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Diretoria do Nupemec propõe criação de câmara de solução de conflito ao governador em exercício

Estudo

Diretoria do Nupemec propõe criação de câmara de solução de conflito ao governador em exercício

A diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi recebida em audiência nesta segunda-feira (18), no Palácio da Redenção, pelo Governador em exercício Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Capitaneada pelo Desembargador José Ricardo Porto, diretor-geral do Núcleo, a visita teve por objetivo a entrega de um documento propondo a criação de um Grupo de Trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual para fins de apresentar estudo sobre a viabilidade de criação de câmeras de prevenção e resolução administrativa de conflitos, bem como diretrizes acerca da atuação de Procuradores Estaduais nos procedimentos de mediação judicial.

(Foto: Google/Reprodução)

neste domingo

MPPB interpõe recurso no TJPB para que uso de máscaras em JP seja obrigatório em ambiente aberto

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) interpôs, neste domingo (20/03), recurso junto à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra a decisão proferida pelo Juízo plantonista, requerendo que seja determinado ao Município de João Pessoa o cumprimento do Decreto Estadual 42.306/2022, quanto à permanência obrigatória do uso de máscaras, mesmo que […]
Desembargador José Ricardo Porto é eleito presidente da Primeira Câmara Cível

por unanimidade

Desembargador José Ricardo Porto é eleito presidente da Primeira Câmara Cível

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira (27) por videoconferência, fez a escolha do novo presidente do órgão fracionário, que vai conduzir os trabalhos por um período de um ano. A escolha foi feita no início da sessão e o Desembargador José Ricardo Porto foi eleito, por unanimidade, pelos pares. Ele sucede o Desembargador Leandro dos Santos, que agradeceu o apoio recebido durante o seu mandato.
SITUAÇÃO PANDÊMICA: TJPB suspende trabalhos presenciais, devido ao aumento nos casos de Covid-19

pandemia

SITUAÇÃO PANDÊMICA: TJPB suspende trabalhos presenciais, devido ao aumento nos casos de Covid-19

O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu até o dia 28 de março o retorno ao trabalho 100% presencial no âmbito do Poder Judiciário estadual. A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (18) através do Ato Conjunto GAPRE/CGJ nº01/2022, assinado pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pelo Corregedor-Geral, Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
TJPB retoma atividades presenciais a partir de janeiro e exige passaporte da vacina

em 2022

TJPB retoma atividades presenciais a partir de janeiro e exige passaporte da vacina

O Ato 001/2021 da Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba e da Corregedoria-Geral determina a retomada integral das atividades presenciais e disciplina o ingresso nas instalações físicas do Ministério Público da Paraíba. Será exigida a comprovação de vacinação contra a covid-19 de todas as pessoas que ingressarem nas dependências físicas da instituição. A norma foi publicada […]
CALVÁRIO: Artistas entregam carta a presidente do TJPB pedindo revogação de medidas cautelares contra Márcia Lucena - LEIA NA ÍNTEGRA

Investigada

CALVÁRIO: Artistas entregam carta a presidente do TJPB pedindo revogação de medidas cautelares contra Márcia Lucena - LEIA NA ÍNTEGRA

Uma comissão formada por artistas de expressão do cenário paraibano e nacional entregou, nesta terça-feira (14), à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e ao Relator do Processo da Operação Calvário, uma carta em que, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado no último dia 10, apresenta apoio à ex-Prefeita de […]
Inscrições para o processo seletivo de estágio do TJPB terminam nesta quinta-feira

inscrições

Inscrições para o processo seletivo de estágio do TJPB terminam nesta quinta-feira

Terminam nesta quinta-feira (18), as inscrições para o processo seletivo, por prova online, para formação de cadastro de reserva destinado a estágio remunerado no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, 1º e 2º Graus. O certame é fruto de parceria do TJPB com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). O Edital nº 02/2021, assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e publicado em outubro (14), disciplina a seleção.