Tag TJPB

na Paraíba

Nupemec-TJPB inaugura o 57º Centro Judiciário de Solução de Conflitos, na Comarca de Caaporã

Com a finalidade de expandir a já consolidada política de mediação de conflitos, com técnicas de conciliação e mediação de qualidade, por meio de profissionais capacitados, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, inaugurou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Caaporã. A solenidade ocorreu na manhã desta segunda-feira (3), no Fórum local.

Inauguração

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania será inaugurado na Comarca de Caaporã

Nesta segunda-feira (3), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai inaugurar mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Desta vez, quem será beneficiado com o serviço do Poder Judiciário estadual será a população da Comarca de Caaporã e do Município […]

Decisão

Desembargadora Maria das Graças é eleita Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

Nesta quarta-feira (14), a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes foi eleita vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2023-2024. A eleição, realizada por votação online, contou com a participação de 18 desembargadores. O presidente da Corte, desembargador João Benedito, se absteve de votar, enquanto um desembargador estava ausente (Saulo Benevides) e outro presente optou por não votar (Marcos Cavalcanti). Ao fim do pleito, Maria das Graças recebeu 12 votos, contra quatro do desembargador João Alves da Silva.

acidente

Botafogo e FPF terão que indenizar torcedor atingido por concreto no Almeidão

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira (6), decidiu fixar em R$ 25 mil o valor da indenização, por danos morais, que a Federação Paraibana de Futebol e o Botafogo da Paraíba deverão pagar a um torcedor que foi atingido por um pedaço de marquise de concreto no estádio O Almeidão.

Itaporanga

Tribunal de Justiça mantém afastamento e proíbe juiz investigado pelo Gaeco de entrar em fórum

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, nessa quarta-feira (31), o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, afastado do cargo. Ele está sem exercer sua função desde setembro do ano passado, após ser alvo de uma investigação do Gaeco. O Pleno determinou o […]

investigações

Juiz Antônio Eugênio Leite é afastado mais uma vez pelo TJPB, após ser alvo de investigações do Gaeco

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no âmbito de um Processo Administrativo, afastou pelo período de um ano o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Ele já havia sido afastado do cargo, em setembro do ano passado, após ser alvo de uma investigação do Gaeco.

Educação

Desembargador Ricardo Porto não homologa acordo dos professores e responsabiliza sindicato

O desembargador José Ricardo Porto decidiu, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0810682-84.2023.8.15.0000, não homologar o acordo extrajudicial firmado pelo sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação com o Estado da Paraíba e a PBPrev visando a implantação e o pagamento retroativo da Bolsa Desempenho aos professores inativos (aposentados e pensionistas). O desembargador afirmou […]

Solenidade

Deputado Bosco Carneiro representa a Assembleia Legislativa em evento de parceria entre o TJPB e Fundação PACTCPB

O Deputado Bosco Carneiro representou a Assembleia Legislativa da Paraíba na solenidade de assinatura do Termo Aliança Estratégica de Institucionalização, Fortalecimento e Disseminação da parceria entre o TJPB e a Fundação PacTcPB.

golpe

Falsos advogados usam aplicativo para solicitar pagamento via pix; TJPB faz alerta

Golpistas estão se passando por advogados para aplicar golpes em magistrados, servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os criminosos estariam utilizando aplicativos de mensagens, como WhatsApp. A Gerência de Precatórios do TJPB fez o alerta e explicou que as quadrilhas digitais usam o argumento que a vítima precisa pagar uma guia ou fazer um pagamento via pix, em nome de terceiros, para que o credor e vítima tenha seu precatório liberado.

nesta segunda-feira

Presidente do TJPB recebe visita do líder do governo na Assembleia, deputado Chico Mendes

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta segunda-feira(13) a visita do deputado estadual Chico Mendes (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa. “Conversamos vários assuntos, entre eles, demandas do Tribunal de Justiça que foram encaminhadas ao Poder Legislativo, a exemplo do projeto de lei que trata do […]

Bastidores

Após juízes se recusarem a julgar processos da Calvário, servidora envia ofício para gerente do TJPB designar magistrado que julgue o processo

A técnica judiciária Malila Natascha da Costa Pereira, que atua na 6ª Vara Criminal da Capital, enviou ofício à Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para designar um magistrado com urgência que possa julgar os processos oriundos da Operação Calvário.

