Saiba mais sobre TJPB - Polêmica Paraíba

Decisão

Tribunal de Justiça mantém condenação de ex-prefeita de Joca Claudino

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a ex-prefeita de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, a dois anos e quatro meses de reclusão, como incursa nas sanções do artigo 1°, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio). O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 00021530520198150371, da relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Decisão

TJPB anula condenação contra Eduardo Brito na Operação Pão e Circo

O deputado estadual Eduardo Brito (Solidariedade) foi absolvido de uma condenação de prisão pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nessa terça-feira (5). Em 2020, Eduardo havia sido condenado a seis anos de prisão após ser citado em uma denúncia no âmbito da Operação Pão e Circo, que apurou esquemas de superfaturamento na realização de […]

NESTA SEGUNDA-FEIRA

CASO PADRE ZÉ: desembargador do TJPB mantém prisões de Padre Egídio e Jannyne Dantas

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitou nesta segunda-feira (04) o recurso apresentado pela defesa do Padre Egídio de Carvalho e Jannyne Dantas, ex-diretora do Hospital Padre Zé. O recurso contestava a decisão que determinou a prisão da dupla, suspeita de desviar recursos destinados à unidade de saúde. Egídio, […]

Foto: Gutemberg Cardoso/ Polêmica Paraíba

investigações

Pão e Circo: julgamento do deputado Eduardo Brito por fraude em licitações entra na pauta da Câmara Criminal do TJPB

O deputado estadual Eduardo Brito (Solidariedade) está prestes a encarar o julgamento na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em um caso que envolve acusações de fraude em licitações.

EM JOÃO PESSOA

TJPB interdita rua em frente ao Palácio da Justiça para que desembargadores e servidores estacionem seus veículos

O Tribunal de Justiça da Paraíba interditou a rua em frente ao Palácio da Justiça para que desembargadores e servidores possam estacionar os seus automóveis. A medida, apesar de temporária, tem gerado desconforto para quem precisa transitar pela Praça dos Três Poderes, mas foi autorizada pela Superintendência de Trânsito da Capital (Semob).

julgamento

Relatório de correição marca pauta do Conselho da Magistratura nesta sexta-feira

A partir das 9h desta sexta-feira (10), o Conselho da Magistratura vai realizar a 10ª sessão ordinária do órgão. O julgamento dos feitos será conduzido pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, em virtude do presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, encontrar-se participando do 8º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que ocorre em Manaus (AM).

na ALPB

TJPB participa de audiência pública que discute Leis Orçamentárias

A diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Vicente Izidro da Nóbrega, esteve, nessa terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, participando de Audiência Pública da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, que discutiu o Projeto de Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual do Estado para o período 2024-2027. Na oportunidade, ela representou o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva.

Investigações

CNJ abre investigação contra juíza de Campina Grande, após bloqueio de R$ 16 milhões de banco

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contrariou o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e decidiu abrir uma investigação sobre a juíza Ritaura Rodrigues Santana, de Campina Grande, acusada pelo Bradesco de executar uma condenação de R$ 16 milhões sobre o banco em uma ação que começou com o valor de R$ 159 mil.

Justiça

Segunda Câmara do TJPB mantém condenação de ex-prefeito de Nova Palmeira por improbidade administrativa

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando o ex-prefeito de Nova Palmeira, José Petronilo de Araújo, por ato de improbidade administrativa, em razão de irregularidades na realização de empréstimos consignados por servidores do Município junto ao Banco do Brasil. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0800566-89.2017.8.15.0271, da relatoria do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho.

