Decisão
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba decidiu durante sessão nesta segunda-feira (21), derrubar o afastamento do vereador Dinho Dowsley (PSD), do cargo de presidente da Câmara da Capital. O TRE manteve as demais cautelares – abrindo exceção para a permissão de entrada de Dinho na sede do Legislativo e em órgãos da prefeitura, desde que […]
Eficiência
A Paraíba foi o primeiro estado do Brasil a totalizar os votos, o que ocorreu exatamente às 19h44. O feito deve-se, entre outros fatores, a eficiência do Tribunal Regional Eleitoral
Eleições 2024
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, concederá ENTREVISTA COLETIVA, neste domingo, dia 6 de outubro de 2024, às 7:30, no prédio sede do Regional, em João Pessoa. Na oportunidade, a presidente do Tribunal irá, também, dirigir mensagem ao eleitorado paraibano. Serviço Coletiva de ImprensaDia: 06/10/2024Hora: 7h30Local […]
Eleições 2024
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta sexta-feira(04), decidiu mantém o uso de tornozeleira eletrônica para Raíssa Lacerda. A vereadora foi presa por suposto envolvimento em esquema de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa. No último dia 19, Raíssa Lacerda foi presa de maneira preventiva enquanto era realizada a Operação Território Livre, iniciada […]
Suspensão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspendeu uma pesquisa de intenções de voto para cidade de Dona Inês na região do Brejo paraibano. A ação movida pela coligação Unidos Por Uma Nova Dona Inês (Progressistas/MDB) em desfavor do Instituto de Pesquisa Advise. Segundo o documento, a coligação afirma que a pesquisa eleitoral realizada pelo […]
Decisão
A Justiça Eleitoral rejeitou embargo de declaração apresentado pelos advogados de João Batista Soares contra o indeferimento de seu registro de candidatura para o cargo de prefeito do município de Caaporã. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral. O relator do caso, juiz Sivanildo Torres Ferreira, rejeitou os embargos, argumentando que não houve omissão […]
Desse modo, Lauremília Lucena deve voltar a usar o monitoramento eletrônico, necessário segundo os julgadores para garantir o cumprimento das cautelares.
Eleições
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) autorizou nesta segunda-feira (30) o pedido de tropas federais para o 1º turno das eleições
Eleições 2024
A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa
Mudança
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) mudou, nesta segunda-feira (30), o relator do habeas corpus impetrado pela defesa da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena. O relator inicial seria o juiz Sivanildo Torres Ferreira. O magistrado, porém, remeteu o processo para o juiz Bruno Teixeira de Paiva, que já havia relatado outros recursos no […]
Suspensão
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale suspendeu a análise do material apreendido nas buscas, até o julgamento de mérito, feitas pela Polícia Federal no endereço da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena. Segundo o magistrado, o endereço das apreensões é também do prefeito Cícero Lucena (PP), esposo de Lauremília, que possui foro privilegiado. Por ter […]
Eleições 2024
O prazo para registro de pesquisas na Justiça Eleitoral, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), será encerrado nesta segunda-feira (30). A determinação serve para as pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao dia das eleições, para conhecimento público, relativas ao pleito ou aos candidatos, que se pretenda divulgar no dia das […]
Pesquisa
A Justiça Eleitoral suspendeu a divulgação de uma pesquisa da cidade de Bayeux. O levantamento de intenção de votos está sob registro de PB-01036/2024 e seria divulgado nesta segunda-feira (30). A decisão acontece após uma representação eleitoral apresentada pela coligação ‘Pra Fazer Bayeux Acontecer’ composta pelos partidos Republicanos, PDT, Mobiliza, Avante e Federação Brasil da […]
Território Livre
Para os advogados, a decisão da juíza fere a jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal, que afirma que é “abusiva e ilegal
Eleições 2024
O assessor técnico de inovação e inclusão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), José Augusto Neto, declarou que João Pessoa deve ter prefeito eleito em primeiro turno ou definição de segundo até as 19h30 do domingo (6). Ele também relatou que a apuração no Sertão do Estado deverá ser “mais rápida”, afirmando que se […]
Justiça Eleitoral
A vereadora foi presa pela Polícia Federal na semana passada durante a segunda fase da operação ‘Território Livre’
Operação Território Livre
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) analisa o pedido de habeas corpus para a soltura da vereadora Raissa Lacerda (PSB), nesta segunda-feira (23). O relator do processo, Bruno Teixeira de Paiva, vai submeter a questão à análise de todos os membros da corte. Raissa Lacerda foi presa na última quinta-feira (19) durante a operação […]
Decisão
O magistrado optou por não decidir monocraticamente e, em vez disso, submeter a questão à análise de todos os membros da corte.
Decisão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou mais um recurso de Camilo Duarte (PCO) para tentar reverter o indeferimento da candidatura a prefeito de João Pessoa. A decisão da Corte aconteceu nesta quarta-feira (18). Camilo Duarte teve a candidatura indeferida por falta de prestação de contas relacionadas ao pleito de 2020. Na análise do caso, a […]
Quinto Constitucional
A eleição teve início às 8h e finaliza às 17h, envolvendo 63 urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB)