Decisão foi unânime
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta quarta-feira (26), o envio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva da lista tríplice com os nomes dos advogados que disputam uma vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A decisão foi unânime. Os indicados são Rodrigo Clemente de Brito Pereira, Luis Fernando Benevides Ceriani […]
Decisão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, decidiu recusar e devolver a lista tríplice enviada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)
Ação
AIJE dos contratados em período vedado sobe para o tribunal regional eleitoral após interposição de recurso da coligação por uma campina campeã (representada por JHONY BEZERRA)
Solenidade
Em solenidade realizada no início da noite desta terça-feira, 17, Rafafá foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral
Honraria
André Coutinho (AVANTE), prefeito eleito na cidade de Cabedelo, foi oficialmente diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta terça-feira(10). Na ocasião, sua vice, Camila Holanda (Progressistas) também esteve presente e recebeu a diplomação. Durante a solenidade, organizada pela Justiça Eleitoral, André aproveitou a oportunidade para agradecer ao povo cabedelense pelo mais de 25 […]
Comentário do dia
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Decisão
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba decidiu durante sessão nesta segunda-feira (21), derrubar o afastamento do vereador Dinho Dowsley (PSD), do cargo de presidente da Câmara da Capital. O TRE manteve as demais cautelares – abrindo exceção para a permissão de entrada de Dinho na sede do Legislativo e em órgãos da prefeitura, desde que […]
Eficiência
A Paraíba foi o primeiro estado do Brasil a totalizar os votos, o que ocorreu exatamente às 19h44. O feito deve-se, entre outros fatores, a eficiência do Tribunal Regional Eleitoral
Eleições 2024
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, concederá ENTREVISTA COLETIVA, neste domingo, dia 6 de outubro de 2024, às 7:30, no prédio sede do Regional, em João Pessoa. Na oportunidade, a presidente do Tribunal irá, também, dirigir mensagem ao eleitorado paraibano. Serviço Coletiva de ImprensaDia: 06/10/2024Hora: 7h30Local […]
Eleições 2024
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta sexta-feira(04), decidiu mantém o uso de tornozeleira eletrônica para Raíssa Lacerda. A vereadora foi presa por suposto envolvimento em esquema de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa. No último dia 19, Raíssa Lacerda foi presa de maneira preventiva enquanto era realizada a Operação Território Livre, iniciada […]
Suspensão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspendeu uma pesquisa de intenções de voto para cidade de Dona Inês na região do Brejo paraibano. A ação movida pela coligação Unidos Por Uma Nova Dona Inês (Progressistas/MDB) em desfavor do Instituto de Pesquisa Advise. Segundo o documento, a coligação afirma que a pesquisa eleitoral realizada pelo […]
Decisão
A Justiça Eleitoral rejeitou embargo de declaração apresentado pelos advogados de João Batista Soares contra o indeferimento de seu registro de candidatura para o cargo de prefeito do município de Caaporã. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral. O relator do caso, juiz Sivanildo Torres Ferreira, rejeitou os embargos, argumentando que não houve omissão […]
Na Rota da Justiça
Desse modo, Lauremília Lucena deve voltar a usar o monitoramento eletrônico, necessário segundo os julgadores para garantir o cumprimento das cautelares.
Eleições
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) autorizou nesta segunda-feira (30) o pedido de tropas federais para o 1º turno das eleições
Eleições 2024
A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa
Mudança
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) mudou, nesta segunda-feira (30), o relator do habeas corpus impetrado pela defesa da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena. O relator inicial seria o juiz Sivanildo Torres Ferreira. O magistrado, porém, remeteu o processo para o juiz Bruno Teixeira de Paiva, que já havia relatado outros recursos no […]
Suspensão
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale suspendeu a análise do material apreendido nas buscas, até o julgamento de mérito, feitas pela Polícia Federal no endereço da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena. Segundo o magistrado, o endereço das apreensões é também do prefeito Cícero Lucena (PP), esposo de Lauremília, que possui foro privilegiado. Por ter […]
Eleições 2024
O prazo para registro de pesquisas na Justiça Eleitoral, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), será encerrado nesta segunda-feira (30). A determinação serve para as pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao dia das eleições, para conhecimento público, relativas ao pleito ou aos candidatos, que se pretenda divulgar no dia das […]
Pesquisa
A Justiça Eleitoral suspendeu a divulgação de uma pesquisa da cidade de Bayeux. O levantamento de intenção de votos está sob registro de PB-01036/2024 e seria divulgado nesta segunda-feira (30). A decisão acontece após uma representação eleitoral apresentada pela coligação ‘Pra Fazer Bayeux Acontecer’ composta pelos partidos Republicanos, PDT, Mobiliza, Avante e Federação Brasil da […]
Território Livre
Para os advogados, a decisão da juíza fere a jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal, que afirma que é “abusiva e ilegal