VOTO DE PESAR

Desembargador Márcio Murilo presta homenagem a Wellington Farias: "Um homem de muita dignidade"

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, homenageou, durante sessão realizada nesta quarta-feira, (18), o jornalista Wellington Farias, que faleceu nesta última segunda-feira, (16). Na ocasião, Márcio Murilo relembrou que Wellington era seu conterrâneo da cidade de Serraria, na Paraíba, e afirmou que ele merece “mil homenagens”. “Um […]

paraíba

TJPB terá nova Plataforma de Atendimento e Suporte de TI com sistema avançado e moderno

Integrantes da Diretoria de Tecnologia da Informação - Ditec, do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram, na manhã desta segunda-feira (09), em reunião com o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva para apresentar uma nova Plataforma de Atendimento e Suporte de TI, com a contratação de uma nova empresa, visando o aperfeiçoamento, avanços tecnológicos e ampliação de mecanismos nos serviços voltados ao atendimento das demandas dos usuários internos e externos do Poder Judiciário estadual.

TJPB

Desembargador rejeita embargos de declaração movidos pelo Estado da Paraíba no caso da incorporação da bolsa desempenho

Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto rejeitou embargos de declaração opostos pelo Estado da Paraíba visando rediscutir matéria acerca da decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital que deixou de homologar o acordo celebrado entre o SINTEP, o Estado da Paraíba e a PBPREV, o qual prevê incorporar 100% […]

No DOE

Tribunal de Justiça da Paraíba atende recomendação do CNJ e reestrutura a GEACO

A presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba elaborou e encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei com vistas à reestruturação da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento – GEACO, unidade subordinada à Diretoria de Gestão de Pessoas.

propositura

TJPB e Polícia Civil montam estratégia por mais celeridade no combate à violência doméstica contra as mulheres

Representantes do Poder Judiciário estadual e da Polícia Civil se reuniram com a finalidade de discutir estratégias para viabilizar mais celeridade e evitar as incorreções na tomada de decisões em ferramentas usadas pelas duas instituições no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres. Participaram do encontro de trabalho uma das coordenadoras da Mulher em Situação […]

análise

Tribunal de Justiça da Paraíba avalia índices e avanços do Planejamento Estratégico

Analisar e discutir os avanços estratégicos alcançados até o momento e alinhar as diretrizes futuras. Esta foi a pauta da Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba (2021-2026). O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (31), na sede administrativa do Tribunal, e teve por finalidade avaliar o andamento da estratégia definida pelo TJPB, que é um dos componentes do modelo de governança estabelecido pelo Tribunal.

danos morais

Unimed deve indenizar criança devido à demora no atendimento por ausência de médico

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Unimed João Pessoa a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, devido à falha no atendimento a uma criança de cinco anos de idade. De acordo com os autos, o menor sofreu um acidente doméstico e foi atendido por médico pediatra, que solicitou avaliação por cirurgião pediátrico de plantão, mas nenhum dos dois plantonistas foi localizado.

Evento

Presidente do TJPB abre I Encontro Nordeste de Nupemecs voltado ao fortalecimento da conciliação

Na manhã desta sexta-feira (14), no Tribunal de Justiça da Paraíba, foi aberto o I Encontro Regional Nordeste de Nupemecs (Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos). O evento teve início na Sala de Sessões do Pleno do Poder Judiciário estadual e foi aberto pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, […]

decisão

Justiça mantém condenação de mulher por intolerância religiosa na PB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de uma mulher pelo crime de injúria qualificada. Segundo a denúncia do Ministério Público, a vítima é um líder religioso de matriz africana que atua em um terreiro vizinho à casa da acusada.

cidadania

TJPB instala Cejusc na Comarca de Belém beneficiando população da região

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), beneficiou, na manhã desta sexta-feira (7), a população da Comarca de Belém e Região, com a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, é a entrevistada do programa A Voz do Brasil.

na Paraíba

TJPB assina Termo de Adesão para a instalação da Casa da Mulher Brasileira na Comarca de Patos

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba Maria das Graças Morais Guedes representará o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, na solenidade de assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério das Mulheres, para a criação da Casa da Mulher Brasileira, na Comarca de Patos. O evento ocorrerá nesta quarta-feira (5), a partir das 16h30, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego. Quem também assina o Termo é a ministra da Mulheres, Aparecida Gonçalves, e o governador da Paraíba, João Azevedo.

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