(Foto: Google/Reprodução)

neste domingo

MPPB interpõe recurso no TJPB para que uso de máscaras em JP seja obrigatório em ambiente aberto

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) interpôs, neste domingo (20/03), recurso junto à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra a decisão proferida pelo Juízo plantonista, requerendo que seja determinado ao Município de João Pessoa o cumprimento do Decreto Estadual 42.306/2022, quanto à permanência obrigatória do uso de máscaras, mesmo que […]

Desembargador José Ricardo Porto é eleito presidente da Primeira Câmara Cível

por unanimidade

Desembargador José Ricardo Porto é eleito presidente da Primeira Câmara Cível

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira (27) por videoconferência, fez a escolha do novo presidente do órgão fracionário, que vai conduzir os trabalhos por um período de um ano. A escolha foi feita no início da sessão e o Desembargador José Ricardo Porto foi eleito, por unanimidade, pelos pares. Ele sucede o Desembargador Leandro dos Santos, que agradeceu o apoio recebido durante o seu mandato.

SITUAÇÃO PANDÊMICA: TJPB suspende trabalhos presenciais, devido ao aumento nos casos de Covid-19

pandemia

SITUAÇÃO PANDÊMICA: TJPB suspende trabalhos presenciais, devido ao aumento nos casos de Covid-19

O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu até o dia 28 de março o retorno ao trabalho 100% presencial no âmbito do Poder Judiciário estadual. A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (18) através do Ato Conjunto GAPRE/CGJ nº01/2022, assinado pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pelo Corregedor-Geral, Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.

TJPB retoma atividades presenciais a partir de janeiro e exige passaporte da vacina

em 2022

TJPB retoma atividades presenciais a partir de janeiro e exige passaporte da vacina

O Ato 001/2021 da Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba e da Corregedoria-Geral determina a retomada integral das atividades presenciais e disciplina o ingresso nas instalações físicas do Ministério Público da Paraíba. Será exigida a comprovação de vacinação contra a covid-19 de todas as pessoas que ingressarem nas dependências físicas da instituição. A norma foi publicada […]

CALVÁRIO: Artistas entregam carta a presidente do TJPB pedindo revogação de medidas cautelares contra Márcia Lucena - LEIA NA ÍNTEGRA

Investigada

CALVÁRIO: Artistas entregam carta a presidente do TJPB pedindo revogação de medidas cautelares contra Márcia Lucena - LEIA NA ÍNTEGRA

Uma comissão formada por artistas de expressão do cenário paraibano e nacional entregou, nesta terça-feira (14), à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e ao Relator do Processo da Operação Calvário, uma carta em que, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado no último dia 10, apresenta apoio à ex-Prefeita de […]

Inscrições para o processo seletivo de estágio do TJPB terminam nesta quinta-feira

inscrições

Inscrições para o processo seletivo de estágio do TJPB terminam nesta quinta-feira

Terminam nesta quinta-feira (18), as inscrições para o processo seletivo, por prova online, para formação de cadastro de reserva destinado a estágio remunerado no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, 1º e 2º Graus. O certame é fruto de parceria do TJPB com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). O Edital nº 02/2021, assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e publicado em outubro (14), disciplina a seleção.