Mudança

Novo presidente do TJPB traça metas para gestão e diz que período será marcado pela continuidade: "Somar as administrações anteriores"

Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta segunda-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) da Paraíba, o desembargador João Benedito disse como será sua gestão pelos próximos dois anos à frente do órgão. Benedito foi eleito em novembro do ano passado como presidente do órgão pelo próximo biênio (2023-2024), e disse […]

mudanças

Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior se aposenta no TJPB

O Diário da Justiça do TJPB publicou nesta sexta-feira (10) o ato de aposentadoria do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior, o decano da Corte de Justiça. Foram mais de duas décadas no cargo de desembargador. Ele ingressou no Tribunal de Justiça no dia 22 de maio de 1998. O magistrado, que presidiu o Tribunal de […]

trabalhos

Desembargador Ricardo Porto realiza reunião com equipe do Nupemec

O desembargador José Ricardo Porto realizou na manhã desta sexta-feira (10) uma reunião de trabalho com a equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec-TJPB), ocasião em que foram discutidas as ações a serem desenvolvidas em 2023.

obras de restauração

Após reformas, Palácio da Justiça é reaberto para visitação em João Pessoa

O Palácio de Justiça, localizado no Centro de João Pessoa, será reaberto à visitação nesta segunda-feira (30). Foram quatro anos em reforma. As obras de restauração do prédio, que é patrimônio histórico e cultural do estado da Paraíba, foram realizadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em parceria com o Governo do Estado.

pronunciamento

Deputado Jeová faz pronunciamento na ALPB falando de sua alegria em ver uma mulher sertaneja e competente no TJPB como desembargadora

“Ontem, o Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu mais uma mulher para ser desembargadora e isso me alegra muito e mais ainda por saber da competência desta mulher, uma sertaneja de Bonito de Santa Fé que eu tive a felicidade de trabalhar, no início de minha advocacia, em Cajazeiras, quando ela atuava na 3ª Vara. Além de ser uma magistrada exemplar e exímia profissional, a Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, garantia agilidade para seus julgados”, disse o deputado Jeová Campos, durante pronunciamento na tribuna da ALPB, na manhã desta terça-feira (12). A juiz, titular da 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, foi eleita a nova desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (12).

Decisão

Tribunal de Justiça da Paraíba elege Agamenilde Dias Arruda Dantas como nova desembargadora

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu a juíza Agamenilde Dias Arruda Dantas como nova desembargadora da Corte. A eleição foi realizada na sessão desta segunda-feira (12). Em segundo lugar ficou Hebert Lisboa e, em terceiro, Aluísio Bezerra.

Definição

Tribunal Pleno está escolhendo o novo desembargador do TJPB nesta segunda-feira (12)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher o novo desembargador do Poder Judiciário estadual, pelo critério de merecimento, nesta segunda-feira (12), a partir das 9h.

eleições

Tribunal de Justiça define escolha de novo desembargador em sessão na segunda-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher o novo desembargador do Poder Judiciário estadual, pelo critério de merecimento, nesta segunda-feira (12), a partir das 9h. A eleição ocorrerá durante a 6ª sessão extraordinária administrativa da Corte, e o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai conduzir o processo. A vaga do novo membro efetivo do TJ é decorrente da aposentadoria do Desembargador José Aurélio da Cruz.

novidade

João Benedito é eleito novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

João Benedito vai conduzir o Poder Judiciário da Paraíba no biênio 2023/2024, após encerrado o mandato do atual presidente, desembargador Saulo Benevides.