciano.
cancelamentos
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) superou os 80% determinados como meta a...
solenidade
Foram agraciados com a de Alta Distinção, o Desembargador José Ricardo Porto, Membro substituto da Corte Eleitoral da Paraíba.
TRE-PB
Magistrados ficarão no cargo na corte eleitoral pelo próximo biênio
Nomeado por Temer
Nomeado pelo presidente Michel Temer para compor o Tribunal Regional Regional Eleitoral da Paraíba, na categoria jurista, o advogado Paulo Wanderley Câmara tomará posse no próximo dia 31, às 16h.
Jurista
O advogado Paulo Wanderley Câmara, filho do desembargador aposentado Leôncio Teixeira Câmara, vai compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na categoria jurista.
VOLTA EM 10 DIAS
O relator do processo, Romero Marcelo, votou contra a imposição das penas propostas pelo procurador do MPE. Ele afirmou que pagamento de retroativos integra a rotina da PBPrev e que não houve prova de valores pagos para campanha eleitoral, não houve criação de programa social e não foram observados critérios ideológicos em supostos beneficiados. Além disso, todos os pagamentos foram referendados previamente pelo conselho da PBPrev, o que afasta ilicitude anteriormente existente.
VEJA OS DOCUMENTOS
Com a atual polêmica de excesso de privilégios pelos poderes, veio à tona neste fim de semana uma denúncia feita pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do Estado da Paraíba acerca de “expressivo” aumento de gastos com diárias no Tribunal Regional Eleitoral. De acordo com ofício protocolizado no TRE-PB em setembro deste ano, […]
NOVIDADES
Será firmado um protocolo de cooperação técnica entre a Justiça Eleitoral e o TRE-PB