Mudanças
O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (15), na Granja Santana, em João Pessoa, desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e procuradores do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB)
Condenação
A sentença deve ser cumprida após o trânsito em julgado.
Eleito
A sessão para seleção do novo desembargador ocorreu de maneira híbrida e foi conduzida pelo presidente da Corte, o desembargador João Benedito da Silva
OAB-PB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de mais sete vagas de desembargador, contemplando duas para o Quinto Constitucional, sendo uma destinada a Advocacia e outra para o membro do Ministério Público Estadual (MPPB).
Decisão
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de mais sete vagas de desembargador, contemplando duas para o Quinto Constitucional, sendo uma destinada a Advocacia e outra para o membro do Ministério Público Estadual (MPPB).
Way
O Ministério Público da Paraíba entende que o prédio infringe as regras de construção de edifícios próximos à orla da capital.
Veja o documento
A proposta, que tem como objetivo principal aprimorar a eficiência e a produtividade do sistema judiciário, inclui medidas significativas para atender às demandas crescentes de processos.
São Mamede
O Pleno TJPB negou por unanimidade o recurso interposto pelo investigado Eumar Carvalho Maia e pela empresa Niemaia Construções Ltda.
Julgamento
O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga (PSB), enfrentará julgamento na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nesta terça-feira, dia 09. Tyrone foi condenado a um ano, quatro meses e sete dias de detenção, em regime inicialmente aberto, por agressões físicas contra a advogada Myriam Benevides Gadelha, durante o período em que […]
Decisão da Justiça
O TJPB rejeitou os Embargos Infringentes e de Nulidade impetrados pelo ex-secretário da Prefeitura de João Pessoa, Gilberto Carneiro da Gama
"Basta de racismo"
A fala do desembargador foi para enaltecer a luta empreendida pelo jogador da seleção brasileira Vinícius Jr. contra o racismo.
Decisão judicial
Maíra Cardi foi condenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, a pagar indenização por danos morais ao médico paraibano
Decisão
Por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, o prefeito do município de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas de Sousa, foi condenado a uma pena de 1 ano, seis meses e 15 dias de detenção. A decisão foi tomada no julgamento nesta quarta-feira (20) da ação penal nº 0000205-40.2020.8.15.0000, que teve como relator […]
decisão
Três denúncias envolvendo os prefeitos Paulo César Ferreira Batista, do município de Santa Cruz; João Domiciano Dantas Segundo, do município de São José do Sabugi; e Fábio Tyrone Braga de Oliveira, do município de Sousa, foram recebidas pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba na sessão realizada na manhã desta quarta-feira (6). As denúncias […]
calendário
Estabelecer um cronograma de capacitação envolvendo os profissionais que atuarão na primeira Equipe Multiprofissional de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtornos Mentais em Conflito com a Lei – EAP, com início no mês de março, bem como, compartilhar desafios e dificuldades a serem enfrentadas foram temas da reunião, na manhã desta sexta-feira (16), com integrantes do Grupo Gestor do Programa de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei do Estado da Paraíba (PROA/PB).
Novidade
No período de 1º a 16 deste mês, estão abertas as inscrições para o Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT: Teoria e Prática - Turma III’. A formação é exclusiva aos(as) magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e as aulas ocorrerão na modalidade semipresencial, de 1º de março a 12 de abril. No dia 6 de abril, haverá aula presencial na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa.
Economia
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), em todo Estado, e o Banco do Nordeste deram início às tratativas para realizar um esforço concentrado envolvendo 3.365 ações de primeiro grau selecionadas pela instituição bancária. O evento será realizado individualmente por cada Cejusc ou de forma regional, onde não houver Centro instalado.
Operação Indignus
Nesta terça-feira (30), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) irá decidir se mantém ou revoga a prisão do Padre Egídio, que está sendo investigado por desviar mais de R$ 140 milhões do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. O religioso está detido desde 17 de novembro, após a primeira fase da Operação Indignus, […]
TJPB
Na manhã desta terça-feira (23), na abertura dos trabalhos da 1ª sessão ordinária da 1ª e 4ª Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Especializada Criminal em 2024, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheram seus novos presidentes para o exercício de 2024, conforme disciplina o § 4º do artigo 13 do Regimento Interno da Corte.
Condenação
A Energisa Paraíba deverá indenizar uma consumidora, em danos morais, no valor de R$ 6 mil. Ela alega que houve a suspensão do fornecimento do serviço de energia para a sua residência, em razão da fiação correspondente ter sido rompida por um caminhão que passava pelo local. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Especializada Cível na Apelação Cível nº 0803701-38.2022.8.15.0141, da relatoria da desembargadora Agamenilde Dias.