Decisão
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho foi escolhido nesta quarta-feira (13) para compor o Tribunal Regional Eleitoral, como membro efetivo. A eleição, por unanimidade, ocorreu durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB.
Decisão
A Unimed Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais, em decorrência da demora excessiva para realização de cirurgia para instalação de órtese. O caso foi julgado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0844632-66.2021.8.15.2001, oriunda da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Decisão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a ex-prefeita de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, a dois anos e quatro meses de reclusão, como incursa nas sanções do artigo 1°, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio). O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 00021530520198150371, da relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Decisão
O deputado estadual Eduardo Brito (Solidariedade) foi absolvido de uma condenação de prisão pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nessa terça-feira (5). Em 2020, Eduardo havia sido condenado a seis anos de prisão após ser citado em uma denúncia no âmbito da Operação Pão e Circo, que apurou esquemas de superfaturamento na realização de […]
NESTA SEGUNDA-FEIRA
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitou nesta segunda-feira (04) o recurso apresentado pela defesa do Padre Egídio de Carvalho e Jannyne Dantas, ex-diretora do Hospital Padre Zé. O recurso contestava a decisão que determinou a prisão da dupla, suspeita de desviar recursos destinados à unidade de saúde. Egídio, […]
investigações
O deputado estadual Eduardo Brito (Solidariedade) está prestes a encarar o julgamento na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em um caso que envolve acusações de fraude em licitações.
EM JOÃO PESSOA
O Tribunal de Justiça da Paraíba interditou a rua em frente ao Palácio da Justiça para que desembargadores e servidores possam estacionar os seus automóveis. A medida, apesar de temporária, tem gerado desconforto para quem precisa transitar pela Praça dos Três Poderes, mas foi autorizada pela Superintendência de Trânsito da Capital (Semob).
julgamento
A partir das 9h desta sexta-feira (10), o Conselho da Magistratura vai realizar a 10ª sessão ordinária do órgão. O julgamento dos feitos será conduzido pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, em virtude do presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, encontrar-se participando do 8º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que ocorre em Manaus (AM).
na ALPB
A diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Vicente Izidro da Nóbrega, esteve, nessa terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, participando de Audiência Pública da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, que discutiu o Projeto de Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual do Estado para o período 2024-2027. Na oportunidade, ela representou o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva.
Investigações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contrariou o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e decidiu abrir uma investigação sobre a juíza Ritaura Rodrigues Santana, de Campina Grande, acusada pelo Bradesco de executar uma condenação de R$ 16 milhões sobre o banco em uma ação que começou com o valor de R$ 159 mil.
Justiça
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando o ex-prefeito de Nova Palmeira, José Petronilo de Araújo, por ato de improbidade administrativa, em razão de irregularidades na realização de empréstimos consignados por servidores do Município junto ao Banco do Brasil. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0800566-89.2017.8.15.0271, da relatoria do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho.
VOTO DE PESAR
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, homenageou, durante sessão realizada nesta quarta-feira, (18), o jornalista Wellington Farias, que faleceu nesta última segunda-feira, (16). Na ocasião, Márcio Murilo relembrou que Wellington era seu conterrâneo da cidade de Serraria, na Paraíba, e afirmou que ele merece “mil homenagens”. “Um […]
paraíba
Integrantes da Diretoria de Tecnologia da Informação - Ditec, do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram, na manhã desta segunda-feira (09), em reunião com o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva para apresentar uma nova Plataforma de Atendimento e Suporte de TI, com a contratação de uma nova empresa, visando o aperfeiçoamento, avanços tecnológicos e ampliação de mecanismos nos serviços voltados ao atendimento das demandas dos usuários internos e externos do Poder Judiciário estadual.
TJPB
Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto rejeitou embargos de declaração opostos pelo Estado da Paraíba visando rediscutir matéria acerca da decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital que deixou de homologar o acordo celebrado entre o SINTEP, o Estado da Paraíba e a PBPREV, o qual prevê incorporar 100% […]
No DOE
A presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba elaborou e encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei com vistas à reestruturação da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento – GEACO, unidade subordinada à Diretoria de Gestão de Pessoas.
propositura
Representantes do Poder Judiciário estadual e da Polícia Civil se reuniram com a finalidade de discutir estratégias para viabilizar mais celeridade e evitar as incorreções na tomada de decisões em ferramentas usadas pelas duas instituições no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres. Participaram do encontro de trabalho uma das coordenadoras da Mulher em Situação […]
análise
Analisar e discutir os avanços estratégicos alcançados até o momento e alinhar as diretrizes futuras. Esta foi a pauta da Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba (2021-2026). O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (31), na sede administrativa do Tribunal, e teve por finalidade avaliar o andamento da estratégia definida pelo TJPB, que é um dos componentes do modelo de governança estabelecido pelo Tribunal.
danos morais
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Unimed João Pessoa a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, devido à falha no atendimento a uma criança de cinco anos de idade. De acordo com os autos, o menor sofreu um acidente doméstico e foi atendido por médico pediatra, que solicitou avaliação por cirurgião pediátrico de plantão, mas nenhum dos dois plantonistas foi localizado.
Evento
Na manhã desta sexta-feira (14), no Tribunal de Justiça da Paraíba, foi aberto o I Encontro Regional Nordeste de Nupemecs (Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos). O evento teve início na Sala de Sessões do Pleno do Poder Judiciário estadual e foi aberto pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, […]
decisão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de uma mulher pelo crime de injúria qualificada. Segundo a denúncia do Ministério Público, a vítima é um líder religioso de matriz africana que atua em um terreiro vizinho à casa da acusada.