Home TJPB Página 8

Tag TJPB

Foto: reprodução / Os Guedes

eleições

Tribunal de Justiça define escolha de novo desembargador em sessão na segunda-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher o novo desembargador do Poder Judiciário estadual, pelo critério de merecimento, nesta segunda-feira (12), a partir das 9h. A eleição ocorrerá durante a 6ª sessão extraordinária administrativa da Corte, e o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai conduzir o processo. A vaga do novo membro efetivo do TJ é decorrente da aposentadoria do Desembargador José Aurélio da Cruz.
Foto: Reprodução

publicada no Diário da Justiça

Conheça o novo juiz em Itaporanga, João Lucas Souto Gil, ( foto ) que tomou posse no lugar do juiz afastado pelo GAECO

Na última quinta-feira (1º), uma operação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, e também no Fórum Juiz João Espínola Neto. Após as investigações, o juiz foi afastado de suas atividades. O Tribunal de Justiça da […]
TJPB julga inconstitucional lei que prevê gratuidade pelo uso de estacionamentos

ação direta

TJPB julga inconstitucional lei que prevê gratuidade pelo uso de estacionamentos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei estadual nº 11.504/2019, que estabelece um tempo de carência de 20 minutos para todo estabelecimento público ou privado que cobre pelo estacionamento. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0812231-71.2019.8.15.0000, que teve a relatoria do Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior.
Novo coordenador do Cejusc de Campina é apresentado a parceiros do Nupemec durante reunião

reunião

Novo coordenador do Cejusc de Campina é apresentado a parceiros do Nupemec durante reunião

Em reunião, na Comarca de Campina Grande, com representantes de estabelecimentos de ensino que atuam em parceria com o Núcleo de Conciliação e Mediação de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio dos Centros Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o juiz Antônio Carneiro de Paiva apresentou o novo coordenador do Cejusc de Campina, juiz Antônio Reginaldo Nunes.
TJPB mantém validade de ato do TCE que julgou irregular contratação de escritório de advocacia; entenda

Nesta terça-feira

TJPB mantém validade de ato do TCE que julgou irregular contratação de escritório de advocacia; entenda

A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o Mandado de Segurança nº 0814768-06-2020.815.0000 impetrado por um escritório de advocacia contra decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregular a inexigibilidade de licitação nº 002/2018 do município de Bayeux para contratação de serviços de advocacia. A […]
OAB-PB participa de instalação de inspeção do CNJ no TJPB e solicita melhorias no Judiciário paraibano

no TJPB

OAB-PB participa de instalação de inspeção do CNJ no TJPB e solicita melhorias no Judiciário paraibano

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, participou, na manhã desta segunda-feira (06), da instalação de Inspeção Regular do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A instalação se deu no Pleno do TJPB, com a presença de todos os desembargadores do Estado, da procuradora Vasti Cléa, representando o Ministério Público da Paraíba (MPPB), além de outras autoridades.
TJPB rejeita recurso de apresentador que acusou Samuka Duarte de roubo e mantém condenação de radialista por danos morais

entenda

TJPB rejeita recurso de apresentador que acusou Samuka Duarte de roubo e mantém condenação de radialista por danos morais

Em sessão virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso interposto pelo radialista Fábio Almir de Araújo contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Capital, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais, proposta pelo também radialista Samuel de Paiva Henrique, conhecido como Samuka Duarte. […]
Dra. Paula pede ao TJPB que faça justiça à Comarca de Cajazeiras, elevando-a à 3ª Entrância

apelo

Dra. Paula pede ao TJPB que faça justiça à Comarca de Cajazeiras, elevando-a à 3ª Entrância

A deputada Doutora Paula (Progressistas) parabenizou o Tribunal de Justiça da Paraíba por ter elevado as Comarcas de Sousa e Guarabira à 3ª Entrância, ao tempo que reivindicou justiça do Tribunal no sentido de elevar, também, a Comarca de Cajazeiras à 3ª Entrância. O apelo da deputada foi feito nesta terça-feira (17), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba.
TJPB julga inconstitucional lei que obriga carteira de estudante para conseguir meia passagem em JP; entenda

Transporte Público

TJPB julga inconstitucional lei que obriga carteira de estudante para conseguir meia passagem em JP; entenda

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucional uma lei municipal que obrigava a apresentação da carteira de estudante para receber o benefício da meia passagem no transporte público de João Pessoa. A decisão é da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Maranhão. Segundo Maria, uma lei estadual, mais abrangente, se sobrepõe à municipal. […]