Veja a decisão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, 7 votos a 0 nesta sexta-feira (29), pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0601439-44.2018, movida pela Coligação “Força da Esperança” contra João Azevêdo Lins Filho, atual governador da Paraíba, e Ana Lígia Costa Feliciano. A decisão foi proferida na sessão ordinária […]
Gestão
Nesta quarta-feira(13), a Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, foi eleita para a função de membra efetiva do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Durante o processo eletivo, contando como principal adversário, o Desembargador Ronaldo Maciel, recebeu 16 votos, que garantiram a vitória. Nesse sentido, sua entrada no TRE-MA visa, sobretudo, substituir o Desembargador José […]
Planejamento
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dará início, na próxima semana, ao ciclo de trabalho denominado Reunião de Planejamento Regionalizado das Eleições 2024. O primeiro evento será em Cajazeiras, na segunda-feira (8), a partir das 9h, no auditório do prédio-sede do Ministério Público da Paraíba. O evento será aberto pela presidente do TRE-PB, desembargadora […]
Polêmica
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) concedeu a terceira liminar contra o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles (Zé Aldemir), por ataques com “contornos atentatórios à imagem e à honra” do deputado Chico Mendes, pré-candidato a prefeito da cidade pelo PSB. A decisão, cuja relatora é a desembargadora eleitoral Maria Cristina Paiva Santiago, considera […]
Confiara
Na manhã desta quarta-feira (12), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou a lista tríplice para o provimento de duas vagas de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de jurista. Com 16 votos, um dos escolhidos pelos desembargadores foi o advogado Osmando Formiga Ney, da cidade de Sousa, Sertão do […]
Entenda
As ações foram apresentadas pelo PL e pela coligação do PT, pelo fato de Moro ter usado recursos públicos para atos de pré-campanha em 2021.
pedido de cassação
O julgamento das duas ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) teve sua data alterada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Inicialmente marcada para o dia 19 deste mês, a sessão foi antecipada para o dia 8, uma quinta-feira. Ainda há uma pendência a ser resolvida nesse caso: o TRE-PR precisa de […]
Decisão
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho foi escolhido nesta quarta-feira (13) para compor o Tribunal Regional Eleitoral, como membro efetivo. A eleição, por unanimidade, ocorreu durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB.
Novidade
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se chamar Partido da Renovação Democrática (PRD). A nova legenda deve ter o número 25 na urna.
16 de novembro
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para dia 16 de novembro o depoimento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no processo que pode levar à cassação do seu mandato. Ele será ouvido por videoconferência. O advogado Luis Felipe Cunha e o empresário Ricardo Augusto Guerra, suplentes do senador, e o deputado cassado Deltan […]
processo
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) agendou o depoimento de Sergio Moro (União-PR) no processo movido pelo PT e PL, que pode levar à cassação do mandato do ex-juiz e atual senador. O depoimento ocorrerá no dia 16 de novembro, uma quinta-feira, às 13h, de forma presencial. Havia uma decisão anterior para que o […]
Mandatos cassados
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) definiu, em reunião do pleno nessa quinta-feira (27), a data para a realização de novas eleições para vereador nas cidades de Boqueirão e Mãe D’Água. Eleitores de ambas os municípios deverão comparecer às urnas no dia 12 de novembro. Segundo resolução aprovada pelo TRE-PB, poderá concorrer o partido […]
confira
Em julgamento realizado nesta segunda-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) reprovou as contas do diretório estadual do PSDB referente ao ano de 2020. A Corte seguiu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, que acusou o partido de não prestar contas à Justiça. Desde 2019, o PSDB é dirigido na Paraíba pelo ex-deputado […]
reconhecimento
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) foi uma das homenageadas no evento ‘Mulheres pela democracia, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A foto e a história da senadora estão na exposição permanente no primeiro andar do tribunal.
decisão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, na noite desta segunda-feira (10), a cassação do vereador Fidélis de Sousa (PL) e de todos os suplentes do PL eleitos nas eleições de 2020 para Câmara Municipal de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. Com a decisão, ficam anulados todos os votos dados aos […]
decisão
O ministro Sérgio Silveira Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) seja o responsável por apreciar pedidos incidentes e cautelares pessoais relacionados à Operação Calvário. A decisão foi tomada após o pedido de revogação de medidas cautelares de um dos réus da operação, que questionou a medida que […]
Justiça
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por unanimidade, cassar o mandato de Daniel Annenberg, irmão da jornalista Sandra Annenberg, que é vereador em São Paulo.
crime de Injúria
O diário oficial da justiça eleitoral publicou nesta sexta-feira (27) o Acórdão de decisão tomada pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba que acatou recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral e condenou um ex-secretário da prefeitura de São Bento pelo crime de injúria praticado contra o prefeito daquele município, Jarques Lúcio da Silva (foto), durante a campanha eleitoral de 2020.
DECISÃO
O relator do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, enviou o processo da Operação Calvário para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidir quem deve julgar. No entanto, ele contrariou a decisão tomada em agosto de 2022, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Na ocasião, Gilmar acatou o […]
TRE
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz Filho, definiu com a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, a realização conjunta de um seminário estadual, em abril, para orientar os postulantes a pleitos eleitorais a respeito dos processos de prestação de contas dos candidatos. A desembargadora fez uma visita ao conselheiro Nominando, recentemente investido no comando da Corte de Contas da Paraíba, e estava acompanhada pela juíza eleitoral Maria Cristina Santiago.