Prefeito Preso
STJ nega pedido de soltura de Berg Lima
Julgamento no pleno do TJ está marcado para a próxima quarta-feira
Tag TJPB
ANULADA
TJPB anula sentença contra ex-prefeito de Nova Palmeira
Na sentença, o juiz Fábio José de Oliveira Araújo asseverou ser desnecessária a produção de provas e julgou antecipadamente a ação, baseado apenas em um acórdão do Tribunal de Contas.
Berg Livre
Pedido de soltura de Berg Lima será julgado na próxima quarta-feira pelo Pleno do TJPB
Berg Lima está preso desde o dia 5 de julho
em serra da raiz
CONDENADA: Prefeita é condenada a quatro anos de reclusão pelo TJPB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, na manhã desta quarta-feira (26), a prefeita de Serra da Raiz, Adailma Fernandes da Silva, a quatro anos de reclusão em regime inicial aberto, à perda do cargo público, à inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, bem como […]
Substituição
TJPB decreta perda do cargo de tabeliã da comarca de Santa Rita
A Tabeliã do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rita, Ângela Maria de Souza Figueiredo, e a Tabeliã Substituta Mércia de Fátima de Souza Ataíde, perderam seus cargos por decisão da Justiça
ressarcimento
TJPB manda PMJP implantar valores congelados em contracheques de engenheiros
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o Município de João Pessoa implante, nos contracheques dos engenheiros, valores que haviam sido indevidamente congelados, no período de março de 2006 até o advento da Lei 11.404/2008.
fato novo
Ministro do STF confirma liminar que cassou eleição da mesa do TJPB
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a liminar deferida pelo então ministro Teori Zavascki cassando a eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça, realizada em 22 de novembro de 2016, que escolheu para presidir a Corte o desembargador João Alves. A decisão de Moraes foi proferida nesta terça-feira (27). […]
fraude em concursos
Câmara criminal nega habeas corpus a preso pela 'Operação Gabarito'
De acordo com os autos, Jamerson foi preso, junto com outros denunciados, em mansão luxuosa situada no Condomínio Cabo Branco Privê
justiça
TJPB rejeita recurso de Ricardo contra Rede Paraíba no caso das furadeiras
Ricardo ingressou com uma ação de indenização por danos morais, tendo como alvo as empresas da Rede Paraíba de Comunicação
estranho
Tribunal de Justiça sentenciou 38 processos de políticos da Meta 4 mas esconde seus nomes
Nesta segunda-feira (5), o Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou mais um lote da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, que julga ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública.
sem fechar
Rômulo pede ao CNJ que evite fechamento de 25 comarcas na Paraíba
O deputado espera que o CNJ possa auxiliar o TJPB e evitar o fechamento dos pontos de justiça na Paraíba.
negado
TJPB nega pedido de indenização para envolvidos no Cheque da Maranata
A 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça negou pedidos de indenização por danos morais de quatro pessoas que tiveram seus nomes envolvidos no rumoroso caso do Cheque da Maranata, na cidade de Campina Grande.
Debate
Renato Gadelha quer Audiência pública na AL para discutir extinção de comarcas pelo TJPB
O deputado Renato Gadelha (PSC) solicitou a realização de uma Audiência Pública para discutir a possível extinção e rebaixamento de comarcas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
nesta quarta-feira
VEJA A DECISÃO: STF volta atrás e o cancela novas eleições no Tribunal de Justiça da Paraíba
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, reconsiderou posição tomada recentemente em que determinava a realização de nova eleição no Tribunal de Justiça da Paraíba. Com o despacho, proferido na tarde desta quarta-feira (8), o ministro do STF assegura a manutenção dos atuais Presidente, Vice-Presidente e Corregedor (respectivamente, Joás de Brito Pereira […]
reunião
Presidente do TJPB recebe visita do prefeito da Capital
Também participaram da reunião o vice-presidente do TJPB, o procurador-geral do Município e o procurador adjunto
TJPB
Saulo Benevides pode recorrer contra a eleição de Joás de Brito
Joás de Brito venceu na semana passada os desembargadores Fred Coutinho e Saulo Benevides.
nova data
TJPB define data para escolha do novo presidente
Por decisão do ministro Teori Zavascki, a eleição será feita nos moldes do previsto no artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura..
INSUBORDINAÇÃO
TJPB mantém detenção de PM por reivindicar melhorias salariais a Rômulo Gouveia
Policial é punido por “recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço"
JULGAMENTO
TJPB mantém condenação contra acusado de aplicar golpe em escolas particulares
Há nos autos prova que o agente, ora apelante, já tinha praticado, em outros estados da Federação, crimes de estelionato
Política
OAB lamenta decisão do Tribunal de Justiça para implementação do Cartório Unificado em Varas de Família
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba emitiu uma nota criticando a resolução favorável a implantação do Cartório unificado nas Varas de Família da Capital. O comunicado pode ser conferido na Fanpage do presidente da Ordem, Paulo Maia. Os advogados já se posicionaram contra o sistema que, segundo eles, centraliza e burocratiza o […]