cidadania
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), beneficiou, na manhã desta sexta-feira (7), a população da Comarca de Belém e Região, com a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
na Paraíba
A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba Maria das Graças Morais Guedes representará o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, na solenidade de assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério das Mulheres, para a criação da Casa da Mulher Brasileira, na Comarca de Patos. O evento ocorrerá nesta quarta-feira (5), a partir das 16h30, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego. Quem também assina o Termo é a ministra da Mulheres, Aparecida Gonçalves, e o governador da Paraíba, João Azevedo.
na Paraíba
Com a finalidade de expandir a já consolidada política de mediação de conflitos, com técnicas de conciliação e mediação de qualidade, por meio de profissionais capacitados, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, inaugurou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Caaporã. A solenidade ocorreu na manhã desta segunda-feira (3), no Fórum local.
Inauguração
Nesta segunda-feira (3), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai inaugurar mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Desta vez, quem será beneficiado com o serviço do Poder Judiciário estadual será a população da Comarca de Caaporã e do Município […]
Decisão
Nesta quarta-feira (14), a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes foi eleita vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2023-2024. A eleição, realizada por votação online, contou com a participação de 18 desembargadores. O presidente da Corte, desembargador João Benedito, se absteve de votar, enquanto um desembargador estava ausente (Saulo Benevides) e outro presente optou por não votar (Marcos Cavalcanti). Ao fim do pleito, Maria das Graças recebeu 12 votos, contra quatro do desembargador João Alves da Silva.
acidente
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira (6), decidiu fixar em R$ 25 mil o valor da indenização, por danos morais, que a Federação Paraibana de Futebol e o Botafogo da Paraíba deverão pagar a um torcedor que foi atingido por um pedaço de marquise de concreto no estádio O Almeidão.
Itaporanga
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, nessa quarta-feira (31), o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, afastado do cargo. Ele está sem exercer sua função desde setembro do ano passado, após ser alvo de uma investigação do Gaeco. O Pleno determinou o […]
investigações
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no âmbito de um Processo Administrativo, afastou pelo período de um ano o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Ele já havia sido afastado do cargo, em setembro do ano passado, após ser alvo de uma investigação do Gaeco.
Educação
O desembargador José Ricardo Porto decidiu, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0810682-84.2023.8.15.0000, não homologar o acordo extrajudicial firmado pelo sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação com o Estado da Paraíba e a PBPrev visando a implantação e o pagamento retroativo da Bolsa Desempenho aos professores inativos (aposentados e pensionistas). O desembargador afirmou […]
Solenidade
O Deputado Bosco Carneiro representou a Assembleia Legislativa da Paraíba na solenidade de assinatura do Termo Aliança Estratégica de Institucionalização, Fortalecimento e Disseminação da parceria entre o TJPB e a Fundação PacTcPB.
golpe
Golpistas estão se passando por advogados para aplicar golpes em magistrados, servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os criminosos estariam utilizando aplicativos de mensagens, como WhatsApp. A Gerência de Precatórios do TJPB fez o alerta e explicou que as quadrilhas digitais usam o argumento que a vítima precisa pagar uma guia ou fazer um pagamento via pix, em nome de terceiros, para que o credor e vítima tenha seu precatório liberado.
nesta segunda-feira
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta segunda-feira(13) a visita do deputado estadual Chico Mendes (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa. “Conversamos vários assuntos, entre eles, demandas do Tribunal de Justiça que foram encaminhadas ao Poder Legislativo, a exemplo do projeto de lei que trata do […]
Bastidores
A técnica judiciária Malila Natascha da Costa Pereira, que atua na 6ª Vara Criminal da Capital, enviou ofício à Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para designar um magistrado com urgência que possa julgar os processos oriundos da Operação Calvário.
Mudança
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta segunda-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) da Paraíba, o desembargador João Benedito disse como será sua gestão pelos próximos dois anos à frente do órgão. Benedito foi eleito em novembro do ano passado como presidente do órgão pelo próximo biênio (2023-2024), e disse […]
mudanças
O Diário da Justiça do TJPB publicou nesta sexta-feira (10) o ato de aposentadoria do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior, o decano da Corte de Justiça. Foram mais de duas décadas no cargo de desembargador. Ele ingressou no Tribunal de Justiça no dia 22 de maio de 1998. O magistrado, que presidiu o Tribunal de […]
trabalhos
O desembargador José Ricardo Porto realizou na manhã desta sexta-feira (10) uma reunião de trabalho com a equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec-TJPB), ocasião em que foram discutidas as ações a serem desenvolvidas em 2023.
obras de restauração
O Palácio de Justiça, localizado no Centro de João Pessoa, será reaberto à visitação nesta segunda-feira (30). Foram quatro anos em reforma. As obras de restauração do prédio, que é patrimônio histórico e cultural do estado da Paraíba, foram realizadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em parceria com o Governo do Estado.
pronunciamento
“Ontem, o Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu mais uma mulher para ser desembargadora e isso me alegra muito e mais ainda por saber da competência desta mulher, uma sertaneja de Bonito de Santa Fé que eu tive a felicidade de trabalhar, no início de minha advocacia, em Cajazeiras, quando ela atuava na 3ª Vara. Além de ser uma magistrada exemplar e exímia profissional, a Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, garantia agilidade para seus julgados”, disse o deputado Jeová Campos, durante pronunciamento na tribuna da ALPB, na manhã desta terça-feira (12). A juiz, titular da 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, foi eleita a nova desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (12).
Decisão
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu a juíza Agamenilde Dias Arruda Dantas como nova desembargadora da Corte. A eleição foi realizada na sessão desta segunda-feira (12). Em segundo lugar ficou Hebert Lisboa e, em terceiro, Aluísio Bezerra.
Definição
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher o novo desembargador do Poder Judiciário estadual, pelo critério de merecimento, nesta segunda-feira (12), a partir das 9h.