Comentário do dia
O que está por trás da disputa pela direção da câmara de JP? - Por Gutemberg Cardoso
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Polêmica Paraíba (@polemicaparaiba)
Tag TRE-PB
Decisão
TRE-PB manda vereador Dinho retornar à Presidência da Câmara de JP, mas mantém demais cautelares
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba decidiu durante sessão nesta segunda-feira (21), derrubar o afastamento do vereador Dinho Dowsley (PSD), do cargo de presidente da Câmara da Capital. O TRE manteve as demais cautelares – abrindo exceção para a permissão de entrada de Dinho na sede do Legislativo e em órgãos da prefeitura, desde que […]
Eficiência
TRE-PB: Paraíba é o primeiro estado do país a totalizar os votos
A Paraíba foi o primeiro estado do Brasil a totalizar os votos, o que ocorreu exatamente às 19h44. O feito deve-se, entre outros fatores, a eficiência do Tribunal Regional Eleitoral
Eleições 2024
TRE-PB organiza Coletiva de Imprensa para o próximo domingo das Eleições Municipais
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, concederá ENTREVISTA COLETIVA, neste domingo, dia 6 de outubro de 2024, às 7:30, no prédio sede do Regional, em João Pessoa. Na oportunidade, a presidente do Tribunal irá, também, dirigir mensagem ao eleitorado paraibano. Serviço Coletiva de ImprensaDia: 06/10/2024Hora: 7h30Local […]
Eleições 2024
TRE-PB nega habeas corpus e mantém uso de tornozeleira eletrônica para Raissa Lacerda
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta sexta-feira(04), decidiu mantém o uso de tornozeleira eletrônica para Raíssa Lacerda. A vereadora foi presa por suposto envolvimento em esquema de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa. No último dia 19, Raíssa Lacerda foi presa de maneira preventiva enquanto era realizada a Operação Território Livre, iniciada […]
Suspensão
Justiça Eleitoral suspende pesquisa em cidade do interior da Paraíba
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspendeu uma pesquisa de intenções de voto para cidade de Dona Inês na região do Brejo paraibano. A ação movida pela coligação Unidos Por Uma Nova Dona Inês (Progressistas/MDB) em desfavor do Instituto de Pesquisa Advise. Segundo o documento, a coligação afirma que a pesquisa eleitoral realizada pelo […]
Decisão
Justiça Eleitoral rejeita embargos no processo e mantém João Batista impugnado em Caaporã
A Justiça Eleitoral rejeitou embargo de declaração apresentado pelos advogados de João Batista Soares contra o indeferimento de seu registro de candidatura para o cargo de prefeito do município de Caaporã. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral. O relator do caso, juiz Sivanildo Torres Ferreira, rejeitou os embargos, argumentando que não houve omissão […]
TRE-PB manda Lauremília Lucena recolocar tornozeleira eletrônica
Desse modo, Lauremília Lucena deve voltar a usar o monitoramento eletrônico, necessário segundo os julgadores para garantir o cumprimento das cautelares.
Eleições
TRE-PB aprova pedido de tropas federais para mais duas cidades da Paraíba
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) autorizou nesta segunda-feira (30) o pedido de tropas federais para o 1º turno das eleições
Eleições 2024
Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar
A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa
Mudança
TRE-PB muda relator do caso Lauremília Lucena; novo juiz vai julgar o habeas corpus
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) mudou, nesta segunda-feira (30), o relator do habeas corpus impetrado pela defesa da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena. O relator inicial seria o juiz Sivanildo Torres Ferreira. O magistrado, porém, remeteu o processo para o juiz Bruno Teixeira de Paiva, que já havia relatado outros recursos no […]
Suspensão
Justiça suspende análise de material apreendido na casa de Lauremília Lucena; entenda
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale suspendeu a análise do material apreendido nas buscas, até o julgamento de mérito, feitas pela Polícia Federal no endereço da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena. Segundo o magistrado, o endereço das apreensões é também do prefeito Cícero Lucena (PP), esposo de Lauremília, que possui foro privilegiado. Por ter […]
Eleições 2024
Prazo para registro de pesquisas eleitorais encerra nesta segunda-feira
O prazo para registro de pesquisas na Justiça Eleitoral, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), será encerrado nesta segunda-feira (30). A determinação serve para as pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao dia das eleições, para conhecimento público, relativas ao pleito ou aos candidatos, que se pretenda divulgar no dia das […]
Pesquisa
Justiça Eleitoral suspende pesquisa de intenção de votos em Bayeux
A Justiça Eleitoral suspendeu a divulgação de uma pesquisa da cidade de Bayeux. O levantamento de intenção de votos está sob registro de PB-01036/2024 e seria divulgado nesta segunda-feira (30). A decisão acontece após uma representação eleitoral apresentada pela coligação ‘Pra Fazer Bayeux Acontecer’ composta pelos partidos Republicanos, PDT, Mobiliza, Avante e Federação Brasil da […]
Território Livre
Advogados de Lauremília contestam legalidade da prisão e recorre ao TRE-PB
Para os advogados, a decisão da juíza fere a jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal, que afirma que é “abusiva e ilegal
Eleições 2024
Servidor do TRE-PB afirma que até às 19h30 João Pessoa deve ter resultado de eleição para prefeito
O assessor técnico de inovação e inclusão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), José Augusto Neto, declarou que João Pessoa deve ter prefeito eleito em primeiro turno ou definição de segundo até as 19h30 do domingo (6). Ele também relatou que a apuração no Sertão do Estado deverá ser “mais rápida”, afirmando que se […]
Justiça Eleitoral
“Cumprir sempre a lei”, diz presidente do TRE-PB sobre caso envolvendo Raíssa Lacerda
A vereadora foi presa pela Polícia Federal na semana passada durante a segunda fase da operação ‘Território Livre’
Operação Território Livre
Vereadora Raíssa Lacerda terá pedido de Habeas Corpus analisado pelo TRE-PB nesta segunda-feira
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) analisa o pedido de habeas corpus para a soltura da vereadora Raissa Lacerda (PSB), nesta segunda-feira (23). O relator do processo, Bruno Teixeira de Paiva, vai submeter a questão à análise de todos os membros da corte. Raissa Lacerda foi presa na última quinta-feira (19) durante a operação […]
Decisão
Vereadora Raíssa Lacerda terá habeas corpus julgado pelo pleno do TRE-PB na próxima segunda-feira
O magistrado optou por não decidir monocraticamente e, em vez disso, submeter a questão à análise de todos os membros da corte.
Decisão
João Pessoa: TRE-PB volta a negar recurso e mantém candidatura de Camilo Duarte indeferida
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou mais um recurso de Camilo Duarte (PCO) para tentar reverter o indeferimento da candidatura a prefeito de João Pessoa. A decisão da Corte aconteceu nesta quarta-feira (18). Camilo Duarte teve a candidatura indeferida por falta de prestação de contas relacionadas ao pleito de 2020. Na análise do caso, a […]