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Transparência e responsabilidade

"Foco em transparência e responsabilidade", diz Efraim ao assumir presidência da Comissão de Orçamento

Líder do União Brasil no Senado, o senador Efraim Filho (PB) tomou posse, nesta quinta-feira (10), na presidência da importante CMO (Comissão Mista de Orçamento), responsável por apreciar como será gasto o dinheiro da União em 2026. Como presidente da CMO, Efraim terá a prerrogativa de direcionar o debate sobre a aplicação dos recursos federais […]

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Recursos federais

Dino bloqueia repasses federais a universidades da Paraíba devido à falta de transparência em emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1) a suspensão dos repasses de emendas parlamentares para instituições de ensino superior e fundações de apoio em oito estados, incluindo a Paraíba. A decisão afeta diretamente as universidades estaduais e suas entidades vinculadas, que utilizam recursos federais por meio das chamadas Emendas […]

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QUINTO CONSTITUCIONAL

Sheila Sodré defende transparência da gestão dos processos e segurança jurídica para função de desembargador

A advogada e candidata à vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Sheila Sodré, defendeu a transparência da gestão dos processos e a segurança jurídica como condição essencial para qualquer colega advogado ou advogada que exerça essa função. Ela esteve em visitas a escritórios e profissionais que atuam […]

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incorporações imobiliárias

Ata notarial dá transparência e segurança em mudanças pós-incorporações imobiliárias

No complexo contexto das incorporações imobiliárias, a obtenção da concordância unânime dos compradores em caso de alterações no empreendimento representa um desafio, principalmente após a conclusão da obra e entrega dos imóveis. Construtoras e corretores que lidam com essas situações no dia a dia precisam estar cientes da importância desse processo, assegurando a anuência de todos os adquirentes e o correto registro de todas as etapas.